Artigo 1º do Decreto 108-A de 30 de Dezembro de 1889

O quadro dos officiaes do corpo da Armada nacional se comporá de: um almirante, dous vice-almirantes, 10 contra-almirantes, 18 capitães de mar e guerra, 30 capitães de fragata, 60 capitães-tenentes, 175 1ºˢ tenentes e 160 2ºˢ tenentes.