Artigo 2º, Inciso I do Decreto de 28 de Outubro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.445.834.825,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I
superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, no valor de R$ 6.000.188.180,00 (seis bilhões, cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais), sendo:
a
R$ 188.180,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais) de Recursos Ordinários; este
b
R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais) de Recursos Próprios Financeiros; e
II
anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.445.646.645,00 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II.
Anexo
Texto
ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.000 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 30.000 09 274 0909 0536 5664 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF 30.000 3 1 90 0 100 7.150 3 1 90 0 300 22.850 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 30.000 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 139.000 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 139.000 09 274 0909 0536 0053 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal 139.000 3 1 90 0 300 139.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 139.000 TOTAL - GERAL 139.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 47.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 47.800 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 47.800 F 3 1 90 0 100 47.800 TOTAL – FISCAL 47.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.800 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 22.800 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 22.800 F 1 1 90 0 100 18.800 F 3 1 90 0 100 4.000 TOTAL – FISCAL 22.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.800 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 308.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 308.200 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 308.200 F 3 1 90 0 100 308.200 TOTAL – FISCAL 308.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 308.200 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.400 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 21.400 09 274 0909 0536 0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 21.400 3 1 90 0 100 14.300 3 1 90 0 300 7.100 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 21.400 TOTAL - GERAL 21.400 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 73.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 73.200 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 73.200 F 3 1 90 0 100 19.814 F 3 1 90 0 174 53.386 TOTAL – FISCAL 73.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 73.200 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 192.100 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 192.100 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 192.100 F 3 1 90 0 100 192.100 TOTAL – FISCAL 192.100 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 192.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 500.000 Atividades 12 368 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 500.000 12 368 2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro 500.000 F 1 1 90 0 112 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 14.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 14.500 28 846 0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 14.500 F 1 1 90 0 100 14.500 TOTAL – FISCAL 14.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.580.100 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.580.100 28 846 0901 0005 0027 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Alagoas 1.580.100 F 3 1 90 0 100 1.580.100 TOTAL – FISCAL 1.580.100 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.580.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 130.700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 130.700 28 846 0901 0005 0029 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia 130.700 F 3 1 90 0 100 122.600 F 5 1 90 0 100 8.100 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.413 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 4.413 09 274 0909 0536 0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 4.413 3 1 90 0 100 1.723 3 1 90 0 300 2.690 TOTAL – FISCAL 130.700 TOTAL – SEGURIDADE 4.413 TOTAL - GERAL 135.113 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.129.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.129.500 28 846 0901 0005 0023 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Ceará 1.129.500 F 3 1 90 0 100 1.129.500 TOTAL – FISCAL 1.129.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.129.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 91.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 91.500 28 846 0901 0005 0032 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Espírito Santo 91.500 F 1 1 90 0 100 29.100 F 3 1 90 0 100 62.400 TOTAL – FISCAL 91.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 91.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 99.900 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 99.900 28 846 0901 0005 0052 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Goiás 99.900 F 1 1 90 0 100 99.300 F 3 1 90 0 100 600 TOTAL – FISCAL 99.900 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 99.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 37.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 37.500 28 846 0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 37.500 F 1 1 90 0 100 36.000 F 3 1 90 0 100 1.500 TOTAL – FISCAL 37.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 40.200 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 40.200 F 1 1 90 0 100 40.200 TOTAL – FISCAL 40.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 555.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 555.800 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 555.800 F 3 1 90 0 100 545.800 F 5 1 90 0 100 10.000 TOTAL – FISCAL 555.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 555.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 211.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 211.200 28 846 0901 0005 0025 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba 211.200 F 3 1 90 0 100 211.200 TOTAL – FISCAL 211.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 211.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 261.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 261.600 28 846 0901 0005 0041 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná 261.600 F 3 1 90 0 100 261.600 TOTAL – FISCAL 261.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 261.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 168.400 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 168.400 28 846 0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco 168.400 F 1 1 90 0 100 32.200 F 3 1 90 0 100 136.200 TOTAL – FISCAL 168.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 168.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 105.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 105.800 28 846 0901 0005 0024 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte 105.800 F 1 1 90 0 100 46.600 F 3 1 90 0 100 59.200 TOTAL – FISCAL 105.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 105.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.318.900 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.318.900 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 1.318.900 F 3 1 90 0 100 1.318.900 TOTAL – FISCAL 1.318.900 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.318.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 392.700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 392.700 28 846 0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 392.700 F 1 1 90 0 100 22.900 F 3 1 90 0 100 369.800 TOTAL – FISCAL 392.700 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 392.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.364.100 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.364.100 28 846 0901 0005 0042 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina 1.364.100 F 3 1 90 0 100 1.364.100 TOTAL – FISCAL 1.364.100 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.364.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 208.700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 208.700 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 208.700 F 1 1 90 0 100 208.700 TOTAL – FISCAL 208.700 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 208.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 48.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 48.600 28 846 0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco 48.600 F 1 1 90 0 100 48.600 TOTAL – FISCAL 48.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 137.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 137.800 28 846 0901 0005 0014 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Roraima 137.800 F 3 1 90 0 100 137.800 TOTAL – FISCAL 137.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 137.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 2.500 28 846 0901 0005 0015 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará 2.500 F 1 1 90 0 100 2.500 TOTAL – FISCAL 2.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 700 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 700 F 1 1 90 0 100 700 TOTAL – FISCAL 700 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 75.400 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 75.400 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 75.400 F 1 1 90 0 100 53.000 F 3 1 90 0 100 22.400 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 500.000 Operações Especiais 12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 500.000 12 122 2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 500.000 F 1 0 91 0 112 500.000 TOTAL – FISCAL 575.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 575.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 74.900 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 74.900 28 846 0901 0005 0041 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná 74.900 F 3 1 90 0 100 74.900 TOTAL – FISCAL 74.900 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 74.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 3.200 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 3.200 F 1 1 90 0 100 3.200 TOTAL – FISCAL 3.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.900 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 2.900 28 846 0901 0005 0024 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte 2.900 F 1 1 90 0 100 1.600 F 3 1 90 0 100 1.300 TOTAL – FISCAL 2.900 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.100 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 2.100 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 2.100 F 1 1 90 0 100 2.100 TOTAL – FISCAL 2.100 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 5.900.000 Atividades 12 364 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 4.900.000 12 364 2109 20TP 0041 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná 4.900.000 F 1 1 90 0 112 4.900.000 Operações Especiais 12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1.000.000 12 122 2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1.000.000 F 1 0 91 0 112 1.000.000 TOTAL – FISCAL 5.900.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 12.700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 12.700 28 846 0901 0005 0013 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Amazonas 12.700 F 3 1 90 0 100 12.700 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.896 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 1.896 09 274 0909 0536 0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1.896 3 1 90 0 100 780 3 1 90 0 300 1.116 TOTAL – FISCAL 12.700 TOTAL – SEGURIDADE 1.896 TOTAL - GERAL 14.596 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 720.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 720.600 28 846 0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal 720.600 F 3 1 90 0 100 720.600 TOTAL – FISCAL 720.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 720.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 59.100 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 59.100 28 846 0901 0005 0021 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Maranhão 59.100 F 3 1 90 0 100 59.100 TOTAL – FISCAL 59.100 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 59.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 103.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 103.000 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 103.000 F 3 1 90 0 100 103.000 TOTAL – FISCAL 103.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 103.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 71.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 71.600 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 71.600 F 3 1 90 0 100 71.600 TOTAL – FISCAL 71.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 71.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 144.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 144.200 28 846 0901 0005 0051 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso 144.200 F 1 1 90 0 100 144.100 F 3 1 90 0 100 100 TOTAL – FISCAL 144.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 144.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 24.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 24.500 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 24.500 F 1 1 90 0 100 21.100 F 3 1 90 0 100 3.400 TOTAL – FISCAL 24.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 55.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 55.200 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 55.200 F 1 1 90 0 100 55.200 TOTAL – FISCAL 55.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 55.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 8.000 28 846 0901 0005 0022 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Piauí 8.000 F 1 1 90 0 100 8.000 TOTAL – FISCAL 8.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 8.700 28 846 0901 0005 0035 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo 8.700 F 1 1 90 0 100 8.700 TOTAL – FISCAL 8.700 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 140.400 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 140.400 28 846 0901 0005 0028 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Sergipe 140.400 F 3 1 90 0 100 140.400 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 2.000.000 Atividades 12 364 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.500.000 12 364 2109 20TP 0028 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Sergipe 1.500.000 F 1 1 90 0 112 1.500.000 Operações Especiais 12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 500.000 12 122 2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 500.000 F 1 0 91 0 112 500.000 TOTAL – FISCAL 2.140.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.140.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 218.700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 218.700 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 218.700 F 3 1 90 0 100 218.700 TOTAL – FISCAL 218.700 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 218.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 22.700 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 22.700 F 1 1 90 0 100 17.500 F 3 1 90 0 100 5.200 TOTAL – FISCAL 22.700 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 31.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 31.000 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 31.000 F 1 1 90 0 100 29.000 F 3 1 90 0 100 2.000 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 100.000 Atividades 12 364 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 100.000 12 364 2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais 100.000 F 1 1 90 0 112 100.000 TOTAL – FISCAL 131.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 131.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 2.800 28 846 0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal 2.800 F 1 1 90 0 100 2.700 F 3 1 90 0 100 100 TOTAL – FISCAL 2.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 47.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 47.200 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 47.200 F 3 1 90 0 100 47.200 TOTAL – FISCAL 47.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 204.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 204.500 28 846 0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal 204.500 F 3 1 90 0 100 204.500 TOTAL – FISCAL 204.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 204.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 100.000 09 272 0089 0181 0029 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado da Bahia 100.000 1 1 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 150.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 150.000 09 272 0089 0181 0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Ceará 150.000 1 1 90 0 100 150.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 150.000 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 80.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 80.000 09 272 0089 0181 0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Pará 80.000 1 1 90 0 100 80.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 80.000 TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 500.000 Atividades 12 302 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 500.000 12 302 2109 20TP 0025 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Paraíba 500.000 1 1 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 6.000 28 846 0901 0005 0027 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Alagoas 6.000 F 1 1 90 0 100 6.000 TOTAL – FISCAL 6.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 5.800 28 846 0901 0005 0013 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Amazonas 5.800 F 3 1 90 0 100 5.800 TOTAL – FISCAL 5.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.400 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 7.400 28 846 0901 0005 0023 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Ceará 7.400 F 1 1 90 0 100 7.400 TOTAL – FISCAL 7.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 17.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 17.200 28 846 0901 0005 0032 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Espírito Santo 17.200 F 1 1 90 0 100 17.200 TOTAL – FISCAL 17.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 800.000 Atividades 12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 700.000 12 363 2109 20TP 0052 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás 700.000 F 1 1 90 0 112 700.000 Operações Especiais 12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 100.000 12 122 2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 100.000 F 1 0 91 0 112 100.000 TOTAL – FISCAL 800.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 5.500 28 846 0901 0005 0021 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Maranhão 5.500 F 1 1 90 0 100 5.500 TOTAL – FISCAL 5.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.400 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 3.400 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 3.400 F 1 1 90 0 100 3.400 TOTAL – FISCAL 3.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.600 28 846 0901 0005 0015 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará 1.600 F 1 1 90 0 100 1.600 TOTAL – FISCAL 1.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 216.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 216.000 28 846 0901 0005 0025 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba 216.000 F 3 1 90 0 100 216.000 TOTAL – FISCAL 216.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 216.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 46.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 46.600 28 846 0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco 46.600 F 3 1 90 0 100 46.600 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 200.000 Operações Especiais 12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 200.000 12 122 2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 200.000 F 1 0 91 0 112 200.000 TOTAL – FISCAL 246.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 246.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 12.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 12.600 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 12.600 F 1 1 90 0 100 12.600 TOTAL – FISCAL 12.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 20.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 20.500 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 20.500 F 1 1 90 0 100 20.500 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 50.000 Atividades 12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 50.000 12 363 2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul 50.000 F 1 1 90 0 112 50.000 TOTAL – FISCAL 70.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 70.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 17.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 17.200 28 846 0901 0005 0042 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina 17.200 F 3 1 90 0 100 17.200 TOTAL – FISCAL 17.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 83.400 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 83.400 28 846 0901 0005 0028 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Sergipe 83.400 F 3 1 90 0 100 83.400 TOTAL – FISCAL 83.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 83.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 300.000 Atividades 12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 300.000 12 363 2109 20TP 0017 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Tocantins 300.000 F 1 1 90 0 112 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.950.000 Atividades 12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.500.000 12 363 2109 20TP 0029 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Bahia 1.500.000 F 1 1 90 0 112 1.500.000 Operações Especiais 12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 450.000 12 122 2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 450.000 F 1 0 91 0 112 450.000 TOTAL – FISCAL 1.950.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.950.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 5.600 28 846 0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco 5.600 F 1 1 90 0 100 5.600 TOTAL – FISCAL 5.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.700 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.700 28 846 0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 1.700 F 1 1 90 0 100 1.700 TOTAL – FISCAL 1.700 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.900 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 4.900 28 846 0901 0005 0024 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte 4.900 F 1 1 90 0 100 4.900 TOTAL – FISCAL 4.900 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.900 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 11.900 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 11.900 F 1 1 90 0 100 6.200 F 3 1 90 0 100 5.700 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 250.000 Atividades 12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 250.000 12 363 2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul 250.000 F 1 1 90 0 112 250.000 TOTAL – FISCAL 261.900 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 261.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 351.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 351.200 28 846 0901 0005 0042 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina 351.200 F 1 1 90 0 100 351.200 TOTAL – FISCAL 351.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 351.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.000.000 Atividades 12 363 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.000.000 12 363 2109 20TP 0035 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo 1.000.000 F 1 1 90 0 112 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 2.900.000 Atividades 12 364 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 2.500.000 12 364 2109 20TP 0015 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará 2.500.000 F 1 1 90 0 112 2.500.000 Operações Especiais 12 122 2109 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 400.000 12 122 2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 400.000 F 1 0 91 0 112 400.000 TOTAL – FISCAL 2.900.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.400.000 Atividades 12 364 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.400.000 12 364 2109 20TP 0015 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará 1.400.000 F 1 1 90 0 112 1.400.000 TOTAL – FISCAL 1.400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 300.000 Atividades 12 364 2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 300.000 12 364 2109 20TP 0023 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará 300.000 F 1 1 90 0 112 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 8.800 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 8.800 F 1 1 90 0 100 3.300 F 3 1 90 0 100 5.500 TOTAL – FISCAL 8.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.800 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 10.500 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 10.500 F 1 1 90 0 280 10.500 TOTAL – FISCAL 10.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.500 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.524 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 35.524 09 274 0909 0536 0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 35.524 3 1 90 0 100 20.100 3 1 90 0 300 15.424 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 35.524 TOTAL - GERAL 35.524 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 209.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 209.000 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 209.000 F 3 1 90 0 100 154.600 F 5 1 90 0 100 54.400 TOTAL – FISCAL 209.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 209.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.800 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 6.800 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 6.800 F 1 1 90 0 100 6.800 TOTAL – FISCAL 6.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.800 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 449.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 449.600 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 449.600 F 3 1 90 0 100 449.600 TOTAL – FISCAL 449.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 449.600 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.000.000 Operações Especiais 09 274 0089 009K Complementação de Aposentadorias e Pensões da RFFSA 12.000.000 09 274 0089 009K 0001 Complementação de Aposentadorias e Pensões da RFFSA - Nacional 12.000.000 1 1 90 0 100 12.000.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 31.869.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 31.869.200 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 31.869.200 3 1 90 0 100 31.869.200 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 43.869.200 TOTAL - GERAL 43.869.200 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 580.470.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 64.470.000 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 64.470.000 3 1 90 0 100 64.470.000 28 846 0901 0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor 516.000.000 28 846 0901 0625 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 516.000.000 3 1 90 0 100 516.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 580.470.000 TOTAL - GERAL 580.470.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.992.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 3.992.000 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 3.992.000 3 1 90 6 100 3.992.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.992.000 TOTAL - GERAL 3.992.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 8.200 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 8.200 1 1 90 6 100 8.200 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 8.200 TOTAL - GERAL 8.200 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.200 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 1.200 3 1 90 0 100 1.200 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.200 TOTAL - GERAL 1.200 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.300 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 4.300 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 4.300 F 1 1 90 0 100 1.800 F 3 1 90 0 100 2.500 TOTAL – FISCAL 4.300 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.300 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 6.000.000.000 Operações Especiais 11 331 2071 0581 Abono Salarial 1.600.000.000 11 331 2071 0581 0001 Abono Salarial - Nacional 1.600.000.000 3 1 90 0 380 1.600.000.000 11 331 2071 0583 Pagamento do Seguro-Desemprego 4.400.000.000 11 331 2071 0583 0001 Pagamento do Seguro-Desemprego - Nacional 4.400.000.000 3 1 90 0 380 4.400.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 6.000.000.000 TOTAL - GERAL 6.000.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.300 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.300 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 1.300 F 1 1 90 0 100 1.300 TOTAL – FISCAL 1.300 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.300 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.100 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 5.100 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 5.100 F 5 1 90 0 100 5.100 TOTAL – FISCAL 5.100 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.100 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 13.850 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 13.850 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 13.850 F 1 1 90 0 100 13.800 F 3 1 90 0 100 50 TOTAL – FISCAL 13.850 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.850 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.500 28 846 0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 1.500 F 1 1 90 0 100 1.500 TOTAL – FISCAL 1.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 900.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 900.000 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 900.000 1 1 90 0 100 900.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 900.000 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.058.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.058.000 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 1.058.000 F 3 1 90 0 100 1.058.000 TOTAL – FISCAL 1.058.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.058.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 300.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 300.000 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 300.000 1 1 90 0 100 300.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 363.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 363.000 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 363.000 F 3 1 90 0 100 240.500 F 5 1 90 0 100 122.500 TOTAL – FISCAL 363.000 TOTAL – SEGURIDADE 300.000 TOTAL - GERAL 663.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 664.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 664.500 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 664.500 F 3 1 90 0 100 664.500 TOTAL – FISCAL 664.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 664.500 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 10.500 28 846 0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal 10.500 F 1 1 90 0 100 10.500 TOTAL – FISCAL 10.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.500 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.005.600 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 4.005.600 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 4.005.600 F 3 1 90 0 100 4.005.600 TOTAL – FISCAL 4.005.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.005.600 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 81.000 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 81.000 09 274 0909 0536 0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 81.000 3 1 90 0 100 81.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 81.000 TOTAL - GERAL 81.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 19.000 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 19.000 09 274 0909 0536 0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 19.000 3 1 90 0 100 19.000 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 1.200.000 Atividades 05 122 2108 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 1.200.000 05 122 2108 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional 1.200.000 F 1 1 90 0 100 1.200.000 TOTAL – FISCAL 1.200.000 TOTAL – SEGURIDADE 19.000 TOTAL - GERAL 1.219.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 100.000 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 100.000 1 1 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 250.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 250.000 09 272 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 250.000 1 1 90 0 100 250.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 55.300 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 55.300 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 55.300 F 1 1 90 0 100 18.000 F 3 1 90 0 100 37.300 TOTAL – FISCAL 55.300 TOTAL – SEGURIDADE 250.000 TOTAL - GERAL 305.300 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.505.400 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 2.505.400 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 2.505.400 F 3 1 90 0 100 2.505.400 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.300 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 1.300 09 274 0909 0536 0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 1.300 3 1 90 0 100 1.300 TOTAL – FISCAL 2.505.400 TOTAL – SEGURIDADE 1.300 TOTAL - GERAL 2.506.700 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 200.000 Operações Especiais 23 122 2128 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 200.000 23 122 2128 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 200.000 F 1 0 91 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.200 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 3.200 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 3.200 F 3 1 90 0 100 3.200 TOTAL – FISCAL 3.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.200 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 310.220.542 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 914.500 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 914.500 3 1 90 0 100 914.500 28 846 0901 0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor 309.306.042 28 846 0901 0625 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 309.306.042 3 1 90 0 100 309.306.042 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 310.220.542 TOTAL - GERAL 310.220.542 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 200.000 Atividades 15 122 2116 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 200.000 15 122 2116 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional 200.000 F 1 1 90 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura 195.000 Operações Especiais 20 122 2113 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 195.000 20 122 2113 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 195.000 F 1 0 91 0 100 195.000 TOTAL – FISCAL 195.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 195.000 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 200.000 Atividades 04 122 2101 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 200.000 04 122 2101 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional 200.000 F 1 1 90 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 400.934.000 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 298.934.000 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 298.934.000 F 3 1 90 0 100 298.934.000 28 846 0901 0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor 102.000.000 28 846 0901 0625 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 102.000.000 F 1 1 90 0 100 5.000.000 F 3 1 90 0 100 97.000.000 TOTAL – FISCAL 400.934.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.934.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 62.708.200 Operações Especiais 28 845 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 7.097.000 28 845 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 7.097.000 3 1 90 0 100 7.097.000 28 845 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 55.611.200 28 845 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 55.611.200 F 1 1 90 0 100 14.611.200 F 3 1 90 0 100 41.000.000 TOTAL – FISCAL 55.611.200 TOTAL – SEGURIDADE 7.097.000 TOTAL - GERAL 62.708.200 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 44.262 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 44.262 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 44.262 F 1 1 90 0 100 44.262 TOTAL – FISCAL 44.262 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 44.262 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 200.859 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 200.859 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 200.859 F 1 1 90 0 100 200.859 TOTAL – FISCAL 200.859 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.859 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.895.890 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 3.895.890 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 3.895.890 F 1 1 90 0 100 763.734 F 3 1 90 0 100 3.132.156 TOTAL – FISCAL 3.895.890 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.895.890 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 53.386 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 53.386 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 53.386 F 1 1 90 0 174 53.386 TOTAL – FISCAL 53.386 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 53.386 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 97.349 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 97.349 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 97.349 F 1 1 90 0 100 97.349 TOTAL – FISCAL 97.349 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 97.349 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.980.000 Operações Especiais 28 846 0909 00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações 3.150.000 28 846 0909 00H7 0001 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 3.150.000 F 1 0 91 0 112 3.150.000 28 846 0909 0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações 15.830.000 28 846 0909 0C04 0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional 15.830.000 F 1 1 90 0 100 830.000 F 1 1 90 0 112 15.000.000 TOTAL – FISCAL 18.980.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.980.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.356.406 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.356.406 28 846 0901 0005 0027 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Alagoas 1.356.406 F 1 1 90 0 100 1.356.406 TOTAL – FISCAL 1.356.406 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.356.406 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 96.614 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 96.614 28 846 0901 0005 0029 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia 96.614 F 1 1 90 0 100 96.614 TOTAL – FISCAL 96.614 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 96.614 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 866.107 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 866.107 28 846 0901 0005 0023 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Ceará 866.107 F 1 1 90 0 100 866.107 TOTAL – FISCAL 866.107 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 866.107 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 344.057 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 344.057 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 344.057 F 1 1 90 0 100 344.057 TOTAL – FISCAL 344.057 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 344.057 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 465.890 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 465.890 28 846 0901 0005 0015 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará 465.890 F 1 1 90 0 100 18.342 F 3 1 90 0 100 447.548 TOTAL – FISCAL 465.890 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 465.890 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 188.083 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 188.083 28 846 0901 0005 0025 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba 188.083 F 1 1 90 0 100 188.083 TOTAL – FISCAL 188.083 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 188.083 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 395.184 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 395.184 28 846 0901 0005 0041 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná 395.184 F 1 1 90 0 100 395.184 TOTAL – FISCAL 395.184 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 395.184 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.102.369 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.102.369 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 1.102.369 F 1 1 90 0 100 1.102.369 TOTAL – FISCAL 1.102.369 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.102.369 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 961.098 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 961.098 28 846 0901 0005 0042 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina 961.098 F 1 1 90 0 100 961.098 TOTAL – FISCAL 961.098 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 961.098 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 241.258 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 241.258 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 241.258 F 3 1 90 0 100 241.258 TOTAL – FISCAL 241.258 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 241.258 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 134.571 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 134.571 28 846 0901 0005 0014 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Roraima 134.571 F 1 1 90 0 100 134.571 TOTAL – FISCAL 134.571 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 134.571 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 48.578 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 48.578 28 846 0901 0005 0025 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba 48.578 F 1 1 90 0 100 48.578 TOTAL – FISCAL 48.578 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.578 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 67.114 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 67.114 28 846 0901 0005 0041 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná 67.114 F 1 1 90 0 100 67.114 TOTAL – FISCAL 67.114 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 67.114 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 74.687 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 74.687 28 846 0901 0005 0035 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo 74.687 F 1 1 90 0 100 4.314 F 3 1 90 0 100 70.373 TOTAL – FISCAL 74.687 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 74.687 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.244 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 7.244 28 846 0901 0005 0013 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Amazonas 7.244 F 1 1 90 0 100 7.244 TOTAL – FISCAL 7.244 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.244 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 527.606 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 527.606 28 846 0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal 527.606 F 1 1 90 0 100 527.606 TOTAL – FISCAL 527.606 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 527.606 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 35.165 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 35.165 28 846 0901 0005 0021 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Maranhão 35.165 F 1 1 90 0 100 35.165 TOTAL – FISCAL 35.165 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.165 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.737 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 11.737 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 11.737 F 1 1 90 0 100 11.737 TOTAL – FISCAL 11.737 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.737 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 39.157 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 39.157 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 39.157 F 1 1 90 0 100 39.157 TOTAL – FISCAL 39.157 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.157 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 82.920 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 82.920 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 82.920 F 3 1 90 0 100 82.920 TOTAL – FISCAL 82.920 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 82.920 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 64.976 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 64.976 28 846 0901 0005 0028 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Sergipe 64.976 F 1 1 90 0 100 64.976 TOTAL – FISCAL 64.976 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 64.976 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 143.943 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 143.943 28 846 0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais 143.943 F 1 1 90 0 100 143.943 TOTAL – FISCAL 143.943 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 143.943 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.470 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 8.470 28 846 0901 0005 0054 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso do Sul 8.470 F 3 1 90 0 100 8.470 TOTAL – FISCAL 8.470 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.470 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 17.886 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 17.886 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 17.886 F 1 1 90 0 100 17.886 TOTAL – FISCAL 17.886 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.886 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 114.156 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 114.156 28 846 0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal 114.156 F 1 1 90 0 100 114.156 TOTAL – FISCAL 114.156 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 114.156 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.840 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 2.840 28 846 0901 0005 0013 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Amazonas 2.840 F 1 1 90 0 100 2.840 TOTAL – FISCAL 2.840 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.840 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 52.105 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 52.105 28 846 0901 0005 0029 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia 52.105 F 3 1 90 0 100 52.105 TOTAL – FISCAL 52.105 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 52.105 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 209.779 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 209.779 28 846 0901 0005 0025 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba 209.779 F 1 1 90 0 100 209.779 TOTAL – FISCAL 209.779 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 209.779 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 30.010 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 30.010 28 846 0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco 30.010 F 1 1 90 0 100 30.010 TOTAL – FISCAL 30.010 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.010 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 15.870 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 15.870 28 846 0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul 15.870 F 3 1 90 0 100 15.870 TOTAL – FISCAL 15.870 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.870 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 887 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 887 28 846 0901 0005 0042 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina 887 F 1 1 90 0 100 887 TOTAL – FISCAL 887 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 887 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 66.843 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 66.843 28 846 0901 0005 0028 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado de Sergipe 66.843 F 1 1 90 0 100 66.843 TOTAL – FISCAL 66.843 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 66.843 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.310 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 4.310 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 4.310 F 1 1 90 0 100 4.310 TOTAL – FISCAL 4.310 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.310 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.500 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 10.500 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 10.500 F 3 1 90 0 280 10.500 TOTAL – FISCAL 10.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.500 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 164.542 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 164.542 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 164.542 F 1 1 90 0 100 161.981 F 3 1 90 0 100 2.561 TOTAL – FISCAL 164.542 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 164.542 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 309.124 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 309.124 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 309.124 F 1 1 90 0 100 309.124 TOTAL – FISCAL 309.124 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 309.124 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.314.794 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 40.314.794 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 40.314.794 1 1 90 0 100 40.184.871 3 1 90 0 100 18.274 5 1 90 0 100 111.649 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 40.314.794 TOTAL - GERAL 40.314.794 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.240.564 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 3.240.564 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 3.240.564 1 1 90 6 100 3.240.564 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.240.564 TOTAL - GERAL 3.240.564 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.644.949 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 3.644.949 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 3.644.949 F 1 1 90 0 100 2.161.352 F 3 1 90 0 100 1.007.849 F 5 1 90 0 100 475.748 TOTAL – FISCAL 3.644.949 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.644.949 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 59.579 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 59.579 28 846 0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 59.579 F 3 1 90 0 100 59.579 TOTAL – FISCAL 59.579 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 59.579 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.745.956 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 2.745.956 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 2.745.956 F 1 1 90 0 100 1.557.818 F 3 1 90 0 100 398.378 F 5 1 90 0 100 789.760 TOTAL – FISCAL 2.745.956 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.745.956 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 233.492 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 233.492 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 233.492 F 1 1 90 0 100 233.492 TOTAL – FISCAL 233.492 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 233.492 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 145.353 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 145.353 09 274 0909 0536 0001 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 145.353 3 1 90 0 100 145.353 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 733.545.000 Atividades 04 122 2125 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 733.150.000 04 122 2125 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional 733.150.000 F 1 1 90 0 100 733.150.000 Operações Especiais 04 122 2125 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 395.000 04 122 2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 395.000 F 1 0 91 0 100 395.000 TOTAL – FISCAL 733.545.000 TOTAL – SEGURIDADE 145.353 TOTAL - GERAL 733.690.353 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 402.928 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 402.928 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 402.928 F 1 1 90 0 100 402.928 TOTAL – FISCAL 402.928 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 402.928 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 140.420.797 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 140.420.797 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 140.420.797 F 1 1 90 0 100 5.043.982 F 3 1 90 0 100 548 F 5 1 90 0 100 135.376.267 TOTAL – FISCAL 140.420.797 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 140.420.797 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.318.219 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 2.318.219 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 2.318.219 F 1 1 90 0 100 2.230.631 F 5 1 90 0 100 87.588 TOTAL – FISCAL 2.318.219 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.318.219 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.588 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 1.588 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 1.588 F 1 1 90 0 100 1.588 TOTAL – FISCAL 1.588 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.588 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 424.331.394 Operações Especiais 28 846 0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 424.331.394 28 846 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional 424.331.394 F 1 1 90 0 100 419.026.706 F 3 1 90 0 100 267 F 5 1 90 0 100 5.304.421 TOTAL – FISCAL 424.331.394 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 424.331.394 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 62.708.200 Operações Especiais 28 845 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 7.097.000 28 845 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 7.097.000 4 1 90 0 100 7.097.000 28 845 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 55.611.200 28 845 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 55.611.200 F 3 1 90 0 100 4.611.200 F 4 1 90 0 100 51.000.000 TOTAL – FISCAL 55.611.200 TOTAL – SEGURIDADE 7.097.000 TOTAL - GERAL 62.708.200