Artigo 2º do Decreto de 25 de Março de 2014

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 1.777.300 Atividades 04 122 2044 20TM Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude 1.777.300 04 122 2044 20TM 0035 Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 1.522.300 F 3 6 40 0 100 1.522.300 04 122 2044 20TM 3321 Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de Niterói - RJ 75.000 F 4 6 40 0 100 75.000 04 122 2044 20TM 3928 Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de São Paulo - SP 180.000 F 3 6 40 0 100 180.000 TOTAL – FISCAL 1.777.300 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.777.300 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 400.000 Atividades 19 572 2021 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 400.000 19 572 2021 20UL 7000 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Criação de Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP 400.000 F 3 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2031 Educação Profissional e Tecnológica 200.000 Atividades 12 363 2031 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 200.000 12 363 2031 20RG 0031 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 4 6 90 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 1.100.000 Atividades 12 368 2030 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 1.100.000 12 368 2030 20RP 0029 Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado da Bahia 500.000 F 3 6 40 0 100 500.000 12 368 2030 20RP 0119 Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Rolim de Moura - RO 600.000 F 4 6 40 0 100 600.000 2031 Educação Profissional e Tecnológica 250.000 Atividades 12 363 2031 8652 Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 250.000 12 363 2031 8652 0029 Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 250.000 F 3 6 30 0 100 250.000 2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.593.300 Operações Especiais 12 364 2032 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 1.593.300 12 364 2032 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 1.193.300 F 4 6 30 0 100 1.193.300 12 364 2032 0048 7164 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Em Municípios - No Estado da Bahia 400.000 F 4 6 30 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 2.943.300 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.943.300 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 1.142.000 Atividades 14 422 2020 8946 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política 392.000 14 422 2020 8946 2408 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - No Município de Belo Horizonte - MG 392.000 F 4 6 90 0 100 392.000 14 422 2020 8974 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça 750.000 14 422 2020 8974 0016 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Amapá 750.000 F 3 6 30 0 100 250.000 F 4 6 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 1.142.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.142.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 235.000 Atividades 06 181 2070 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 10.000 06 181 2070 20ID 0033 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro 10.000 F 3 6 99 0 100 10.000 06 181 2070 8124 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade 225.000 06 181 2070 8124 0033 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 10.000 F 3 6 99 0 100 10.000 06 181 2070 8124 0035 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado de São Paulo 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 06 181 2070 8124 3623 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Município de Itapevi - SP 75.000 F 3 6 99 0 100 75.000 06 181 2070 8124 7002 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - Monitoramento Eletrônico - São José dos Campos - SP 40.000 F 3 6 40 0 100 40.000 TOTAL – FISCAL 235.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 235.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 93.705.100 Atividades 10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 1.200.000 10 302 2015 20B0 0012 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Acre 1.200.000 4 6 30 6 100 800.000 4 6 30 6 153 400.000 10 301 2015 20YL Implantação das Academias da Saúde 250.000 10 301 2015 20YL 0001 Implantação das Academias da Saúde - Nacional 250.000 4 6 40 6 100 250.000 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 9.633.100 10 122 2015 4525 0021 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão 4.140.100 3 6 40 6 153 4.140.100 10 122 2015 4525 0023 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará 743.000 3 6 40 6 153 743.000 10 122 2015 4525 0024 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 1.000.000 4 6 40 6 100 1.000.000 10 122 2015 4525 0025 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba 500.000 3 6 40 6 100 500.000 10 122 2015 4525 0031 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais 100.000 3 6 40 6 153 100.000 10 122 2015 4525 0035 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo 400.000 3 6 40 6 100 400.000 10 122 2015 4525 0041 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná 1.750.000 3 6 40 6 100 1.650.000 3 6 50 6 100 100.000 10 122 2015 4525 3825 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Praia Grande - SP 1.000.000 3 6 40 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 19.291.000 10 302 2015 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 400.000 3 6 99 6 100 100.000 4 6 40 6 153 300.000 10 302 2015 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 500.000 4 6 30 6 100 500.000 10 302 2015 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 3.050.000 3 6 99 6 151 700.000 4 6 40 6 151 1.600.000 4 6 50 6 100 250.000 4 6 99 6 151 500.000 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 2.843.000 3 6 30 6 100 1.343.000 4 6 40 6 151 1.500.000 10 302 2015 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 860.000 4 6 50 6 151 210.000 4 6 50 6 153 300.000 4 6 99 6 100 350.000 10 302 2015 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 750.000 3 6 40 6 153 200.000 4 6 40 6 100 550.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 1.200.000 3 6 40 6 100 100.000 3 6 50 6 153 500.000 4 6 99 6 153 600.000 10 302 2015 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 1.100.000 4 6 40 6 100 200.000 4 6 50 6 153 900.000 10 302 2015 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 1.103.000 3 6 40 6 100 450.000 3 6 50 6 151 653.000 10 302 2015 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 2.400.000 3 6 40 6 100 200.000 3 6 50 6 100 200.000 4 6 40 6 151 2.000.000 10 302 2015 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 1.010.000 4 6 30 6 153 300.000 4 6 40 6 100 10.000 4 6 50 6 153 700.000 10 302 2015 8535 1144 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Russas - CE 300.000 3 6 40 6 153 300.000 10 302 2015 8535 3341 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ 1.000.000 3 6 50 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 3365 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Volta Redonda - RJ 500.000 4 6 50 6 153 500.000 10 302 2015 8535 3943 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sete Barras - SP 175.000 4 6 40 6 153 175.000 10 302 2015 8535 7306 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Arandu - SP 1.000.000 3 6 40 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 7520 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC 1.000.000 3 6 50 6 153 1.000.000 10 302 2015 8535 7730 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 4 6 50 6 100 100.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 63.331.000 10 301 2015 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia 1.300.000 4 6 40 6 153 1.100.000 4 6 99 6 100 200.000 10 301 2015 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre 750.000 4 6 99 6 153 750.000 10 301 2015 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima 1.303.000 4 6 40 6 100 1.303.000 10 301 2015 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará 7.343.000 4 6 40 6 100 7.343.000 10 301 2015 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amapá 500.000 4 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins 2.000.000 4 6 40 6 151 2.000.000 10 301 2015 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão 3.343.000 4 6 40 6 100 3.343.000 10 301 2015 8581 0022 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí 7.343.000 4 6 99 6 153 7.343.000 10 301 2015 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará 6.443.000 3 6 99 6 151 843.000 4 6 40 6 100 3.500.000 4 6 40 6 153 2.100.000 10 301 2015 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 1.025.000 4 6 40 6 100 1.025.000 10 301 2015 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba 280.000 4 6 40 6 100 280.000 10 301 2015 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas 350.000 3 6 40 6 100 350.000 10 301 2015 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia 2.350.000 3 6 30 6 151 250.000 4 6 30 6 100 500.000 4 6 40 6 151 1.100.000 4 6 40 6 153 500.000 10 301 2015 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais 3.193.000 3 6 99 6 153 150.000 4 6 40 6 100 200.000 4 6 40 6 153 643.000 4 6 99 6 100 1.650.000 4 6 99 6 153 550.000 10 301 2015 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo 446.000 4 6 99 6 100 446.000 10 301 2015 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo 5.243.000 4 6 40 6 100 650.000 4 6 40 6 153 4.593.000 10 301 2015 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná 6.076.000 3 6 40 6 100 700.000 4 6 40 6 100 5.026.000 4 6 40 6 153 350.000 10 301 2015 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina 1.100.000 4 6 40 6 151 800.000 4 6 40 6 153 300.000 10 301 2015 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 3.600.000 4 6 40 6 100 3.600.000 10 301 2015 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás 3.943.000 4 6 30 6 100 3.943.000 10 301 2015 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 2.600.000 4 6 40 6 153 2.600.000 10 301 2015 8581 3348 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ 1.500.000 4 6 40 6 153 1.500.000 10 301 2015 8581 3495 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cerqueira César - SP 500.000 3 6 40 6 153 500.000 10 301 2015 8581 3537 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Espírito Santo do Pinhal - SP 500.000 3 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8581 4132 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Foz do Jordão - PR 300.000 3 6 40 6 153 300.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 93.705.100 TOTAL - GERAL 93.705.100 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 600.000 Atividades 24 573 2025 20ZB Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital 600.000 24 573 2025 20ZB 3282 Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Belford Roxo - RJ 600.000 F 4 6 90 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.100.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 800.000 13 392 2027 20ZF 3281 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ 300.000 F 3 6 40 0 100 300.000 13 392 2027 20ZF 3928 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Paulo - SP 500.000 F 3 6 40 0 100 500.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 300.000 13 392 2027 14U2 0031 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 3 6 99 0 100 200.000 13 392 2027 14U2 0043 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 1.100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 300.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 300.000 13 392 2027 20ZF 3853 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Ribeirão Preto - SP 300.000 F 3 6 40 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 540.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 540.000 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 300.000 F 3 6 90 0 100 300.000 13 392 2027 14U2 5664 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF 240.000 F 4 6 90 0 100 240.000 TOTAL – FISCAL 540.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 540.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 550.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 550.000 13 392 2027 14U2 0011 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia 550.000 F 3 6 99 0 100 550.000 TOTAL – FISCAL 550.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 2.743.000 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 1.275.000 27 812 2035 20JP 0015 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Pará 600.000 F 3 6 40 0 100 600.000 27 812 2035 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais 180.000 F 3 6 40 0 100 180.000 27 812 2035 20JP 1551 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Município de Sousa - PB 90.000 F 3 6 90 0 100 90.000 27 812 2035 20JP 7016 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Aquisição de Material Permanente - No Estado do Mato Grosso 405.000 F 3 6 40 0 100 405.000 27 812 2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social 1.186.000 27 812 2035 20JQ 0031 Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 500.000 F 3 6 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JQ 1853 Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Município de Aracaju - SE 686.000 F 3 6 40 0 100 686.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 282.000 27 812 2035 5450 0031 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 27 812 2035 5450 3957 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Taiaçu - SP 32.000 F 4 6 40 0 100 32.000 TOTAL – FISCAL 2.743.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.743.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 400.000 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 400.000 08 244 2037 2B30 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia 400.000 4 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 600.000 Projetos 14 243 2062 14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes 600.000 14 243 2062 14UF 0033 Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro 600.000 4 6 40 0 100 600.000 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 225.000 Atividades 14 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 225.000 14 422 2064 20ZN 3928 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Município de São Paulo - SP 225.000 F 3 6 40 0 100 225.000 TOTAL – FISCAL 225.000 TOTAL – SEGURIDADE 600.000 TOTAL - GERAL 825.000 ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2047 Micro e Pequenas Empresas 80.000 Atividades 23 691 2047 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 80.000 23 691 2047 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná 80.000 F 3 6 40 0 100 80.000 TOTAL – FISCAL 80.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 1.777.300 Atividades 04 122 2044 20TM Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude 1.777.300 04 122 2044 20TM 0035 Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 1.522.300 F 4 6 40 0 100 1.522.300 04 122 2044 20TM 3321 Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de Niterói - RJ 75.000 F 3 6 40 0 100 75.000 04 122 2044 20TM 3928 Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de São Paulo - SP 180.000 F 4 6 40 0 100 180.000 TOTAL – FISCAL 1.777.300 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.777.300 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 400.000 Atividades 19 572 2021 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 400.000 19 572 2021 20UL 7000 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Criação de Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 1.300.000 Atividades 12 368 2030 20RF Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica 200.000 12 368 2030 20RF 0031 Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 3 6 40 0 100 200.000 12 368 2030 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 1.100.000 12 368 2030 20RP 0029 Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado da Bahia 500.000 F 4 6 99 0 100 500.000 12 368 2030 20RP 0119 Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Rolim de Moura - RO 600.000 F 3 6 40 0 100 600.000 2031 Educação Profissional e Tecnológica 250.000 Atividades 12 363 2031 8652 Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 250.000 12 363 2031 8652 0029 Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 250.000 F 4 6 30 0 100 250.000 2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.593.300 Operações Especiais 12 364 2032 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 1.593.300 12 364 2032 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 1.193.300 F 3 6 30 0 100 1.193.300 12 364 2032 0048 7164 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Em Municípios - No Estado da Bahia 400.000 F 3 6 99 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 3.143.300 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.143.300 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 1.142.000 Atividades 14 422 2020 8946 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política 392.000 14 422 2020 8946 2408 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - No Município de Belo Horizonte - MG 392.000 F 3 6 90 0 100 392.000 14 422 2020 8974 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça 750.000 14 422 2020 8974 0016 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Amapá 750.000 F 3 6 90 0 100 500.000 F 4 6 99 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 1.142.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.142.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 235.000 Atividades 06 181 2070 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 10.000 06 181 2070 20ID 0033 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro 10.000 F 4 6 99 0 100 10.000 06 181 2070 8124 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade 225.000 06 181 2070 8124 0033 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 10.000 F 4 6 99 0 100 10.000 06 181 2070 8124 0035 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado de São Paulo 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 06 181 2070 8124 3623 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Município de Itapevi - SP 75.000 F 4 6 40 0 100 75.000 06 181 2070 8124 7002 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - Monitoramento Eletrônico - São José dos Campos - SP 40.000 F 4 6 40 0 100 40.000 TOTAL – FISCAL 235.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 235.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 93.705.100 Atividades 10 303 2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 35.169.100 10 303 2015 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima 1.303.000 3 6 40 6 100 1.303.000 10 303 2015 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará 5.343.000 3 6 99 6 100 5.343.000 10 303 2015 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão 7.483.100 3 6 40 6 100 3.343.000 3 6 40 6 153 4.140.100 10 303 2015 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará 6.093.000 3 6 40 6 100 3.500.000 3 6 40 6 153 2.593.000 10 303 2015 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 2.025.000 3 6 40 6 100 2.025.000 10 303 2015 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba 500.000 3 6 40 6 100 500.000 10 303 2015 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas 350.000 3 6 40 6 100 350.000 10 303 2015 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia 1.250.000 3 6 30 6 151 250.000 3 6 40 6 151 1.000.000 10 303 2015 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo 296.000 3 6 99 6 100 296.000 10 303 2015 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo 2.900.000 3 6 40 6 100 400.000 3 6 40 6 153 2.500.000 10 303 2015 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná 5.576.000 3 6 40 6 100 3.826.000 3 6 99 6 100 1.750.000 10 303 2015 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina 300.000 3 6 40 6 153 300.000 10 303 2015 20AE 3825 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Município de Praia Grande - SP 1.750.000 3 6 40 6 100 1.000.000 3 6 40 6 153 750.000 10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 1.200.000 10 302 2015 20B0 0012 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Acre 1.200.000 3 6 30 6 100 800.000 3 6 30 6 153 400.000 10 303 2015 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos 250.000 10 303 2015 4368 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - No Estado do Ceará 250.000 3 6 40 6 153 250.000 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 8.603.000 10 122 2015 4525 0011 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Rondônia 3.400.000 3 6 99 6 151 2.000.000 3 6 99 6 153 1.400.000 10 122 2015 4525 0025 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba 280.000 3 6 40 6 100 280.000 10 122 2015 4525 0031 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais 1.580.000 3 6 40 6 100 200.000 3 6 50 6 153 300.000 3 6 99 6 100 1.080.000 10 122 2015 4525 0035 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo 1.343.000 3 6 40 6 153 1.343.000 10 122 2015 4525 0043 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 2.000.000 3 6 40 6 151 2.000.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 18.811.000 10 302 2015 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 100.000 4 6 99 6 100 100.000 10 302 2015 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 500.000 3 6 30 6 100 500.000 10 302 2015 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 700.000 4 6 99 6 151 700.000 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 1.443.000 3 6 40 6 151 100.000 4 6 30 6 100 1.343.000 10 302 2015 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 1.130.000 3 6 50 6 151 210.000 3 6 99 6 100 350.000 4 6 99 6 100 570.000 10 302 2015 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 350.000 3 6 99 6 100 150.000 4 6 40 6 153 200.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 850.000 3 6 99 6 153 350.000 4 6 50 6 153 500.000 10 302 2015 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 1.450.000 3 6 40 6 100 200.000 3 6 50 6 153 900.000 4 6 40 6 153 350.000 10 302 2015 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 1.103.000 4 6 40 6 151 653.000 4 6 50 6 100 450.000 10 302 2015 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 4.000.000 4 6 40 6 100 3.800.000 4 6 50 6 100 200.000 10 302 2015 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 3.610.000 3 6 30 6 153 1.000.000 3 6 40 6 100 10.000 4 6 40 6 153 2.600.000 10 302 2015 8535 1144 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Russas - CE 300.000 4 6 40 6 153 300.000 10 302 2015 8535 3341 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ 1.000.000 4 6 50 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 3943 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sete Barras - SP 175.000 3 6 40 6 153 175.000 10 302 2015 8535 7306 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Arandu - SP 1.000.000 4 6 40 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 7520 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC 1.000.000 4 6 40 6 153 1.000.000 10 302 2015 8535 7730 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 3 6 50 6 100 100.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 28.072.000 10 301 2015 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional 250.000 4 6 40 6 100 250.000 10 301 2015 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia 200.000 3 6 99 6 100 200.000 10 301 2015 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre 750.000 3 6 99 6 153 750.000 10 301 2015 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará 2.000.000 3 6 99 6 100 2.000.000 10 301 2015 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amapá 500.000 3 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8581 0022 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí 7.343.000 3 6 99 6 153 7.343.000 10 301 2015 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará 1.593.000 4 6 50 6 100 250.000 4 6 99 6 151 1.343.000 10 301 2015 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia 2.500.000 3 6 30 6 100 500.000 3 6 40 6 153 500.000 4 6 40 6 151 1.500.000 10 301 2015 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais 1.443.000 3 6 40 6 153 643.000 3 6 99 6 153 550.000 4 6 40 6 153 100.000 4 6 99 6 153 150.000 10 301 2015 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo 550.000 4 6 40 6 100 550.000 10 301 2015 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo 1.000.000 3 6 40 6 100 650.000 4 6 40 6 100 100.000 4 6 99 6 153 250.000 10 301 2015 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná 1.900.000 3 6 40 6 100 1.900.000 10 301 2015 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina 800.000 3 6 40 6 151 800.000 10 301 2015 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás 3.943.000 3 6 30 6 100 3.943.000 10 301 2015 8581 3348 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ 1.500.000 3 6 40 6 153 1.500.000 10 301 2015 8581 3365 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Volta Redonda - RJ 500.000 4 6 50 6 153 500.000 10 301 2015 8581 3495 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cerqueira César - SP 500.000 4 6 40 6 153 500.000 10 301 2015 8581 3537 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Espírito Santo do Pinhal - SP 500.000 4 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8581 4132 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Foz do Jordão - PR 300.000 4 6 40 6 153 300.000 Projetos 10 303 2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 1.600.000 10 303 2015 7690 0023 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Ceará 1.600.000 4 6 40 6 151 1.600.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 93.705.100 TOTAL - GERAL 93.705.100 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 600.000 Atividades 24 573 2025 20ZB Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital 600.000 24 573 2025 20ZB 3282 Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Belford Roxo - RJ 600.000 F 3 6 90 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.100.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 800.000 13 392 2027 20ZF 3281 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ 300.000 F 4 6 40 0 100 300.000 13 392 2027 20ZF 3928 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Paulo - SP 500.000 F 4 6 40 0 100 500.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 300.000 13 392 2027 14U2 0031 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 4 6 99 0 100 200.000 13 392 2027 14U2 0043 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 1.100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 300.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 300.000 13 392 2027 20ZF 3853 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Ribeirão Preto - SP 300.000 F 4 6 40 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 540.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 540.000 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 300.000 F 4 6 90 0 100 300.000 13 392 2027 14U2 5664 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF 240.000 F 3 6 90 0 100 240.000 TOTAL – FISCAL 540.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 540.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 550.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 550.000 13 392 2027 14U2 0011 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia 550.000 F 4 6 99 0 100 550.000 TOTAL – FISCAL 550.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 2.743.000 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 1.275.000 27 812 2035 20JP 0015 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Pará 600.000 F 4 6 40 0 100 600.000 27 812 2035 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais 180.000 F 4 6 99 0 100 180.000 27 812 2035 20JP 1551 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Município de Sousa - PB 90.000 F 4 6 90 0 100 90.000 27 812 2035 20JP 7016 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Aquisição de Material Permanente - No Estado do Mato Grosso 405.000 F 4 6 99 0 100 405.000 27 812 2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social 1.186.000 27 812 2035 20JQ 0031 Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 500.000 F 4 6 40 0 100 500.000 27 812 2035 20JQ 1853 Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Município de Aracaju - SE 686.000 F 4 6 40 0 100 686.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 282.000 27 812 2035 5450 0031 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais 250.000 F 3 6 99 0 100 250.000 27 812 2035 5450 3578 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Guarulhos - SP 32.000 F 4 6 40 0 100 32.000 TOTAL – FISCAL 2.743.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.743.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 400.000 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 400.000 08 244 2037 2B30 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia 400.000 3 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 600.000 Projetos 14 243 2062 14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes 600.000 14 243 2062 14UF 0033 Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro 600.000 3 6 40 0 100 600.000 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 225.000 Atividades 14 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 225.000 14 422 2064 20ZN 3928 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Município de São Paulo - SP 225.000 F 4 6 40 0 100 225.000 TOTAL – FISCAL 225.000 TOTAL – SEGURIDADE 600.000 TOTAL - GERAL 825.000 ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2047 Micro e Pequenas Empresas 80.000 Atividades 23 691 2047 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 80.000 23 691 2047 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná 80.000 F 4 6 40 0 100 80.000 TOTAL – FISCAL 80.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000