Artigo 4º, Inciso II do Decreto de 26 de Abril de 2017
Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O tema central da 3ª CONAE será dividido nos seguintes eixos temáticos:
I
O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
II
Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III
Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
IV
Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
V
Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
VI
Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
VII
Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e
VIII
Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.