Artigo 1º, Inciso IV do Decreto de 30 de Agosto de 1994

Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.

Art. 1º

São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1995:

I

CORPO DA ARMADA Almirantes-de-Esquadra (...)05 Vice-Almirantes (...)16 Contra-Almirantes (...)28 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)184 Capitães-de-Fragata (...)391 Capitães-de-Corveta (...)532 Capitães-Tenentes (...)690 Primeiros-Tenentes (...)327 Segundos-Tenentes (...)242

II

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS Almirante-de-Esquadra (...)01 Vice-Almirantes (...)02 Contra-Almirantes (...)04 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)47 Capitães-de-Fragata (...)85 Capitães-de-Corveta (...)125 Capitães-Tenentes (...)160 Primeiros-Tenentes (...)142 Segundos-Tenentes (...)80

III

CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS Vice-Almirante (...)01 Contra-Almirantes (...)03 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)25 Capitães-de-Fragata (...)55 Capitães-de-Corveta (...)80 Capitães-Tenentes (...)150 Primeiros-Tenentes (...)70

IV

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA Vice-Almirante (...)01 Contra-Almirantes (...)04 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)47 Capitães-de-Fragata (...)106 Capitães-de-Corveta (...)163 Capitães-Tenentes (...)215 Primeiros-Tenentes (...)107 Segundos-Tenentes (...)77

V

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

a

Quadro de Médicos Vice-Almirante (...)01 Contra-Almirantes (...)04 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)30 Capitães-de-Fragata (...)65 Capitães-de-Corveta (...)95 Capitães-Tenentes (...)140 Primeiros-Tenentes (...)125

b

Quadro de Cirurgiões-Dentistas Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)06 Capitães-de-Fragata (...)20 Capitães-de-Corveta (...)51 Capitães-Tenentes (...)77 Primeiros-Tenentes (...)55

c

Quadro de Farmacêuticos Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)03 Capitães-de-Fragata (...)06 Capitães-de-Corveta (...)24 Capitães-Tenentes (...)35 Primeiros-Tenentes (...)30

VI

QUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA

a

Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)03 Capitães-de-Fragata (...)12 Capitães-de-Corveta (...)60 Capitães-Tenentes (...)145 Primeiros-Tenentes (...)100 Segundos-Tenentes (...)100

b

Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais Capitão-de-Mar-e-Guerra (...)01 Capitães-de-Fragata (...)04 Capitães-de-Corveta (...)23 Capitães-Tenentes (...)40 Primeiros-Tenentes (...)47 Segundos-Tenentes (...)40

VII

QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA

a

Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA) Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)02 Capitães-de-Fragata (...)18 Capitães-de-Corveta (...)119 Capitães-Tenentes (...)153 Primeiros-Tenentes (...)85

b

Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN) Capitão-de-Mar-e-Guerra (...)01 Capitães-de-Fragata (...)06 Capitães-de-Corveta (...)38 Capitães-Tenentes (...)45 Primeiros-Tenentes (...)33

c

Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM) Capitão-de-Mar-e-Guerra (...)01 Capitães-de-Fragata (...)09 Capitães-de-Corveta (...)62 Capitães-Tenentes (...)81 Primeiros-Tenentes (...)42

d

Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN) Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)02 Capitães-de-Fragata (...)09 Capitães-de-Corveta (...)58 Capitães-Tenentes (...)85 Primeiros-Tenentes (...)27

VIII

QUADRO DE CAPELÃES DA MARINHA Capitão-de-Mar-e-Guerra (...)01 Capitães-de-Fragata (...)03 Capitães-de-Corveta (...)05 Capitães-Tenentes (...)08 Primeiros-Tenentes (...)07 Segundos-Tenentes (...)06

IX

QUADRO AUXILIAR FEMININO DE OFICIAIS (QAFO) Capitães-de-Corveta (...)40 Capitães-Tenentes (...)227 Primeiros-Tenentes (...)144 Segundos-Tenentes (...)55

X

QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS

a

Médicos da Reserva Não Remunerada Primeiros-Tenentes (...)39 Segundos-Tenentes (...)104

b

Dentistas da Reserva Não Remunerada Primeiros-Tenentes (...)19 Segundos-Tenentes (...)16

c

Farmacêuticos da Reserva Não Remunerada Primeiros-Tenentes (...)10 Segundos-Tenentes (...)09

d

Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo da Armada Segundos-Tenentes (...)72

e

Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais Segundos-Tenentes (...)08

f

Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha Segundos-Tenentes (...)36

g

Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais Segundos-Tenentes (...)36