ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
ANEXO I				Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )				Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA		PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F		G N D		R P		M O D		I U	F T E	VALOR
2047			Micro e Pequenas Empresas											53.727.990
			Atividades
23 691	2047 210C		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas											53.727.990
23 691	2047 210C 0001		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional											46.677.990
			Empresa apoiada (unidade): 28.655	F		3		2		90		0	100	38.000.000
				F		3		2		90		0	150	677.990
				F		4		2		40		0	100	8.000.000
23 691	2047 210C 0028		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado de Sergipe											200.000
			Empresa apoiada (unidade): 10	F		3		2		99		0	100	200.000
23 691	2047 210C 0031		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado de Minas Gerais											300.000
			Empresa apoiada (unidade): 30	F		4		2		40		0	100	300.000
23 691	2047 210C 0032		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Espírito Santo											500.000
			Empresa apoiada (unidade): 1	F		3		2		30		0	100	500.000
23 691	2047 210C 0033		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Rio de Janeiro											400.000
			Empresa apoiada (unidade): 1.000	F		3		2		99		0	100	400.000
23 691	2047 210C 0035		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado de São Paulo											1.300.000
			Empresa apoiada (unidade): 130	F		3		2		40		0	100	300.000
				F		4		2		40		0	100	1.000.000
23 691	2047 210C 1091		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de Limoeiro do Norte - CE											1.000.000
			Empresa apoiada (unidade): 100	F		4		2		40		0	100	1.000.000
23 691	2047 210C 1436		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de João Pessoa - PB											1.200.000
			Empresa apoiada (unidade): 120	F		4		2		40		0	100	1.200.000
23 691	2047 210C 3341		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município do Rio de Janeiro - RJ											1.000.000
			Empresa apoiada (unidade): 615	F		3		2		40		0	100	1.000.000
23 691	2047 210C 4027		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de Apucarana - PR											200.000
			Empresa apoiada (unidade): 1	F		3		2		40		0	100	200.000
23 691	2047 210C 4785		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de Capão da Canoa - RS											100.000
			Empresa apoiada (unidade): 1	F		3		2		40		0	100	100.000
23 691	2047 210C 4997		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de Palmeira das Missões - RS											250.000
			Empresa apoiada (unidade): 25	F		4		2		40		0	100	250.000
23 691	2047 210C 7000		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Associação dos Fabricantes e Confeccionistas do Juazeiro do Norte - No Estado do Ceará											100.000
			Empresa apoiada (unidade): 5	F		3		2		50		0	100	100.000
23 691	2047 210C 7002		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Federação das Associações de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte - No Estado do Ceará											300.000
			Empresa apoiada (unidade): 20	F		3		2		50		0	100	300.000
23 691	2047 210C 7004		Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri - No Estado do Ceará											200.000
			Empresa apoiada (unidade): 10	F		3		2		50		0	100	200.000
2101			Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República											2.252.210
			Atividades
23 301		2101 2004	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes											244.800
23 301		2101 2004 0001	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional											244.800
							3		1		90	0	100	244.800
23 365		2101 2010	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares											22.800
23 365		2101 2010 0001	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional											22.800
					F		3		1		90	0	100	22.800
23 331		2101 2011	Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares											64.800
23 331		2101 2011 0001	Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional											64.800
					F		3		1		90	0	100	64.800
23 306		2101 2012	Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares											304.368
23 306		2101 2012 0001	Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional											304.368
					F		3		1		90	0	100	304.368
23 122		2101 20TP	Pagamento de Pessoal Ativo da União											1.455.353
23 122		2101 20TP 0001	Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional											1.455.353
					F		1		1		90	0	100	1.455.353
			Operações Especiais
23 122		2101 09HB	Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais											160.089
23 122		2101 09HB 0001	Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional											160.089
					F		1		0		91	0	100	160.089
TOTAL – FISCAL														55.735.400
TOTAL – SEGURIDADE														244.800
TOTAL - GERAL														55.980.200

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
ANEXO II			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2047		Micro e Pequenas Empresas							53.727.990
		Atividades
23 691	2047 210C	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas							53.727.990
23 691	2047 210C 0001	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional							46.677.990
		Empresa apoiada (unidade): 28.655	F	3	2	90	0	100	38.000.000
			F	3	2	90	0	150	677.990
			F	4	2	40	0	100	8.000.000
23 691	2047 210C 0028	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado de Sergipe							200.000
		Empresa apoiada (unidade): 10	F	3	2	99	0	100	200.000
23 691	2047 210C 0031	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado de Minas Gerais							300.000
		Empresa apoiada (unidade): 30	F	4	2	40	0	100	300.000
23 691	2047 210C 0032	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Espírito Santo							500.000
		Empresa apoiada (unidade): 1	F	3	2	30	0	100	500.000
23 691	2047 210C 0033	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Rio de Janeiro							400.000
		Empresa apoiada (unidade): 1.000	F	3	2	99	0	100	400.000
23 691	2047 210C 0035	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado de São Paulo							1.300.000
		Empresa apoiada (unidade): 130	F	3	2	40	0	100	300.000
			F	4	2	40	0	100	1.000.000
23 691	2047 210C 1091	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de Limoeiro do Norte - CE							1.000.000
		Empresa apoiada (unidade): 100	F	4	2	40	0	100	1.000.000
23 691	2047 210C 1436	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de João Pessoa - PB							1.200.000
		Empresa apoiada (unidade): 120	F	4	2	40	0	100	1.200.000
23 691	2047 210C 3341	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município do Rio de Janeiro - RJ							1.000.000
		Empresa apoiada (unidade): 615	F	3	2	40	0	100	1.000.000
23 691	2047 210C 4027	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de Apucarana - PR							200.000
		Empresa apoiada (unidade): 1	F	3	2	40	0	100	200.000
23 691	2047 210C 4785	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de Capão da Canoa - RS							100.000
		Empresa apoiada (unidade): 1	F	3	2	40	0	100	100.000
23 691	2047 210C 4997	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Município de Palmeira das Missões - RS							250.000
		Empresa apoiada (unidade): 25	F	4	2	40	0	100	250.000
23 691	2047 210C 7000	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Associação dos Fabricantes e Confeccionistas do Juazeiro do Norte - No Estado do Ceará							100.000
		Empresa apoiada (unidade): 5	F	3	2	50	0	100	100.000
23 691	2047 210C 7002	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Federação das Associações de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte - No Estado do Ceará							300.000
		Empresa apoiada (unidade): 20	F	3	2	50	0	100	300.000
23 691	2047 210C 7004	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri - No Estado do Ceará							200.000
		Empresa apoiada (unidade): 10	F	3	2	50	0	100	200.000
2121		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior							2.252.210
		Atividades
22 301	2121 2004	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes							244.800
22 301	2121 2004 0001	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional							244.800
				3	1	90	0	100	244.800
22 365	2121 2010	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares							22.800
22 365	2121 2010 0001	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional							22.800
			F	3	1	90	0	100	22.800
22 331	2121 2011	Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares							64.800
22 331	2121 2011 0001	Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional							64.800
			F	3	1	90	0	100	64.800
22 306	2121 2012	Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares							304.368
22 306	2121 2012 0001	Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional							304.368
			F	3	1	90	0	100	304.368
22 122	2121 20TP	Pagamento de Pessoal Ativo da União							1.455.353
22 122	2121 20TP 0001	Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional							1.455.353
			F	1	1	90	0	100	1.455.353
		Operações Especiais
22 122	2121 09HB	Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais							160.089
22 122	2121 09HB 0001	Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional							160.089
			F	1	0	91	0	100	160.089
TOTAL – FISCAL									55.735.400
TOTAL – SEGURIDADE									244.800
TOTAL - GERAL									55.980.200

Art. 2º