Artigo 1º do Decreto de 21 de Março de 1996

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, portadora do CGC. nº 15.236.607/0001-42 (Processo MJ nº 14.734/93-79); CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE JERIQUARA, com sede na cidade de Jeriquara, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 47.049.945/0001-61 (Processo MJ nº 108/94-02); CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE GUARUJÁ, com sede na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 48.707.319/0001-88 (Processo MJ nº 17.390/94-59); COMUNIDADE MISSIONÁRIA DE VILLAREGIA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 25.457.946/0001-02 (Processo MJ nº 12.387/94-67); COMUNIDADE REDENTOR, com sede na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 89.778.278/0001-06 (Processo MJ nº 23.277/95-10); CURSO JOSÉ DE ANCHIETA, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 30.127.401/0001-78 (Processo MJ nº 15.934/95-65); FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DO CONGO, com sede na cidade do Congo, Estado da Paraíba, portadora do CGC nº 09.156.860/0001-93 (Processo nº 25.359/94-64); FUNDAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE ESPINOSA, com sede na cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.351.507/0001-60 (Processo MJ nº 24.097/95-65); LAR DAS IRMÃS DE ELIZINHA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 62.784.756/0001-26 (Processo MJ nº 9.884/94-23); CONSELHO CENTRAL DE BRASÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 00.117.416/0001-94 (Processo MJ nº 9.206/95-23).