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Decreto de 28 de Março de 2016

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Denomina Defensores da Pátria o edifício sede do Ministério da Defesa.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 28 de março de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

Art. 1º

O edifício sede do Ministério da Defesa passa a denominar-se Edifício Defensores da Pátria.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF Aldo Rebelo E ste texto não substitui o publicado no DOU de 29.3.2016

Decreto de 28 de Março de 2016