Decreto de 25 de Maio de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - PE.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e na Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 25 de maio de 2011; 189º da Independência e 122º da República.
Art. 1º
A Área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no Estado de Pernambuco, é constituída:
I
pelas instalações portuárias terrestres localizadas no Município de Ipojuca, no Estado de Pernambuco, tais como cais, píeres de atracação, armazéns, pátios, edificações em geral, vias e passeios, e terrenos ao longo das faixas marginais, abrangidos pela poligonal da área do porto organizado, incorporados ou não ao patrimônio do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros; eII - pela infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários, nela compreendida o canal de acesso, as bacias de evolução e as áreas de fundeio.
Art. 2º
A Área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros tem sua poligonal descrita nos Anexos I e II deste Decreto.
Art. 3º
A administração do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros fará a demarcação em planta da área definida neste Decreto.
Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º
Fica revogado o Decreto de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no Estado de Pernambuco.
DILMA ROUSSEFF Leonidas Cristino
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2011
Anexo
ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE
A área de que trata este memorial possui 3.232,58 ha (três mil, duzentos e trinta e dois hectares e cinquenta e oito ares) e perímetro de 48.169,86 m (quarenta e oito mil, cento e sessenta e nove metros e oitenta e seis centímetros), e está definida pelos vértices cujas coordenadas no Sistema de Projeção UTM, estão referenciadas ao Sistema Geodésico de Referência Sul-Americano 1969 (Datum horizontal: SAD-69). Partindo do vértice ARREC, situado sobre a linha dos arrecifes, de coordenadas E=283482,899 e N=9069940,382. A partir desse local, a poligonal de contorno percorre uma linha com 1264,65 m (mil, duzentos e sessenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros) de extensão, atingindo o molhe de SUAPE no vértice MOLHE1, de coordenadas E=283983,743 e N=9071101,620. Percorrem-se então, sobre o alinhamento do molhe, três lados da poligonal, perfazendo uma distância total 3878,49 m (três mil, oitocentos e setenta e oito metros e quarenta e nove centímetros). O último dos três segmentos prolonga-se até um ponto em mar alto que denominamos OCEAN1, de coordenadas E=287012,890 e N=9071776,587. A partir deste ponto, o contorno flete para norte e descreve um segmento de reta com 613,02m (seiscentos e treze metros e dois centímetros) até o ponto CAN1, de coordenadas E=287012,890 e N=9072389,610. Deste ponto, o contorno flete para leste e descreve três segmentos de reta definindo o canal externo no oceano, num percurso total de 9.703,53m (nove mil, setecentos e três metros e cinqüenta e três centímetros). O último dos três segmentos prolonga-se até um ponto em mar alto que denominamos CAN4, de coordenadas E=287012,890 e N=9072803,261. A partir deste ponto, o contorno flete para norte e descreve dois segmentos de reta, num percurso total de 3019,22 m (três mil e dezenove metros e vinte e dois centímetros) atingindo o sul do CABO DE SANTO AGOSTINHO, no vértice que chamamos CABO, de coordenadas E=285892,893 e N=9075587,365, englobando assim a barra de acesso à Praia de Suape. Em seguida, o limite percorre uma reta de 1811,35 m (mil, oitocentos e onze metros e trinta e cinco centímetros) até a foz do RIO MASSANGANA no ponto MAS1, de coordenadas E=284282,898 e N=9074757,368. Deste ponto em diante a poligonal sobe esse rio, percorrendo 881,15 m (oitocentos e oitenta e um metros e quinze centímetros) distribuídos por dois lados do polígono envolvente, até atingir o vértice que chamamos MAS3, de coordenadas E=283732,899 e N=9075437,366. O contorno segue então em linha reta, atravessando o RIO MASSANGANA, percorrendo uma distância de 318,14 m (trezentos e dezoito metros e quatorze centímetros), atingindo um ponto denominado CLUST1, de coordenadas E=283576,920 e N=9075160,090, localizado em terras da ILHA DE TATUOCA. Em seguida, o limite segue pela margem de área destinada à implantação de CLUSTER NAVAL com 27 (vinte e sete) segmentos, num percurso total de 12.589,95 m (doze mil, quinhentos e oitenta e nove metros e noventa e cinco centímetros), até o ponto CLUST24, de coordenadas E=280282,000 e N=9073296,000. Deste ponto, a poligonal segue com um segmento de reta de 2.201,84m (dois mil, duzentos e um metros e oitenta e quatro centímetros) até o ponto EXP1, de coordenadas E=280282,423e N=9075497,835. Em seguida, o limite segue pela margem de área destinada a expansão do porto com três segmentos de reta, percorrendo 1.616,41 m (mil, seiscentos e dezesseis metros e quarenta e um centímetros) até o ponto EXP4, de coordenadas E=279626,848 e N=9076247,850. Deste ponto, a poligonal percorre um segmento de reta com 748,41 m (setecentos e quarenta e oito metros e quarenta e um centímetros) até atingir o vértice que chamamos PONT, de coordenadas E=279375,911 e N=9075542,766. O contorno segue então em linha reta, percorrendo uma distância de 248,82 m (duzentos e quarenta e oito metros e oitenta e dois centímetros), atingindo um ponto denominado TDF1, de coordenadas E=279289,885 e N=9075309,288, localizado no canto sudeste do pontilhão do TDF (Tronco Distribuidor Ferroviário) de SUAPE. Em seguida, o limite segue pela margem leste da via férrea e percorre cinco lados do polígono envolvente que perfazem, no total, 2176,05 m (dois mil, cento e setenta e seis metros e cinco centímetros), atingindo o vértice TDF6, de coordenadas E=279051,868 e N=9073147,602. O contorno segue pela margem leste do TDR-SUL (Tronco Distribuidor Rodoviário Sul) e percorre 1800,12 m (mil e oitocentos metros e doze centímetros) atingindo o vértice NAL1, de coordenadas E=278542,406 e N=9071431,122, situado no início do eixo do acesso central ao Núcleo de Apoio Logístico. Deste ponto, o polígono percorre dois segmentos de reta, o primeiro sobre o eixo desse acesso até o seu extremo e depois flete para leste, atingindo o ponto LIMITE de coordenadas E=279042,929 e N=9070586,755, cuja denominação se deve ao fato de se localizar sobre a confrontação entre SUAPE e terras de terceiros. Esse último percurso é de 1071,85 m (mil e setenta e um metros e oitenta e cinco centímetros). Em seguida percorre-se 285,72 m (duzentos e oitenta e cinco metros e setenta e dois centímetros) em linha reta, atingindo o ponto ATER1, de coordenadas E=279324,822 e N=9070633,331, situado no leito do Rio do Aterro, que marca o limite sul da área adquirida quando da implantação do projeto Suape. Segue-se então por esse rio, de jusante para montante, percorrendo-se uma distância de 4554,20 m (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro metros e vinte centímetros), distribuída por vinte lados da poligonal de contorno, atingindo-se o vértice ARREC, início do caminhamento, fechando assim o contorno da área.
ANEXO II
(POLIGONAL DA ÁREA 01 DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, DEFINIDAS PELOS VÉRTICES CUJAS COORDENADAS NO SISTEMA DE PROJEÇÃO UTM, ESTÃO REFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL 1927 (DATUM HORIZONTAL:CÓRREGO ALEGRE - Área = 3232,58 ha, Perímetro = 48169,86 m).
PLANILHA DE CÁLCULO ANALÍTICO
VÉRTICES | COORDENADAS UTM | ÂNGULOS POLIGONAIS | DISTÂNCIAS | AZIMUTES | |
LESTE | NORTE | ||||
1º = ARREC | 283482,899 | 9069940,382 | 89º 32’ 32" | 1264,64 m | 23º 19’ 50" |
2º = MOLHE1 | 283983,743 | 9071101,620 | 270º 10’11" | 531,36 m | 113º 30’ 01" |
3º = MOLHE2 | 284471,033 | 9070889,738 | 180º 00’ 00" | 150,53 m | 113º 30’ 01" |
4º = MOLHE3 | 284609,07 | 9070829,714 | 135º 00’ 00" | 2583,58 m | 68º 30’ 01" |
5º = OCEAN1 | 287012,890 | 9071776,587 | 111º 29’ 59" | 613,02 m | 00º 00’ 00" |
6º = CAN1 | 287012,890 | 9072389,610 | 256º 00’ 11" | 4698,35 m | 76º 00’ 11" |
7º = CAN2 | 291571,744 | 9073526,003 | 90º 36’ 27" | 402,61 m | 346º 36’ 38" |
8º = CAN3 | 291478,512 | 9073917,666 | 89º 22’ 39" | 4602,57 m | 255º 59’ 17" |
9º = CAN4 | 287012,890 | 9072803,261 | 284º 00’ 43" | 234,11 m | 00º 00’ 00" |
10º = OCEAN2 | 287012,890 | 9073037,372 | 156º 17’ 17" | 2785,11 m | 336º 17’ 17" |
11º = CABO | 285892,893 | 9075587,365 | 86º 26’ 23" | 1811,35 m | 242º 43’ 40" |
12º = MAS1 | 284282,898 | 9074757,368 | 267º 31’ 38" | 322,49 m | 330º 15’ 18" |
13º = MAS2 | 284122,898 | 9075037,367 | 165º 28’ 13" | 558,66 m | 315º 43’ 31" |
14º = MAS3 | 283732,899 | 9075437,366 | 73º 38’ 03" | 318,14 m | 209º 21’ 34" |
15º = CLUST1 | 283576,920 | 9075160,090 | 122º 59’ 17" | 533,65 m | 152º 20’ 51" |
16º = CLUST2 | 283824,590 | 9074687,397 | 182º 37’ 14" | 98,90 m | 154º 58’ 05" |
17º = CLUST3 | 283866,438 | 9074597,784 | 194º 29’ 08" | 87,10 m | 169º 27’ 13" |
18º = CLUST4 | 283882,380 | 9074512,154 | 227º 48’ 01" | 62,55 m | 217º 15’ 14" |
19º = CLUST5 | 283844,518 | 9074462,369 | 162º 51’ 15" | 86,95 m | 200º 06’ 29" |
20º = CLUST6 | 283814,626 | 9074380,722 | 204º 18’ 07" | 51,41 m | 224º 24’ 36" |
21º = CLUST7 | 283778,649 | 9074343,996 | 152º 31’ 43" | 191,52 m | 196º 56’ 19" |
22º = CLUST8 | 283722,851 | 9074160,787 | 169º 44’ 35" | 89,96 m | 186º 40’ 54" |
23º = CLUST9 | 283712,385 | 9074071,442 | 237º 58’ 31" | 39,36 m | 244º 39’ 25" |
24º = CLUST10 | 283676,816 | 9074054,596 | 141º 25’ 48" | 76,37 m | 206º 05’ 13" |
25º = CLUST11 | 283643,231 | 9073986,002 | 108º 17’ 30" | 77,80 m | 134º 22’ 43" |
26º = CLUST12 | 283698,834 | 9073931,592 | 259º 04’ 27" | 209,64 m | 213º 27’ 10" |
27º = CLUST13 | 283583,270 | 9073756,681 | 311º 45’ 57" | 769,25 m | 345º 13’ 07" |
28º = CLUST14 | 283387,007 | 9074500,477 | 90º 00’ 00" | 350,00 m | 255º 13’ 07" |
29º = CLUST15 | 283048,590 | 9074411,180 | 90º 00’ 00" | 740,00 m | 165º 13’ 07" |
30º = CLUST16 | 283237,389 | 9073695,670 | 189º 33’ 20" | 117,48 m | 174º 46’ 27" |
31º = CLUST17 | 283248,090 | 9073578,678 | 212º 42’ 34" | 480,09 m | 207º 29’ 01" |
32º = CLUST1 | 283026,532 | 9073152,770 | 214º 49’ 24" | 254,29 m | 242º 18’ 25" |
33º = V3 | 282801,373 | 9073034,593 | 212º 32’ 44" | 706,13 m | 274º 51’ 09" |
34º = V2 | 282097,771 | 9073094,324 | 203º 59’ 40" | 417,95 m | 298º 50’ 49" |
35º = AMP1 | 281731,686 | 9073295,972 | 241º 09’ 11" | 616,39 m | 00º 00’ 00" |
36º = AMP2 | 281731,686 | 9073912,360 | 180º 00’ 41" | 1583,41 m | 00º 00’ 41" |
37º = CLUST19 | 281732,000 | 9075495,768 | 89º 59’ 19" | 1100,00 m | 270º 00’ 00" |
38º = CLUST20 | 280632,000 | 9075495,768 | 90º 00’ 00" | 599,77 m | 180º 00’ 00" |
39º = CLUST21 | 280632,000 | 9074896,000 | 90º 00’ 00" | 650,00 m | 90º 00’ 00" |
40º = CLUST22 | 281282,000 | 9074896,000 | 270º 00’ 00" | 1600,00 m | 180º 00’ 00" |
41º = CLUST23 | 281282,000 | 9073296,000 | 270º 00’ 00" | 1000,00 m | 270º 00’ 00" |
42º = CLUST24 | 280282,000 | 9073296,000 | 270º 00’ 40" | 2201,84 m | 00º 00’ 40" |
43º = EXP1 | 280282,423 | 9075497,835 | 179º 59’ 20" | 870,02 m | 00º 00’ 00" |
44º = EXP2 | 280282,423 | 9076367,860 | 90º 00’ 00" | 621,68 m | 270º 00’ 00" |
45º = EXP3 | 279660,738 | 9076367,860 | 105º 46’ 10" | 124,70 m | 195º 46’ 10" |
46º = EXP4 | 279626,848 | 9076247,850 | 183º 49’ 16" | 748,41 m | 199º 35’ 26" |
47º = PONT | 279375,91 | 9075542,766 | 180º 38’ 09" | 248,82 m | 200º 13’ 35" |
48º = TDF1 | 279289,885 | 9075309,288 | 173º 19’ 23" | 67,22 m | 193º 32’ 58" |
49º = TDF2 | 279274,136 | 9075243,937 | 179º 55’ 38" | 73,42 m | 193º 28’ 36" |
50º = TDF3 | 279257,025 | 9075172,538 | 175º 45’ 10" | 53,35 m | 189º 13’ 46" |
51º = TDF4 | 279248,469 | 9075119,883 | 176º 58’ 57" | 72,56 m | 186º 12’ 43" |
52º = TDF5 | 279240,617 | 9075047,745 | 179º 27’ 39" | 1909,49 m | 185º 40’ 22" |
53º = TDF6 | 279051,868 | 9073147,602 | 196º 02’ 17" | 1020,09 m | 201º 42’ 39" |
54º = TDR | 278674,512 | 9072199,876 | 168º 02’ 24" | 780,02 m | 189º 45’ 03" |
55º = NAL1 | 278542,406 | 9071431,122 | 170º 52’ 18" | 397,85 m | 180º 37’ 21" |
56º = NAL2 | 278538,083 | 9071033,298 | 130º 52’ 15" | 674,00 m | 131º 29’ 36" |
57º = LIMITE | 279042,929 | 9070586,755 | 129º 07’ 29" | 285,71 m | 80º 37’ 05" |
58º = ATER1 | 279324,822 | 9070633,331 | 186º 09’ 27" | 121,55 m | 86º 46’ 32" |
59º = ATER2 | 279446,178 | 9070640,168 | 188º 08’ 08" | 268,02 m | 94º 54’ 40" |
60º = ATER3 | 279713,218 | 9070617,222 | 164º 33’ 28" | 131,31 m | 79º 28’ 08" |
61º = ATER4 | 279842,311 | 9070641,221 | 184º 31’ 31" | 159,86 m | 83º 59’ 39" |
62º = ATER5 | 280001,294 | 9070657,947 | 189º 46’ 57" | 228,77 m | 93º 46’ 36" |
63º = ATER6 | 280229,564 | 9070642,879 | 181º 56’ 02" | 128,92 m | 95º 42’ 38" |
64º = ATER7 | 280357,849 | 9070630,051 | 111º 38’ 50" | 174,49 m | 27º 21’ 28" |
65º = ATER8 | 280438,036 | 9070785,026 | 217º 03’ 21" | 197,48 m | 64º 24’ 49" |
66º = ATER9 | 280616,146 | 9070870,309 | 199º 46’ 57’ | 99,24 m | 84º 11’ 46" |
67º = ATER10 | 280714,876 | 9070880,345 | 170º 56’ 16" | 110,80 m | 75º 08’ 02" |
68º = ATER11 | 280821,971 | 9070908,773 | 203º 21’ 10" | 113,34 m | 98º 29’ 12" |
69º = ATER12 | 280934,066 | 9070892,047 | 205º 32’ 08" | 149,42 m | 124º 01’ 20" |
70º = ATER13 | 281057,910 | 9070808,442 | 172º 02’ 02" | 87,54 m | 116º 03’ 22" |
71º = ATER14 | 281136,550 | 9070769,992 | 155º 30’ 10" | 122,97 m | 91º 33’ 32" |
72º = ATER15 | 281259,475 | 9070766,647 | 166º 49’ 47" | 99,26 m | 78º 23’ 19" |
73º = ATER16 | 281356,703 | 9070786,625 | 194º 52’ 51" | 175,97 m | 93º 16’ 10" |
74º = ATER17 | 281532,391 | 9070776,589 | 177º 28’ 42" | 302,61 m | 90º 44’ 52" |
75º = ATER18 | 281834,974 | 9070772,640 | 203º 40’ 13" | 136,54 m | 114º 25’ 05" |
76º = ATER19 | 281959,301 | 9070716,196 | 223º 52’ 41" | 136,01 m | 158º 17’ 46" |
77º = ATER20 | 282009,599 | 9070589,828 | 202º 13’ 46" | 1610,09 m | 113º 47’ 18" |
1º = ARREC | 283482,899 | 9069940,382 |