Decreto de 25 de Março de 2014
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 107.540.700,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos XXIX e XXX, e § 6º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 25 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 107.540.700,00 (cento e sete milhões, quinhentos e quarenta mil e setecentos reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.3.2014
Anexo
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 1.777.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2044 20TM | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude | 1.777.300 | ||||||
04 122 | 2044 20TM 0035 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 1.522.300 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 1.522.300 | |||
04 122 | 2044 20TM 3321 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de Niterói - RJ | 75.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 75.000 | |||
04 122 | 2044 20TM 3928 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de São Paulo - SP | 180.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 180.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.777.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.777.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 2021 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 400.000 | ||||||
19 572 | 2021 20UL 7000 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Criação de Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2031 | Educação Profissional e Tecnológica | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2031 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 200.000 | ||||||
12 363 | 2031 20RG 0031 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2030 | Educação Básica | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2030 20RP | Infraestrutura para a Educação Básica | 1.100.000 | ||||||
12 368 | 2030 20RP 0029 | Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado da Bahia | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
12 368 | 2030 20RP 0119 | Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Rolim de Moura - RO | 600.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
2031 | Educação Profissional e Tecnológica | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2031 8652 | Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 250.000 | ||||||
12 363 | 2031 8652 0029 | Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 250.000 | |||
2032 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.593.300 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
12 364 | 2032 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 1.593.300 | ||||||
12 364 | 2032 0048 0029 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia | 1.193.300 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 1.193.300 | |||
12 364 | 2032 0048 7164 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Em Municípios - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.943.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.943.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2020 | Cidadania e Justiça | 1.142.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2020 8946 | Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política | 392.000 | ||||||
14 422 | 2020 8946 2408 | Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - No Município de Belo Horizonte - MG | 392.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 392.000 | |||
14 422 | 2020 8974 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 750.000 | ||||||
14 422 | 2020 8974 0016 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Amapá | 750.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 250.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.142.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.142.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 235.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 10.000 | ||||||
06 181 | 2070 20ID 0033 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 10.000 | |||
06 181 | 2070 8124 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade | 225.000 | ||||||
06 181 | 2070 8124 0033 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 10.000 | |||
06 181 | 2070 8124 0035 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
06 181 | 2070 8124 3623 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Município de Itapevi - SP | 75.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 75.000 | |||
06 181 | 2070 8124 7002 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - Monitoramento Eletrônico - São José dos Campos - SP | 40.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 40.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 235.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 235.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 93.705.100 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 1.200.000 | ||||||
10 302 | 2015 20B0 0012 | Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Acre | 1.200.000 | ||||||
4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 800.000 | ||||
4 | 6 | 30 | 6 | 153 | 400.000 | ||||
10 301 | 2015 20YL | Implantação das Academias da Saúde | 250.000 | ||||||
10 301 | 2015 20YL 0001 | Implantação das Academias da Saúde - Nacional | 250.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 250.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 9.633.100 | ||||||
10 122 | 2015 4525 0021 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão | 4.140.100 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 4.140.100 | ||||
10 122 | 2015 4525 0023 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará | 743.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 743.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0024 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.000.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0025 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0031 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 100.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0035 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo | 400.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 400.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0041 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná | 1.750.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.650.000 | ||||
3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 100.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 3825 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Praia Grande - SP | 1.000.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 19.291.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 400.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 100.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 500.000 | ||||||
4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 3.050.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 151 | 700.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.600.000 | ||||
4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 250.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 151 | 500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 2.843.000 | ||||||
3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 1.343.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 860.000 | ||||||
4 | 6 | 50 | 6 | 151 | 210.000 | ||||
4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 350.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 750.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 200.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 550.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 1.200.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | ||||
3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 500.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 600.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 1.100.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 900.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 1.103.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 450.000 | ||||
3 | 6 | 50 | 6 | 151 | 653.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.400.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 1.010.000 | ||||||
4 | 6 | 30 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 10.000 | ||||
4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 700.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 1144 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Russas - CE | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 3341 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 1.000.000 | ||||||
3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 3365 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Volta Redonda - RJ | 500.000 | ||||||
4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 3943 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sete Barras - SP | 175.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 175.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 7306 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Arandu - SP | 1.000.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 7520 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC | 1.000.000 | ||||||
3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 7730 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 100.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 63.331.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia | 1.300.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.100.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre | 750.000 | ||||||
4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 750.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima | 1.303.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.303.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0015 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará | 7.343.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 7.343.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amapá | 500.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins | 2.000.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0021 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão | 3.343.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.343.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0022 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí | 7.343.000 | ||||||
4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 7.343.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0023 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará | 6.443.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 151 | 843.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.500.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.100.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.025.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.025.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba | 280.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 280.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0027 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas | 350.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 350.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia | 2.350.000 | ||||||
3 | 6 | 30 | 6 | 151 | 250.000 | ||||
4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.100.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 3.193.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 150.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 643.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 1.650.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 550.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo | 446.000 | ||||||
4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 446.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo | 5.243.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 650.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 4.593.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná | 6.076.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 700.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 5.026.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 350.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina | 1.100.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 800.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 3.600.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.600.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás | 3.943.000 | ||||||
4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 3.943.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2.600.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.600.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3348 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ | 1.500.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3495 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cerqueira César - SP | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3537 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Espírito Santo do Pinhal - SP | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 4132 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Foz do Jordão - PR | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 93.705.100 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 93.705.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 573 | 2025 20ZB | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital | 600.000 | ||||||
24 573 | 2025 20ZB 3282 | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Belford Roxo - RJ | 600.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 800.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 3281 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 3928 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Paulo - SP | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 300.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0031 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 200.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 0043 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 300.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 3853 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Ribeirão Preto - SP | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 540.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 540.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 5664 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF | 240.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 240.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 540.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 540.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 550.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 550.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0011 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia | 550.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 550.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 2.743.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 1.275.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0015 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Pará | 600.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais | 180.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 180.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 1551 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Município de Sousa - PB | 90.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 90.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 7016 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Aquisição de Material Permanente - No Estado do Mato Grosso | 405.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 405.000 | |||
27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social | 1.186.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JQ 0031 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JQ 1853 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Município de Aracaju - SE | 686.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 686.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 282.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0031 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 250.000 | |||
27 812 | 2035 5450 3957 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Taiaçu - SP | 32.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 32.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.743.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.743.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 400.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B30 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 400.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2062 | Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 600.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
14 243 | 2062 14UF | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes | 600.000 | ||||||
14 243 | 2062 14UF 0033 | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro | 600.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | ||||
2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 225.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2064 20ZN | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 225.000 | ||||||
14 422 | 2064 20ZN 3928 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Município de São Paulo - SP | 225.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 225.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 225.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 825.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa | |||||||||
UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2047 | Micro e Pequenas Empresas | 80.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 691 | 2047 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas | 80.000 | ||||||
23 691 | 2047 210C 0041 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná | 80.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 80.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 80.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 1.777.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2044 20TM | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude | 1.777.300 | ||||||
04 122 | 2044 20TM 0035 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 1.522.300 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 1.522.300 | |||
04 122 | 2044 20TM 3321 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de Niterói - RJ | 75.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 75.000 | |||
04 122 | 2044 20TM 3928 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de São Paulo - SP | 180.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 180.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.777.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.777.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 2021 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 400.000 | ||||||
19 572 | 2021 20UL 7000 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Criação de Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP | 400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2030 | Educação Básica | 1.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2030 20RF | Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica | 200.000 | ||||||
12 368 | 2030 20RF 0031 | Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
12 368 | 2030 20RP | Infraestrutura para a Educação Básica | 1.100.000 | ||||||
12 368 | 2030 20RP 0029 | Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado da Bahia | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 500.000 | |||
12 368 | 2030 20RP 0119 | Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Rolim de Moura - RO | 600.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
2031 | Educação Profissional e Tecnológica | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2031 8652 | Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 250.000 | ||||||
12 363 | 2031 8652 0029 | Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 100 | 250.000 | |||
2032 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.593.300 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
12 364 | 2032 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 1.593.300 | ||||||
12 364 | 2032 0048 0029 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia | 1.193.300 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 100 | 1.193.300 | |||
12 364 | 2032 0048 7164 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Em Municípios - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.143.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.143.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2020 | Cidadania e Justiça | 1.142.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2020 8946 | Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política | 392.000 | ||||||
14 422 | 2020 8946 2408 | Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - No Município de Belo Horizonte - MG | 392.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 392.000 | |||
14 422 | 2020 8974 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 750.000 | ||||||
14 422 | 2020 8974 0016 | Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Amapá | 750.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.142.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.142.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2070 | Segurança Pública com Cidadania | 235.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2070 20ID | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública | 10.000 | ||||||
06 181 | 2070 20ID 0033 | Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 10.000 | |||
06 181 | 2070 8124 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade | 225.000 | ||||||
06 181 | 2070 8124 0033 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 10.000 | |||
06 181 | 2070 8124 0035 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Estado de São Paulo | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
06 181 | 2070 8124 3623 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - No Município de Itapevi - SP | 75.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 75.000 | |||
06 181 | 2070 8124 7002 | Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - Monitoramento Eletrônico - São José dos Campos - SP | 40.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 40.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 235.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 235.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 93.705.100 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 2015 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 35.169.100 | ||||||
10 303 | 2015 20AE 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima | 1.303.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.303.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará | 5.343.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 5.343.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão | 7.483.100 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.343.000 | ||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 4.140.100 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 6.093.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.500.000 | ||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.593.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.025.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 2.025.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0027 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas | 350.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 350.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia | 1.250.000 | ||||||
3 | 6 | 30 | 6 | 151 | 250.000 | ||||
3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 296.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 296.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 2.900.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 400.000 | ||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.500.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 5.576.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.826.000 | ||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 1.750.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0042 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 3825 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Município de Praia Grande - SP | 1.750.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 750.000 | ||||
10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 1.200.000 | ||||||
10 302 | 2015 20B0 0012 | Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Acre | 1.200.000 | ||||||
3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 800.000 | ||||
3 | 6 | 30 | 6 | 153 | 400.000 | ||||
10 303 | 2015 4368 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos | 250.000 | ||||||
10 303 | 2015 4368 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - No Estado do Ceará | 250.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 250.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 8.603.000 | ||||||
10 122 | 2015 4525 0011 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Rondônia | 3.400.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 1.400.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0025 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba | 280.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 280.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0031 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 1.580.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 1.080.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0035 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo | 1.343.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.343.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0043 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.000.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 18.811.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 100.000 | ||||||
4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 100.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 700.000 | ||||||
4 | 6 | 99 | 6 | 151 | 700.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 1.443.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 100.000 | ||||
4 | 6 | 30 | 6 | 100 | 1.343.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 1.130.000 | ||||||
3 | 6 | 50 | 6 | 151 | 210.000 | ||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 350.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 100 | 570.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 350.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 150.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 200.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 850.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 350.000 | ||||
4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 1.450.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
3 | 6 | 50 | 6 | 153 | 900.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 350.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 1.103.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 653.000 | ||||
4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 450.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.000.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 3.800.000 | ||||
4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 3.610.000 | ||||||
3 | 6 | 30 | 6 | 153 | 1.000.000 | ||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 10.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 2.600.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 1144 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Russas - CE | 300.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 3341 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 1.000.000 | ||||||
4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 3943 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sete Barras - SP | 175.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 175.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 7306 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Arandu - SP | 1.000.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 7520 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC | 1.000.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 7730 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
3 | 6 | 50 | 6 | 100 | 100.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 28.072.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional | 250.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 250.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia | 200.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre | 750.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 750.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0015 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará | 2.000.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 100 | 2.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amapá | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0022 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí | 7.343.000 | ||||||
3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 7.343.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0023 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará | 1.593.000 | ||||||
4 | 6 | 50 | 6 | 100 | 250.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 151 | 1.343.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia | 2.500.000 | ||||||
3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 500.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 1.443.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 643.000 | ||||
3 | 6 | 99 | 6 | 153 | 550.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 100.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 150.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo | 550.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 550.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo | 1.000.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 650.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 100.000 | ||||
4 | 6 | 99 | 6 | 153 | 250.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná | 1.900.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 100 | 1.900.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina | 800.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 151 | 800.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás | 3.943.000 | ||||||
3 | 6 | 30 | 6 | 100 | 3.943.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3348 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ | 1.500.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 153 | 1.500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3365 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Volta Redonda - RJ | 500.000 | ||||||
4 | 6 | 50 | 6 | 153 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3495 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cerqueira César - SP | 500.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3537 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Espírito Santo do Pinhal - SP | 500.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 100 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 4132 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Foz do Jordão - PR | 300.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 153 | 300.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 1.600.000 | ||||||
10 303 | 2015 7690 0023 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Ceará | 1.600.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 151 | 1.600.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 93.705.100 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 93.705.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 573 | 2025 20ZB | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital | 600.000 | ||||||
24 573 | 2025 20ZB 3282 | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Belford Roxo - RJ | 600.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 800.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 3281 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 3928 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Paulo - SP | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 300.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0031 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 200.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 0043 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 300.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 3853 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Ribeirão Preto - SP | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 540.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 540.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 5664 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF | 240.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 100 | 240.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 540.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 540.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 550.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 550.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0011 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia | 550.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 550.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 2.743.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 1.275.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0015 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Pará | 600.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais | 180.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 180.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 1551 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Município de Sousa - PB | 90.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 100 | 90.000 | |||
27 812 | 2035 20JP 7016 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Aquisição de Material Permanente - No Estado do Mato Grosso | 405.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 100 | 405.000 | |||
27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social | 1.186.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JQ 0031 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 20JQ 1853 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Município de Aracaju - SE | 686.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 686.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 282.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0031 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 99 | 0 | 100 | 250.000 | |||
27 812 | 2035 5450 3578 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Guarulhos - SP | 32.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 32.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.743.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.743.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 400.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B30 0029 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 400.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2062 | Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 600.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
14 243 | 2062 14UF | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes | 600.000 | ||||||
14 243 | 2062 14UF 0033 | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro | 600.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 0 | 100 | 600.000 | ||||
2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 225.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2064 20ZN | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 225.000 | ||||||
14 422 | 2064 20ZN 3928 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Município de São Paulo - SP | 225.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 225.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 225.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 825.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa | |||||||||
UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2047 | Micro e Pequenas Empresas | 80.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 691 | 2047 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas | 80.000 | ||||||
23 691 | 2047 210C 0041 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná | 80.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 100 | 80.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 80.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||