Decreto de 23 de Janeiro de 2013
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2012, créditos especiais e extraordinário, no valor de R$ 3.481.583.403,00, abertos pelas Leis e Medida Provisória que especifica.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º , da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 23 de janeiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
Art. 1º
Ficam reabertos os créditos especiais, abertos pelas Leis nº 12.754, nº 12.755, de 19 de dezembro de 2012, nº 12.768 e nº 12.769, de 27 de dezembro de 2012, e extraordinário, aberto pela Medida Provisória nº 598, de 27 de dezembro de 2012, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, até o limite dos saldos apurados em 31 de dezembro de 2012, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, no valor de R$ 3.481.583.403,00 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e um milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e três reais), para atender à programação constante dos Anexos I e II.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.1.2013
Anexo
ANEXO I
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20225 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 102.957.920 | |||||||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2038 14MX | Aquisição de Imóvel para o Edifício-Sede do IPEA | 102.957.920 | ||||||
04 122 | 2038 14MX 0101 | Aquisição de Imóvel para o Edifício-Sede do IPEA - Em Brasília - DF | 102.957.920 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 388 | 102.957.920 | |||
TOTAL – FISCAL | 102.957.920 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 102.957.920 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20930 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2017 | Aviação Civil | 51.749.842 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 781 | 2017 5154 | Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual. | 51.749.842 | ||||||
26 781 | 2017 5154 0101 | Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual. - Nacional (Crédito Extraordinário) | 51.749.842 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 650 | 51.749.842 | |||
TOTAL – FISCAL | 51.749.842 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 51.749.842 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 50.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 00N1 | Participação da União no Capital da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF | 50.000.000 | ||||||
28 846 | 0909 00N1 0101 | Participação da União no Capital da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF - Nacional (Crédito Extraordinário) | 50.000.000 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 50.000.000 | |||
0913 | Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais | 364.194.386 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
04 212 | 0913 00IJ | Integralização de cotas da Corporação Financeira Internacional - CFI | 24.603.100 | ||||||
04 212 | 0913 00IJ 0101 | Integralização de cotas da Corporação Financeira Internacional - CFI - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 24.603.100 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 24.603.100 | |||
04 212 | 0913 00N0 | Integralização de Cotas ao Banco do Sul | 184.000.000 | ||||||
04 212 | 0913 00N0 0101 | Integralização de Cotas ao Banco do Sul - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 184.000.000 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 184.000.000 | |||
04 212 | 0913 0403 | Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD | 93.176.786 | ||||||
04 212 | 0913 0403 0101 | Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 93.176.786 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 93.176.786 | |||
04 212 | 0913 0544 | Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID | 62.414.500 | ||||||
04 212 | 0913 0544 0103 | Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 62.414.500 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 62.414.500 | |||
TOTAL – FISCAL | 414.194.386 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 414.194.386 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.210 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 1.210 | ||||||
28 846 | 0901 00G5 0101 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.210 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 300 | 1.210 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.210 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.210 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 300 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 300 | ||||||
28 846 | 0901 00G5 0101 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário) | 300 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 300 | 300 | |||
TOTAL – FISCAL | 300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 1.080 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 1.080 | ||||||
28 846 | 0901 00G5 0101 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.080 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 300 | 1.080 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.080 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.080 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2060 | Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas | 131.930.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2060 20EV | Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas | 131.930.000 | ||||||
14 422 | 2060 20EV 0001 | Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - Nacional | 129.930.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 129.930.000 | |||
14 422 | 2060 20EV 0011 | Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - No Estado de Rondônia | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 300 | 1.000.000 | |||
14 422 | 2060 20EV 0017 | Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - No Estado do Tocantins | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 300 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 131.930.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 131.930.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2033 | Energia Elétrica | 100.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 752 | 2033 20L6 | Coordenação das Ações de Integração Elétrica com os Países Vizinhos | 100.000.000 | ||||||
25 752 | 2033 20L6 0101 | Coordenação das Ações de Integração Elétrica com os Países Vizinhos - Nacional (Crédito Extraordinário) | 100.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 100.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 75.080 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 75.080 | ||||||
28 846 | 0901 00G5 0101 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário) | 75.080 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 300 | 75.080 | |||
TOTAL – FISCAL | 75.080 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.080 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 13.790.864 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 092 | 2061 2294 | Defesa Judicial da Previdência Social Básica | 1.770.930 | ||||||
09 092 | 2061 2294 0101 | Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.770.930 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 1.770.930 | ||||
09 271 | 2061 2593 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social | 6.779.553 | ||||||
09 271 | 2061 2593 0101 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional (Crédito Extraordinário) | 6.779.553 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 6.779.553 | ||||
09 271 | 2061 4405 | Previdência Eletrônica | 1.240.381 | ||||||
09 271 | 2061 4405 0101 | Previdência Eletrônica - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.240.381 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 650 | 1.240.381 | ||||
Projetos | |||||||||
09 271 | 2061 116V | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS | 4.000.000 | ||||||
09 271 | 2061 116V 0199 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Zé Doca - MA | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 500.000 | ||||
09 271 | 2061 116V 0201 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Arapoema - TO | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 500.000 | ||||
09 271 | 2061 116V 0203 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Barcelos - AM | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 500.000 | ||||
09 271 | 2061 116V 0205 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Castelo - ES | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 500.000 | ||||
09 271 | 2061 116V 0207 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Lábrea - AM | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 500.000 | ||||
09 271 | 2061 116V 0211 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Martins - RN | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 500.000 | ||||
09 271 | 2061 116V 0213 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Miguel Pereira - RJ | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 500.000 | ||||
09 271 | 2061 116V 0215 | Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Montanha - ES | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 500.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 13.790.864 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.790.864 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2057 | Política Externa | 25.736.047 | |||||||
Atividades | |||||||||
07 212 | 2057 2D28 | Operações de Assistência Especial no Exterior | 2.100.000 | ||||||
07 212 | 2057 2D28 0101 | Operações de Assistência Especial no Exterior - Nacional (Crédito Extraordinário) | 2.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.100.000 | |||
07 211 | 2057 6090 | Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA | 1.215.516 | ||||||
07 211 | 2057 6090 0101 | Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.215.516 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 179.405 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 1.036.111 | |||
07 211 | 2057 6091 | Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa | 495.071 | ||||||
07 211 | 2057 6091 0101 | Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa - Nacional (Crédito Extraordinário) | 495.071 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 488.935 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 6.136 | |||
07 211 | 2057 6092 | Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe | 1.599.020 | ||||||
07 211 | 2057 6092 0101 | Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.599.020 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 946.857 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 652.163 | |||
07 211 | 2057 6093 | Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa | 2.213.107 | ||||||
07 211 | 2057 6093 0101 | Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa - Nacional (Crédito Extraordinário) | 2.213.107 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.624.469 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 588.638 | |||
07 211 | 2057 6094 | Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa | 6.622.579 | ||||||
07 211 | 2057 6094 0101 | Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa - Nacional (Crédito Extraordinário) | 6.622.579 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.442.455 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 4.180.124 | |||
07 211 | 2057 6095 | Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio | 1.682.227 | ||||||
07 211 | 2057 6095 0101 | Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.682.227 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.028.396 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 653.831 | |||
07 211 | 2057 6096 | Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia | 1.621.278 | ||||||
07 211 | 2057 6096 0101 | Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.621.278 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 840.939 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 780.339 | |||
07 211 | 2057 6098 | Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania | 378.835 | ||||||
07 211 | 2057 6098 0101 | Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania - Nacional (Crédito Extraordinário) | 378.835 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 378.835 | |||
07 211 | 2057 6101 | Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa | 528.394 | ||||||
07 211 | 2057 6101 0101 | Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa - Nacional (Crédito Extraordinário) | 528.394 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 35.178 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 493.216 | |||
07 211 | 2057 6102 | Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em Genebra | 848.373 | ||||||
07 211 | 2057 6102 0101 | Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em Genebra - Nacional (Crédito Extraordinário) | 848.373 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 468.130 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 380.243 | |||
07 211 | 2057 6107 | Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas | 293.262 | ||||||
07 211 | 2057 6107 0101 | Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 293.262 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 194.066 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 99.196 | |||
07 211 | 2057 6109 | Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA | 3.399 | ||||||
07 211 | 2057 6109 0101 | Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA - Nacional (Crédito Extraordinário) | 3.399 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 3.399 | |||
07 211 | 2057 6128 | Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia | 279.809 | ||||||
07 211 | 2057 6128 0101 | Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia - Nacional (Crédito Extraordinário) | 279.809 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 141.561 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 138.248 | |||
07 211 | 2057 6284 | Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados | 4.355.177 | ||||||
07 211 | 2057 6284 0101 | Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados - Nacional (Crédito Extraordinário) | 4.355.177 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 4.296.261 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 58.916 | |||
Projetos | |||||||||
07 211 | 2057 14MY | Aquisição de Imóvel para Ampliação do Consulado-Geral do Brasil em Rivera, no Uruguai | 1.500.000 | ||||||
07 211 | 2057 14MY 0002 | Aquisição de Imóvel para Ampliação do Consulado-Geral do Brasil em Rivera, no Uruguai - No Exterior | 1.500.000 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.500.000 | |||
2118 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores | 4.047.948 | |||||||
Atividades | |||||||||
07 211 | 2118 6218 | Missões Oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao Exterior | 4.047.948 | ||||||
07 211 | 2118 6218 0101 | Missões Oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao Exterior - Nacional (Crédito Extraordinário) | 4.047.948 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 4.047.948 | |||
TOTAL – FISCAL | 29.783.995 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.783.995 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2044 | Autonomia e Emancipação da Juventude | 1.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 366 | 2044 2A95 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo | 1.200.000 | ||||||
11 366 | 2044 2A95 0113 | Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo - No Município de Valença - RJ | 1.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 300 | 1.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2072 | Transporte Ferroviário | 4.932.751 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 783 | 2072 10HH | Obras Complementares do Contorno Ferroviário - no Município de Barretos - EF-465 - no Estado de São Paulo | 1.100.000 | ||||||
26 783 | 2072 10HH 0035 | Obras Complementares do Contorno Ferroviário - no Município de Barretos - EF-465 - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo | 1.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.100.000 | |||
26 783 | 2072 13JW | Adequação de Via Férrea - no Município de Rolândia - EF-369 - no Estado do Paraná | 2.000.000 | ||||||
26 783 | 2072 13JW 0041 | Adequação de Via Férrea - no Município de Rolândia - EF-369 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.000.000 | |||
26 783 | 2072 13KH | Transposição de Linha Férrea - no Município de Guararema - no Estado de São Paulo | 1.300.000 | ||||||
26 783 | 2072 13KH 0035 | Transposição de Linha Férrea - no Município de Guararema - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo | 1.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.300.000 | |||
26 783 | 2072 14MM | Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária | 532.751 | ||||||
26 783 | 2072 14MM 0035 | Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - No Estado de São Paulo | 532.751 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 532.751 | |||
2073 | Transporte Hidroviário | 1.531.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 2073 127G | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte | 1.531.000 | ||||||
26 784 | 2073 127G 0241 | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Caracaraí - RR | 1.531.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.531.000 | |||
2075 | Transporte Rodoviário | 41.734.676 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 782 | 2075 128Y | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cascavel - na BR-277 - no Estado do Paraná | 360.000 | ||||||
26 782 | 2075 128Y 0041 | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cascavel - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná | 360.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 300 | 360.000 | |||
26 782 | 2075 13SQ | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Grajaú - na BR-226 - no Estado do Maranhão | 550.856 | ||||||
26 782 | 2075 13SQ 0101 | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Grajaú - na BR-226 - no Estado do Maranhão - No Município de Grajaú - MA (Crédito Extraordinário) | 550.856 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 550.856 | |||
26 782 | 2075 13YK | Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá | 13.500.000 | ||||||
26 782 | 2075 13YK 0101 | Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário) | 13.500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 300 | 13.500.000 | |||
26 782 | 2075 14K8 | Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Serra (Bairro Cidade de Pomar) - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo | 1.636.980 | ||||||
26 782 | 2075 14K8 0101 | Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Serra (Bairro Cidade de Pomar) - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Serra - ES (Crédito Extraordinário) | 1.636.980 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.636.980 | |||
26 782 | 2075 14MW | Adequação de Acesso Rodoviário – no Município de Lagoa Formosa – na BR-354 – no Estado de Minas Gerais | 1.386.840 | ||||||
26 782 | 2075 14MW 0031 | Adequação de Acesso Rodoviário – no Município de Lagoa Formosa – na BR-354 – no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 1.386.840 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.386.840 | |||
26 782 | 2075 14UV | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão | 18.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 14UV 0101 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão (Crédito Extraordinário) | 18.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 300 | 18.000.000 | |||
26 782 | 2075 7R65 | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Bom Jardim - na BR-316 - no Estado do Maranhão | 1.300.000 | ||||||
26 782 | 2075 7R65 0021 | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Bom Jardim - na BR-316 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão | 1.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.300.000 | |||
26 782 | 2075 7T09 | Construção de Acesso Rodoviário - Quilombo do Gaia - no Município de São Gonçalo do Pará - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais | 2.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7T09 0031 | Construção de Acesso Rodoviário - Quilombo do Gaia - no Município de São Gonçalo do Pará - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.000.000 | |||
26 782 | 2075 7T10 | Construção de Interseção em Desnível - no Município de Cascavel (km 585) - na BR-277 - no Estado do Paraná | 1.500.000 | ||||||
26 782 | 2075 7T10 0041 | Construção de Interseção em Desnível - no Município de Cascavel (km 585) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.500.000 | |||
26 782 | 2075 7T36 | Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 ao km 28 - na BR-230 - no Estado da Paraíba | 1.500.000 | ||||||
26 782 | 2075 7T36 0025 | Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 ao km 28 - na BR-230 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.500.000 | |||
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 15.200.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
26 122 | 2126 00AH | Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura | 15.200.000 | ||||||
26 122 | 2126 00AH 0101 | Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura - Nacional (Crédito Extraordinário) | 15.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 15.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 63.398.427 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 63.398.427 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2036 | Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios | 59.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 125 | 2036 6307 | Fiscalização de Atividades de Desmatamento | 59.000.000 | ||||||
18 125 | 2036 6307 0101 | Fiscalização de Atividades de Desmatamento - Nacional (Crédito Extraordinário) | 59.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 52.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 6.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 59.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 59.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 896 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 896 | ||||||
28 846 | 0901 00G5 0101 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário) | 896 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 300 | 896 | |||
TOTAL – FISCAL | 896 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 896 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0913 | Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais | 469.414.794 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
04 212 | 0913 00C8 | Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC | 10.381.819 | ||||||
04 212 | 0913 00C8 0101 | Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 10.381.819 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 10.381.819 | |||
04 212 | 0913 00C9 | Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF | 239.072.238 | ||||||
04 212 | 0913 00C9 0103 | Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 239.072.238 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 239.072.238 | |||
04 212 | 0913 00EG | Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE | 25.385.910 | ||||||
04 212 | 0913 00EG 0101 | Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 25.385.910 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 25.385.910 | |||
04 212 | 0913 00EH | Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID | 160.829.680 | ||||||
04 212 | 0913 00EH 0101 | Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 160.829.680 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 160.829.680 | |||
04 212 | 0913 0539 | Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN | 6.109.400 | ||||||
04 212 | 0913 0539 0101 | Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 6.109.400 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 6.109.400 | |||
04 212 | 0913 0541 | Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD | 12.578.370 | ||||||
04 212 | 0913 0541 0101 | Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 12.578.370 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 12.578.370 | |||
04 212 | 0913 0542 | Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD | 4.897.943 | ||||||
04 212 | 0913 0542 0101 | Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 4.897.943 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 4.897.943 | |||
04 212 | 0913 0543 | Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA | 10.159.434 | ||||||
04 212 | 0913 0543 0103 | Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA - No Exterior (Crédito Extraordinário) | 10.159.434 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 300 | 10.159.434 | |||
TOTAL – FISCAL | 469.414.794 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 469.414.794 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Agricultura Familiar | 13.113.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 606 | 2012 20SY | Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural | 13.113.500 | ||||||
21 606 | 2012 20SY 0101 | Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional (Crédito Extraordinário) | 13.113.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 300 | 8.648.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 300 | 4.465.500 | |||
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 15.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 127 | 2029 8991 | Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais | 15.600.000 | ||||||
21 127 | 2029 8991 0315 | Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais - Nacional (Crédito Extraordinário) | 15.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 300 | 15.600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 28.713.500 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 28.713.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2066 | Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária | 25.385.343 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 631 | 2066 20TG | Pagamento de Indenizações Complementares nos Processos de Desapropriação de Imóveis Rurais para Reforma Agrária | 14.565.343 | ||||||
21 631 | 2066 20TG 0101 | Pagamento de Indenizações Complementares nos Processos de Desapropriação de Imóveis Rurais para Reforma Agrária - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14.565.343 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 364 | 14.565.343 | |||
21 366 | 2066 4474 | Educação de Jovens e Adultos no Campo | 7.620.000 | ||||||
21 366 | 2066 4474 0101 | Educação de Jovens e Adultos no Campo - Nacional (Crédito Extraordinário) | 7.620.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 376 | 7.620.000 | |||
21 363 | 2066 6952 | Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social | 1.000.000 | ||||||
21 363 | 2066 6952 0101 | Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 376 | 1.000.000 | |||
21 363 | 2066 8370 | Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária | 2.200.000 | ||||||
21 363 | 2066 8370 0101 | Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária - Nacional (Crédito Extraordinário) | 2.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 376 | 2.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 25.385.343 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.385.343 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 77.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 153 | 2058 14T6 | Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) | 77.000.000 | ||||||
05 153 | 2058 14T6 0101 | Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 77.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 77.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 77.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 77.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2046 | Mar, Zona Costeira e Antártida | 29.821.469 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 571 | 2046 14ML | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz | 29.821.469 | ||||||
05 571 | 2046 14ML 0001 | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Nacional | 29.821.469 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 28.742.321 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.079.148 | |||
TOTAL – FISCAL | 29.821.469 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.821.469 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 1.159.999 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 14W2 | Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca | 1.159.999 | ||||||
15 244 | 2029 14W2 0107 | Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado de Alagoas (Crédito Extraordinário) | 1.159.999 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 400.882 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 759.117 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.159.999 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.159.999 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | 808.770 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0901 00G5 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor | 808.770 | ||||||
28 846 | 0901 00G5 0101 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário) | 808.770 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 300 | 808.770 | |||
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 38.002.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 14W2 | Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca | 38.002.000 | ||||||
15 244 | 2029 14W2 0115 | Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário) | 23.656.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 3.444.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 281 | 8.384.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 11.828.000 | |||
15 244 | 2029 14W2 0117 | Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário) | 5.634.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 434.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 281 | 2.383.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2.817.000 | |||
15 244 | 2029 14W2 0119 | Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado da Paraíba (Crédito Extraordinário) | 8.712.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 281 | 952.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 281 | 3.404.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 4.356.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 38.810.770 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 38.810.770 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 98.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
15 244 | 2029 211K | Apoio à Implantação de Infraestrutura Econômica Social e Produtiva | 98.000.000 | ||||||
15 244 | 2029 211K 0101 | Apoio à Implantação de Infraestrutura Econômica Social e Produtiva - Na Região Centro-Oeste (Crédito Extraordinário) | 98.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 98.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 98.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 98.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Turismo | 697.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 697.000.000 | ||||||
23 695 | 2076 10V0 2500 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional (Crédito Extraordinário) | 697.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 17.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 300 | 680.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 697.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 697.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0906 | Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) | 630.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 844 | 0906 0284 | Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa | 630.000 | ||||||
28 844 | 0906 0284 0001 | Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional | 630.000 | ||||||
2 | 0 | 90 | 0 | 351 | 630.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 630.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 630.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2054 | Planejamento Urbano | 68.213.550 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 451 | 2054 1D73 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 68.213.550 | ||||||
15 451 | 2054 1D73 0101 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional (Crédito Extraordinário) | 68.213.550 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 68.213.550 | |||
TOTAL – FISCAL | 68.213.550 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 68.213.550 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2048 | Mobilidade Urbana e Trânsito | 4.408.230 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 453 | 2048 7L64 | Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS | 4.408.230 | ||||||
15 453 | 2048 7L64 0101 | Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS - Nacional (Crédito Extraordinário) | 4.408.230 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 300 | 4.408.230 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.408.230 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.408.230 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2048 | Mobilidade Urbana e Trânsito | 13.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
15 452 | 2048 8487 | Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito | 13.000.000 | ||||||
15 452 | 2048 8487 0101 | Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito - Nacional (Crédito Extraordinário) | 13.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 13.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 13.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2052 | Pesca e Aquicultura | 3.860.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 125 | 2052 20J0 | Fiscalização das Atividades de Aquicultura e Pesca | 3.860.000 | ||||||
20 125 | 2052 20J0 0101 | Fiscalização das Atividades de Aquicultura e Pesca - Nacional (Crédito Extraordinário) | 3.860.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 3.860.000 | |||
2113 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aqüicultura | 330.790 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 131 | 2113 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 330.790 | ||||||
20 131 | 2113 4641 0101 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Crédito Extraordinário) | 330.790 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 330.790 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.190.790 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.190.790 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | |||||||||
UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2074 | Transporte Marítimo | 36.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 784 | 2074 211J | Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos | 36.000.000 | ||||||
26 784 | 2074 211J 0101 | Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos - Nacional (Crédito Extraordinário) | 36.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 300 | 36.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 36.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 125.618.356 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 212 | 0910 0004 | Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) | 66.563 | ||||||
28 212 | 0910 0004 0101 | Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 66.563 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 66.563 | |||
28 212 | 0910 0011 | Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) | 1.513.970 | ||||||
28 212 | 0910 0011 0101 | Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.513.970 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.513.970 | |||
28 212 | 0910 0017 | Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) | 32.561 | ||||||
28 212 | 0910 0017 0101 | Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 32.561 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 32.561 | |||
28 212 | 0910 001Z | Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) | 184 | ||||||
28 212 | 0910 001Z 0101 | Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 184 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 184 | |||
28 212 | 0910 0057 | Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) | 15.965 | ||||||
28 212 | 0910 0057 0101 | Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 15.965 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 15.965 | |||
28 212 | 0910 0066 | Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA) | 16.316 | ||||||
28 212 | 0910 0066 0101 | Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 16.316 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 16.316 | |||
28 212 | 0910 0068 | Contribuição à Comissão Sericícola Internacional (MAPA) | 1.224 | ||||||
28 212 | 0910 0068 0101 | Contribuição à Comissão Sericícola Internacional (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.224 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.224 | |||
28 212 | 0910 0069 | Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) | 636.557 | ||||||
28 212 | 0910 0069 0101 | Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 636.557 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 636.557 | |||
28 212 | 0910 0070 | Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) | 3.601.866 | ||||||
28 212 | 0910 0070 0101 | Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 3.601.866 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 3.601.866 | |||
28 212 | 0910 0073 | Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) | 420 | ||||||
28 212 | 0910 0073 0101 | Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 420 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 420 | |||
28 212 | 0910 0074 | Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) | 8.980.000 | ||||||
28 212 | 0910 0074 0101 | Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 8.980.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 8.980.000 | |||
28 212 | 0910 0076 | Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA) | 24.088 | ||||||
28 212 | 0910 0076 0101 | Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 24.088 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 24.088 | |||
28 212 | 0910 0077 | Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA) | 72.326 | ||||||
28 212 | 0910 0077 0101 | Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 72.326 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 72.326 | |||
28 212 | 0910 0085 | Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) | 9.471 | ||||||
28 212 | 0910 0085 0101 | Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 9.471 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 9.471 | |||
28 212 | 0910 0088 | Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) | 13.110 | ||||||
28 212 | 0910 0088 0101 | Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 13.110 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 13.110 | |||
28 212 | 0910 0099 | Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) | 514.415 | ||||||
28 212 | 0910 0099 0101 | Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 514.415 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 514.415 | |||
28 212 | 0910 009B | Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) | 6.649.475 | ||||||
28 212 | 0910 009B 0101 | Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 6.649.475 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 6.649.475 | |||
28 212 | 0910 009D | Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) | 636.165 | ||||||
28 212 | 0910 009D 0101 | Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 636.165 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 636.165 | |||
28 212 | 0910 009M | Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) | 7.253 | ||||||
28 212 | 0910 009M 0101 | Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 7.253 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 7.253 | |||
28 212 | 0910 00AV | Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) | 2.778 | ||||||
28 212 | 0910 00AV 0101 | Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 2.778 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 2.778 | |||
28 212 | 0910 00B1 | Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME) | 2.564 | ||||||
28 212 | 0910 00B1 0101 | Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 2.564 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 2.564 | |||
28 212 | 0910 00B2 | Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) | 793 | ||||||
28 212 | 0910 00B2 0101 | Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 793 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 793 | |||
28 212 | 0910 00B6 | Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) | 369 | ||||||
28 212 | 0910 00B6 0101 | Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 369 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 369 | |||
28 212 | 0910 00B7 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) | 298.183 | ||||||
28 212 | 0910 00B7 0101 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 298.183 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 298.183 | |||
28 212 | 0910 00BC | Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) | 1.388.450 | ||||||
28 212 | 0910 00BC 0101 | Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.388.450 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.388.450 | |||
28 212 | 0910 00BJ | Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE) | 24.641 | ||||||
28 212 | 0910 00BJ 0101 | Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 24.641 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 24.641 | |||
28 212 | 0910 00BK | Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MRE) | 44.670 | ||||||
28 212 | 0910 00BK 0101 | Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 44.670 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 44.670 | |||
28 212 | 0910 00BN | Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito Internacional Privado - UNIDROIT (MRE) | 24.978 | ||||||
28 212 | 0910 00BN 0101 | Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito Internacional Privado - UNIDROIT (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 24.978 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 24.978 | |||
28 212 | 0910 00BS | Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) | 62.458 | ||||||
28 212 | 0910 00BS 0101 | Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 62.458 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 62.458 | |||
28 212 | 0910 00BV | Contribuição à União Latina - UL (MRE) | 111.558 | ||||||
28 212 | 0910 00BV 0101 | Contribuição à União Latina - UL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 111.558 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 111.558 | |||
28 212 | 0910 00C2 | Contribuição ao Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP) | 214 | ||||||
28 212 | 0910 00C2 0101 | Contribuição ao Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 214 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 214 | |||
28 212 | 0910 00C4 | Contribuição ao Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP) | 1.761 | ||||||
28 212 | 0910 00C4 0101 | Contribuição ao Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.761 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.761 | |||
28 212 | 0910 00D8 | Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) | 34.395 | ||||||
28 212 | 0910 00D8 0101 | Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 34.395 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 34.395 | |||
28 212 | 0910 00D9 | Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) | 311 | ||||||
28 212 | 0910 00D9 0101 | Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 311 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 311 | |||
28 212 | 0910 00E0 | Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - ICRANet (MCT) | 828.224 | ||||||
28 212 | 0910 00E0 0101 | Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - ICRANet (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 828.224 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 828.224 | |||
28 212 | 0910 00EJ | Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) | 11.272 | ||||||
28 212 | 0910 00EJ 0101 | Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 11.272 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 11.272 | |||
28 212 | 0910 00ET | Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) | 114.862 | ||||||
28 212 | 0910 00ET 0101 | Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 114.862 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 114.862 | |||
28 212 | 0910 00EY | Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) | 25.384 | ||||||
28 212 | 0910 00EY 0101 | Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 25.384 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 25.384 | |||
28 212 | 0910 00GQ | Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema e Televisão - CILECT (MEC) | 1.904 | ||||||
28 212 | 0910 00GQ 0101 | Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema e Televisão - CILECT (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.904 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.904 | |||
28 212 | 0910 00GT | Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul - Parlamento do Mercosul (MRE) | 22.701 | ||||||
28 212 | 0910 00GT 0101 | Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul - Parlamento do Mercosul (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 22.701 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 22.701 | |||
28 212 | 0910 00HF | Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) | 364.080 | ||||||
28 212 | 0910 00HF 0101 | Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 364.080 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 364.080 | |||
28 212 | 0910 00HY | Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM Voluntária (MRE) | 88.274.000 | ||||||
28 212 | 0910 00HY 0101 | Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM Voluntária (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 88.274.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 388 | 88.274.000 | |||
28 212 | 0910 00I2 | Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD (MP) | 1.531.500 | ||||||
28 212 | 0910 00I2 0101 | Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.531.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.531.500 | |||
28 212 | 0910 00IW | Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) | 5.191 | ||||||
28 212 | 0910 00IW 0101 | Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 5.191 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 5.191 | |||
28 212 | 0910 00LK | Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM (MDS) | 368.067 | ||||||
28 212 | 0910 00LK 0101 | Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM (MDS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 368.067 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 368.067 | |||
28 212 | 0910 00LL | Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da CPLP – CAE/CPLP (MD) | 20.370 | ||||||
28 212 | 0910 00LL 0101 | Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da CPLP – CAE/CPLP (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 20.370 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 20.370 | |||
28 212 | 0910 00LM | Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC) | 31.050 | ||||||
28 212 | 0910 00LM 0101 | Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 31.050 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 31.050 | |||
28 212 | 0910 00LN | Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos – IASP (MEC) | 24.126 | ||||||
28 212 | 0910 00LN 0101 | Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos – IASP (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 24.126 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 24.126 | |||
28 212 | 0910 00LO | Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias – AAPA (PR) | 14.881 | ||||||
28 212 | 0910 00LO 0101 | Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias – AAPA (PR) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14.881 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 14.881 | |||
28 212 | 0910 00LP | Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME) | 14.780 | ||||||
28 212 | 0910 00LP 0101 | Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14.780 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 14.780 | |||
28 212 | 0910 00LQ | Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC) | 388.000 | ||||||
28 212 | 0910 00LQ 0101 | Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 388.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 388.000 | |||
28 212 | 0910 00LR | Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições – IFLA (MEC) | 1.403 | ||||||
28 212 | 0910 00LR 0101 | Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições – IFLA (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.403 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.403 | |||
28 212 | 0910 00LS | Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco – FCTC (MS) | 363.125 | ||||||
28 212 | 0910 00LS 0101 | Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco – FCTC (MS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 363.125 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 363.125 | |||
28 212 | 0910 00LT | Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração – AUALCPI (MEC) | 26.772 | ||||||
28 212 | 0910 00LT 0101 | Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração – AUALCPI (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 26.772 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 26.772 | |||
28 846 | 0910 00MT | Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) | 4.571 | ||||||
28 846 | 0910 00MT 0101 | Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 4.571 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 4.571 | |||
28 212 | 0910 0100 | Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) | 22.039 | ||||||
28 212 | 0910 0100 0101 | Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 22.039 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 22.039 | |||
28 212 | 0910 0103 | Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV (MF) | 51.607 | ||||||
28 212 | 0910 0103 0101 | Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 51.607 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 51.607 | |||
28 212 | 0910 0104 | Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) | 2.877 | ||||||
28 212 | 0910 0104 0101 | Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 2.877 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 2.877 | |||
28 212 | 0910 0105 | Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) | 1.540 | ||||||
28 212 | 0910 0105 0101 | Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.540 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.540 | |||
28 212 | 0910 0106 | Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS (MF) | 3.850 | ||||||
28 212 | 0910 0106 0101 | Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 3.850 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 3.850 | |||
28 212 | 0910 0113 | Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) | 1.973.735 | ||||||
28 212 | 0910 0113 0101 | Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.973.735 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.973.735 | |||
28 212 | 0910 0123 | Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) | 8.613 | ||||||
28 212 | 0910 0123 0101 | Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 8.613 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 8.613 | |||
28 212 | 0910 0129 | Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) | 10.736 | ||||||
28 212 | 0910 0129 0101 | Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 10.736 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 10.736 | |||
28 212 | 0910 0130 | Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) | 122.245 | ||||||
28 212 | 0910 0130 0101 | Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 122.245 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 122.245 | |||
28 212 | 0910 0131 | Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS (MPS) | 70.463 | ||||||
28 212 | 0910 0131 0101 | Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 70.463 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 70.463 | |||
28 212 | 0910 0146 | Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC) | 88.388 | ||||||
28 212 | 0910 0146 0101 | Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 88.388 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 88.388 | |||
28 212 | 0910 0147 | Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC) | 93 | ||||||
28 212 | 0910 0147 0101 | Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 93 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 93 | |||
28 212 | 0910 0148 | Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC) | 95.198 | ||||||
28 212 | 0910 0148 0101 | Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 95.198 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 95.198 | |||
28 212 | 0910 0160 | Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) | 136 | ||||||
28 212 | 0910 0160 0101 | Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 136 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 136 | |||
28 212 | 0910 0164 | Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) | 6.608 | ||||||
28 212 | 0910 0164 0101 | Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 6.608 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 6.608 | |||
28 212 | 0910 0185 | Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) | 14.592 | ||||||
28 212 | 0910 0185 0101 | Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14.592 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 14.592 | |||
28 212 | 0910 0186 | Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) | 5.080 | ||||||
28 212 | 0910 0186 0101 | Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 5.080 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 5.080 | |||
28 212 | 0910 0188 | Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) | 73.818 | ||||||
28 212 | 0910 0188 0101 | Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 73.818 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 73.818 | |||
28 212 | 0910 0189 | Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) | 41.952 | ||||||
28 212 | 0910 0189 0101 | Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 41.952 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 41.952 | |||
28 212 | 0910 0196 | Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCT) | 30.630 | ||||||
28 212 | 0910 0196 0101 | Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 30.630 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 30.630 | |||
28 212 | 0910 0211 | Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCT)) | 4.404 | ||||||
28 212 | 0910 0211 0101 | Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCT)) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 4.404 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 4.404 | |||
28 212 | 0910 0212 | Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCT) | 798 | ||||||
28 212 | 0910 0212 0101 | Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 798 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 798 | |||
28 212 | 0910 0220 | Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) | 184 | ||||||
28 212 | 0910 0220 0101 | Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 184 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 184 | |||
28 212 | 0910 0291 | Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA) | 16.669 | ||||||
28 212 | 0910 0291 0101 | Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 16.669 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 16.669 | |||
28 212 | 0910 0344 | Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) | 409.001 | ||||||
28 212 | 0910 0344 0101 | Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 409.001 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 409.001 | |||
28 212 | 0910 0348 | Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP) | 1.803 | ||||||
28 212 | 0910 0348 0101 | Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 1.803 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 1.803 | |||
28 212 | 0910 0349 | Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) | 8.270 | ||||||
28 212 | 0910 0349 0101 | Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 8.270 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 8.270 | |||
28 212 | 0910 0370 | Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT (MF) | 176.721 | ||||||
28 212 | 0910 0370 0101 | Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 176.721 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 176.721 | |||
28 212 | 0910 0406 | Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF) | 3.751 | ||||||
28 212 | 0910 0406 0101 | Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 3.751 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 3.751 | |||
28 212 | 0910 0420 | Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) | 36.958 | ||||||
28 212 | 0910 0420 0101 | Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 36.958 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 36.958 | |||
28 212 | 0910 0422 | Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV (MAPA) | 3.485 | ||||||
28 212 | 0910 0422 0101 | Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 3.485 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 3.485 | |||
28 212 | 0910 0429 | Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) | 14.872 | ||||||
28 212 | 0910 0429 0101 | Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14.872 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 14.872 | |||
28 212 | 0910 0483 | Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) | 320.396 | ||||||
28 212 | 0910 0483 0101 | Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 320.396 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 320.396 | |||
28 212 | 0910 0489 | Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - IAF (MCT) | 461 | ||||||
28 212 | 0910 0489 0101 | Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - IAF (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 461 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 461 | |||
28 212 | 0910 0516 | Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) | 2.340 | ||||||
28 212 | 0910 0516 0101 | Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 2.340 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 2.340 | |||
28 212 | 0910 0645 | Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC) | 6.437 | ||||||
28 212 | 0910 0645 0101 | Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 6.437 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 6.437 | |||
28 212 | 0910 0799 | Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) | 612 | ||||||
28 212 | 0910 0799 0101 | Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 612 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 612 | |||
28 212 | 0910 0823 | Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) | 15.945 | ||||||
28 212 | 0910 0823 0101 | Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro (Crédito Extraordinário) | 15.945 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 15.945 | |||
28 212 | 0910 0867 | Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) | 2.938.893 | ||||||
28 212 | 0910 0867 0101 | Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 2.938.893 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 2.938.893 | |||
28 212 | 0910 0868 | Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) | 773.140 | ||||||
28 212 | 0910 0868 0101 | Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 773.140 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 773.140 | |||
28 212 | 0910 0870 | Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) | 161.529 | ||||||
28 212 | 0910 0870 0101 | Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 161.529 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 161.529 | |||
28 212 | 0910 0872 | Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) | 360.551 | ||||||
28 212 | 0910 0872 0101 | Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 360.551 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 360.551 | |||
28 212 | 0910 0982 | Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) | 6.607 | ||||||
28 212 | 0910 0982 0101 | Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 6.607 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 6.607 | |||
28 212 | 0910 0986 | Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) | 3.190 | ||||||
28 212 | 0910 0986 0101 | Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 3.190 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 3.190 | |||
28 212 | 0910 09AY | Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar, Irã, 1971) (MMA) | 32.797 | ||||||
28 212 | 0910 09AY 0101 | Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar, Irã, 1971) (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 32.797 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 32.797 | |||
28 212 | 0910 09BC | Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD (MMA) | 57.677 | ||||||
28 212 | 0910 09BC 0101 | Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 57.677 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 57.677 | |||
28 212 | 0910 09KF | Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) | 402 | ||||||
28 212 | 0910 09KF 0101 | Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 402 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 402 | |||
28 212 | 0910 0B66 | Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) | 21.414 | ||||||
28 212 | 0910 0B66 0101 | Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 21.414 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 21.414 | |||
28 212 | 0910 0B67 | Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) | 29.152 | ||||||
28 212 | 0910 0B67 0101 | Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 29.152 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 29.152 | |||
28 212 | 0910 0B68 | Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) | 995 | ||||||
28 212 | 0910 0B68 0101 | Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 995 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 995 | |||
28 212 | 0910 0B69 | Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata - CIC (MRE) | 106.612 | ||||||
28 212 | 0910 0B69 0101 | Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata - CIC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 106.612 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 106.612 | |||
28 212 | 0910 0B70 | Contribuição à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - CHDIP (MRE) | 41.313 | ||||||
28 212 | 0910 0B70 0101 | Contribuição à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - CHDIP (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 41.313 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 41.313 | |||
28 212 | 0910 0B71 | Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE) | 36.302 | ||||||
28 212 | 0910 0B71 0101 | Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 36.302 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 36.302 | |||
28 212 | 0910 0B75 | Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) | 149.336 | ||||||
28 212 | 0910 0B75 0101 | Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 149.336 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 149.336 | |||
28 212 | 0910 0C39 | Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) | 24.352 | ||||||
28 212 | 0910 0C39 0101 | Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 24.352 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 24.352 | |||
28 212 | 0910 0C56 | Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MJ) | 472 | ||||||
28 212 | 0910 0C56 0101 | Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MJ) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 472 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 300 | 472 | |||
TOTAL – FISCAL | 125.618.356 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 125.618.356 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0911 | Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros | 464.686.395 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0911 00M4 | Remuneração a Agentes Financeiros | 464.686.395 | ||||||
28 846 | 0911 00M4 0101 | Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional (Crédito Extraordinário) | 464.686.395 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 464.686.395 | |||
TOTAL – FISCAL | 464.686.395 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 464.686.395 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes | |||||||||
ANEXO | Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 108.605.878 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
26 661 | 2055 00NE | Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante | 108.605.878 | ||||||
26 661 | 2055 00NE 6500 | Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante - Nacional (Crédito Extraordinário) | 108.605.878 | ||||||
F | 5 | 0 | 90 | 0 | 380 | 108.605.878 | |||
TOTAL – FISCAL | 108.605.878 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 108.605.878 |
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
09 - Previdência Social | 3.500.000 | ||||||||||||
20 - Agricultura | 40.979 | ||||||||||||
25 - Energia | 116.007.838 | ||||||||||||
26 - Transporte | 103.291.512 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 222.840.329 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 53.013.640 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 11.838.762 | ||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 107.672.962 | ||||||||||||
781 - Transporte Aéreo | 10.910.270 | ||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 39.404.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 222.840.329 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
09 - Previdência Social | 3.500.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.500.000 | ||||||||||||
20 - Agricultura | 40.979 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 37.093 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.886 | ||||||||||||
25 - Energia | 116.007.838 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 8.334.876 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 107.672.962 | ||||||||||||
26 - Transporte | 103.291.512 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 52.976.547 | ||||||||||||
781- Transporte Aéreo | 10.910.270 | ||||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 39.404.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 222.840.329 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 64.852.402 | ||||||||||||
2017 - Aviação Civil | 10.910.270 | ||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 106.975.131 | ||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 39.404.695 | ||||||||||||
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia | 697.831 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 222.840.329 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |||||||||||||
20000 - Presidência da República | 95.314.965 | ||||||||||||
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 40.979 | ||||||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia | 116.007.838 | ||||||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social | 3.500.000 | ||||||||||||
41000 - Ministério das Comunicações | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 222.840.329 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 222.840.329 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 222.840.329 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 222.840.329 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 75.474.045 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 75.474.045 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 110.910.270 | |||||||||||
6.2.1.0.00.00 | Tesouro | 78.910.270 | |||||||||||
6.2.1.1.00.00 | Direto | 78.910.270 | |||||||||||
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 32.000.000 | |||||||||||
6.3.0.0.00.00 | Operações de Crédito de Longo Prazo | 36.456.014 | |||||||||||
6.3.1.0.00.00 | Internas | 36.456.014 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 222.840.329 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 75.474.045 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 147.366.284 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 95.314.965 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 95.314.965 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 45.000.000 | ||||||||||||
781 - Transporte Aéreo | 10.910.270 | ||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 39.404.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 95.314.965 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 95.314.965 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 45.000.000 | ||||||||||||
781- Transporte Aéreo | 10.910.270 | ||||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 39.404.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 95.314.965 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 45.000.000 | ||||||||||||
2017 - Aviação Civil | 10.910.270 | ||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 39.404.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 95.314.965 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | 5.100.000 | ||||||||||||
20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | 32.104.695 | ||||||||||||
20210 - Companhia Docas do Pará - CDP | 2.200.000 | ||||||||||||
20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO | 55.910.270 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 95.314.965 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 95.314.965 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 95.314.965 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 95.314.965 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 16.404.695 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 16.404.695 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 78.910.270 | |||||||||||
6.2.1.0.00.00 | Tesouro | 78.910.270 | |||||||||||
6.2.1.1.00.00 | Direto | 78.910.270 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 95.314.965 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 16.404.695 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 78.910.270 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 5.100.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.100.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 5.100.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.100.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 5.100.000 | ||||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 5.100.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.100.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 5.100.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.100.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.100.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.100.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.100.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 5.100.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 5.100.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 5.100.000 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 5.100.000 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2074 | Transporte Marítimo | 5.100.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
26 784 | 2074 143N | Dragagem e Derrocagem no Porto de Aratu (BA) | 5.100.000 | ||||||||||
26 784 | 2074 143N 0029 | Dragagem e Derrocagem no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia | 5.100.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 100 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 5.100.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 5.100.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
UNIDADE: 20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 32.104.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.104.695 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 32.104.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.104.695 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 32.104.695 | ||||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 32.104.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.104.695 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 32.104.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.104.695 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 32.104.695 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.104.695 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 32.104.695 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 9.104.695 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 9.104.695 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 23.000.000 | |||||||||||
6.2.1.0.00.00 | Tesouro | 23.000.000 | |||||||||||
6.2.1.1.00.00 | Direto | 23.000.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 32.104.695 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 9.104.695 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 23.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
UNIDADE: 20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2074 | Transporte Marítimo | 32.104.695 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
26 784 | 2074 3E66 | Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP) | 30.117.075 | ||||||||||
26 784 | 2074 3E66 0035 | Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo | 30.117.075 | ||||||||||
Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 14 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 30.117.075 | ||||||
26 784 | 2074 3E69 | Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) | 1.987.620 | ||||||||||
26 784 | 2074 3E69 0035 | Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo | 1.987.620 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.987.620 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 32.104.695 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 2.200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 2.200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 2.200.000 | ||||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 2.200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 2.200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 2.200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 2.200.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 2.200.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 2.200.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 2.200.000 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 2.200.000 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2074 | Transporte Marítimo | 2.200.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
26 784 | 2074 144H | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) | 2.200.000 | ||||||||||
26 784 | 2074 144H 0015 | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará | 2.200.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 100 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 2.200.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 2.200.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 55.910.270 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 55.910.270 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 45.000.000 | ||||||||||||
781 - Transporte Aéreo | 10.910.270 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 55.910.270 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 55.910.270 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 45.000.000 | ||||||||||||
781- Transporte Aéreo | 10.910.270 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 55.910.270 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 45.000.000 | ||||||||||||
2017 - Aviação Civil | 10.910.270 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 55.910.270 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 55.910.270 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 55.910.270 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 55.910.270 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 55.910.270 | |||||||||||
6.2.1.0.00.00 | Tesouro | 55.910.270 | |||||||||||
6.2.1.1.00.00 | Direto | 55.910.270 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 55.910.270 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 55.910.270 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||
UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 45.000.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
26 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 45.000.000 | ||||||||||
26 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 45.000.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 45.000.000 | |||||||
2017 | Aviação Civil | 10.910.270 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
26 781 | 2017 10Z9 | Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM) | 1.410.270 | ||||||||||
26 781 | 2017 10Z9 0013 | Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM) - No Estado do Amazonas | 1.410.270 | ||||||||||
Obra concluída (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 1.410.270 | ||||||
26 781 | 2017 1J93 | Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) | 9.500.000 | ||||||||||
26 781 | 2017 1J93 0041 | Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) - No Estado do Paraná | 9.500.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 2 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 9.500.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 55.910.270 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
20 - Agricultura | 40.979 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 37.093 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 3.886 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
20 - Agricultura | 40.979 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 37.093 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.886 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 40.979 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS | 40.979 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 40.979 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 40.979 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 40.979 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 40.979 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 40.979 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||||||
UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
20 - Agricultura | 40.979 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 37.093 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 3.886 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
20 - Agricultura | 40.979 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 37.093 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.886 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 40.979 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 40.979 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 40.979 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 40.979 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 40.979 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 40.979 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 40.979 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||||||
UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 40.979 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
20 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 37.093 | ||||||||||
20 122 | 0807 4102 0031 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 37.093 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 37.093 | |||||||
20 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 3.886 | ||||||||||
20 126 | 0807 4103 0031 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Minas Gerais | 3.886 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 3.886 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 40.979 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 116.007.838 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 116.007.838 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 8.334.876 | ||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 107.672.962 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 116.007.838 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 116.007.838 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 8.334.876 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 107.672.962 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 116.007.838 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 8.334.876 | ||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 106.975.131 | ||||||||||||
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia | 697.831 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 116.007.838 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. | 18.799.287 | ||||||||||||
32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | 10.235.612 | ||||||||||||
32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A. | 18.516.925 | ||||||||||||
32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE | 32.000.000 | ||||||||||||
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA | 25.000.000 | ||||||||||||
32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE | 11.456.014 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 116.007.838 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 116.007.838 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 116.007.838 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 116.007.838 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 47.551.824 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 47.551.824 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 32.000.000 | |||||||||||
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 32.000.000 | |||||||||||
6.3.0.0.00.00 | Operações de Crédito de Longo Prazo | 36.456.014 | |||||||||||
6.3.1.0.00.00 | Internas | 36.456.014 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 116.007.838 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 47.551.824 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 68.456.014 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 18.799.287 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.799.287 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 18.799.287 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.799.287 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 18.799.287 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 18.799.287 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.799.287 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 18.799.287 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.799.287 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 18.799.287 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.799.287 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 18.799.287 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 18.799.287 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 18.799.287 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 18.799.287 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 18.799.287 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2033 | Energia Elétrica | 18.799.287 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 752 | 2033 10D6 | Implantação da Usina Hidrelétrica São Domingos, com 48 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 40 km de Extensão (MS) | 5.867.894 | ||||||||||
25 752 | 2033 10D6 0054 | Implantação da Usina Hidrelétrica São Domingos, com 48 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 40 km de Extensão (MS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 5.867.894 | ||||||||||
Usina implantada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 5.867.894 | ||||||
25 752 | 2033 13FD | Implantação do Projeto Megawatt Solar, para Geração de Energia Elétrica (1 MWp), a partir de Painéis Fotovoltaicos e de LT Associada (200 m, em 13,8 kV) (SC) | 1.898.203 | ||||||||||
25 752 | 2033 13FD 0042 | Implantação do Projeto Megawatt Solar, para Geração de Energia Elétrica (1 MWp), a partir de Painéis Fotovoltaicos e de LT Associada (200 m, em 13,8 kV) (SC) - No Estado de Santa Catarina | 1.898.203 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 23 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.898.203 | ||||||
25 752 | 2033 1K88 | Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá, com 361 MW, e de Sistemas de Transmissão Associados, em 230 kV, com 41 km e 110 km de Extensão (PR) (Imobilizações da Eletrosul) | 11.033.190 | ||||||||||
25 752 | 2033 1K88 0041 | Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá, com 361 MW, e de Sistemas de Transmissão Associados, em 230 kV, com 41 km e 110 km de Extensão (PR) (Imobilizações da Eletrosul) - No Estado do Paraná | 11.033.190 | ||||||||||
Usina implantada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 11.033.190 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 18.799.287 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 10.235.612 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 10.235.612 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 10.235.612 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 10.235.612 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 10.235.612 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 10.235.612 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 10.235.612 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 10.235.612 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 10.235.612 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 10.235.612 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 10.235.612 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 10.235.612 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 10.235.612 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 10.235.612 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 10.235.612 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 10.235.612 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2033 | Energia Elétrica | 10.235.612 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 752 | 2033 11ZY | Implantação das Subestações SUAPE II (500/230 kV - 600 MVA), com Seccionamento da LT 500 kV Messias - Recife II e Suape III (230/69 kV - 400 MVA), com Seccionamento das LT's em 230 kV UTE Termopernambuco - Pirapama II (Suape II) - C1 e C2 - (PE) | 10.235.612 | ||||||||||
25 752 | 2033 11ZY 0026 | Implantação das Subestações SUAPE II (500/230 kV - 600 MVA), com Seccionamento da LT 500 kV Messias - Recife II e Suape III (230/69 kV - 400 MVA), com Seccionamento das LT's em 230 kV UTE Termopernambuco - Pirapama II (Suape II) - C1 e C2 - (PE) - No Estado de Pernambuco | 10.235.612 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 2 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 10.235.612 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 10.235.612 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A. | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 18.516.925 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.516.925 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 8.334.876 | ||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 10.182.049 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.516.925 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 18.516.925 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 8.334.876 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 10.182.049 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.516.925 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 8.334.876 | ||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 9.484.218 | ||||||||||||
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia | 697.831 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.516.925 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 18.516.925 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 18.516.925 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 18.516.925 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 18.516.925 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 18.516.925 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 18.516.925 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 18.516.925 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A. | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 8.334.876 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
25 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 8.334.876 | ||||||||||
25 126 | 0807 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 8.334.876 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 8.334.876 | |||||||
2033 | Energia Elétrica | 9.484.218 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
25 752 | 2033 20OM | Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica | 1.307.448 | ||||||||||
25 752 | 2033 20OM 0001 | Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica - Nacional | 1.307.448 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.307.448 | |||||||
Projetos | |||||||||||||
25 752 | 2033 14L3 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica | 2.929.960 | ||||||||||
25 752 | 2033 14L3 0001 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional | 2.929.960 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.929.960 | |||||||
25 752 | 2033 1G96 | Implantação da Usina Hidrelétrica Batalha, com 52,5 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 75 km de Extensão (MG/GO) | 3.585.873 | ||||||||||
25 752 | 2033 1G96 0001 | Implantação da Usina Hidrelétrica Batalha, com 52,5 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 75 km de Extensão (MG/GO) - Nacional | 3.585.873 | ||||||||||
I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 3.585.873 | |||||||
25 752 | 2033 3292 | Modernização da Usina Hidrelétrica Furnas, com 1.216 MW (MG) | 427.588 | ||||||||||
25 752 | 2033 3292 0031 | Modernização da Usina Hidrelétrica Furnas, com 1.216 MW (MG) - No Estado de Minas Gerais | 427.588 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 427.588 | |||||||
25 752 | 2033 3414 | Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW, através de Ciclo Combinado (RJ) | 1.233.349 | ||||||||||
25 752 | 2033 3414 0033 | Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW, através de Ciclo Combinado (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 1.233.349 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.233.349 | |||||||
2119 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia | 697.831 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
25 752 | 2119 8549 | Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica | 697.831 | ||||||||||
25 752 | 2119 8549 0001 | Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Nacional | 697.831 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 697.831 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 18.516.925 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 32.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 32.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 32.000.000 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 32.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 32.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 32.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 32.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 32.000.000 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 32.000.000 | |||||||||||
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 32.000.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 32.000.000 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 32.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2033 | Energia Elétrica | 32.000.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 752 | 2033 128J | Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) | 32.000.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 128J 0011 | Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia | 32.000.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 32.000.000 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 32.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 25.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 25.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 25.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 25.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 25.000.000 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 25.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 25.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 25.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 25.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 25.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 25.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 25.000.000 | |||||||||||
6.3.0.0.00.00 | Operações de Crédito de Longo Prazo | 25.000.000 | |||||||||||
6.3.1.0.00.00 | Internas | 25.000.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 25.000.000 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 25.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2033 | Energia Elétrica | 25.000.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 752 | 2033 12PJ | Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) | 700.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 12PJ 0043 | Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 700.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 700.000 | ||||||
25 752 | 2033 12PK | Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) | 2.900.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 12PK 0043 | Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.900.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 23 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.900.000 | ||||||
25 752 | 2033 14KG | Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) | 400.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 14KG 0043 | Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 400.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 400.000 | ||||||
25 752 | 2033 14KH | Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) | 10.000.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 14KH 0043 | Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 10.000.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 5 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 10.000.000 | ||||||
25 752 | 2033 14KX | Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) | 11.000.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 14KX 0043 | Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 11.000.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 5 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 11.000.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 25.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 11.456.014 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 11.456.014 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 11.456.014 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 11.456.014 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 11.456.014 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 11.456.014 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 11.456.014 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 11.456.014 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 11.456.014 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 11.456.014 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 11.456.014 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 11.456.014 | |||||||||||
6.3.0.0.00.00 | Operações de Crédito de Longo Prazo | 11.456.014 | |||||||||||
6.3.1.0.00.00 | Internas | 11.456.014 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 11.456.014 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 11.456.014 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2033 | Energia Elétrica | 11.456.014 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 752 | 2033 125W | Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC) | 11.456.014 | ||||||||||
25 752 | 2033 125W 0010 | Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC) - Na Região Norte | 11.456.014 | ||||||||||
Sistema implantado (percentual de execução física): 5 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 11.456.014 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 11.456.014 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
09 - Previdência Social | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
09 - Previdência Social | 3.500.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 3.500.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 3.500.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 3.500.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 3.500.000 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||||||
UNIDADE: 33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
09 - Previdência Social | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
09 - Previdência Social | 3.500.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 3.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 3.500.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 3.500.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 3.500.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 3.500.000 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 3.500.000 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||||||
UNIDADE: 33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 3.500.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
09 126 | 0807 4117 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social | 3.500.000 | ||||||||||
09 126 | 0807 4117 0001 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social - Nacional | 3.500.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 3.500.000 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 3.500.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 7.976.547 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 7.976.547 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 7.976.547 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 7.976.547 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 7.976.547 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||||||
UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS | |||||||||||||
ANEXO II | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
26 - Transporte | 7.976.547 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 7.976.547 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 7.976.547 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 7.976.547 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 7.976.547 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.976.547 | ||||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 7.976.547 | ||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||||||
UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS | |||||||||||||
ANEXO | Reabertura de Crédito Extraordinário | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 7.976.547 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
26 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 7.976.547 | ||||||||||
26 122 | 0807 4101 0053 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Distrito Federal | 7.976.547 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 7.976.547 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 7.976.547 |