Decreto de 20 de Outubro de 2015
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2015 da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. para a empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 49 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Art. 1º
Ficam transferidos, da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE para a empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT, os saldos de dotações constantes do Orçamento de Investimento para 2015 (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) , no montante de R$ 274.503.941,00 (duzentos e setenta e quatro milhões, quinhentos e três mil, novecentos e quarenta e um reais), constantes dos Anexos I e II a este Decreto.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL TEMER Nelson Barbosa E ste texto não substitui o publicado no DOU de 21.10.2015
Anexo
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25- Energia
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral
2.500.000
126- Tecnologia da Informação
6.500.000
752- Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25- Energia
274.503.941
122- Administração Geral
2.500.000
126- Tecnologia da Informação
6.500.000
752- Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
9.000.000
2033- Energia Elétrica
265.240.090
2119- Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
263.851
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
32000- Ministério de Minas e Energia
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495- Recursos do Orçamento de Investimento
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
274.503.941
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido
274.503.941
6.2.2.0.00.00 - Controladora
274.503.941
TOTAL GERAL274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL274.503.941
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
2.500.000
126 - Tecnologia da Informação
6.500.000
752 - Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
274.503.941
122- Administração Geral
2.500.000
126- Tecnologia da Informação
6.500.000
752- Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
9.000.000
2033 - Energia Elétrica
265.240.090
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
263.851
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
274.503.941
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido
274.503.941
6.2.2.0.00.00 - Controladora
274.503.941
TOTAL GERAL274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL274.503.941
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
2.500.000
126 - Tecnologia da Informação
6.500.000
752 - Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
274.503.941
122- Administração Geral
2.500.000
126- Tecnologia da Informação
6.500.000
752- Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
9.000.000
2033 - Energia Elétrica
265.240.090
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
263.851
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
274.503.941
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido
274.503.941
6.2.2.0.00.00 - Controladora
274.503.941
TOTAL GERAL274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL274.503.941
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
9.000.000
Atividades
25 122
0807 4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
1.700.000
25 122
0807 4101 0013
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas
1.700.000
I
4-INV
4
90
0
495
1.700.000
25 122
0807 4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
800.000
25 122
0807 4102 0013
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas
800.000
I
4-INV
4
90
0
495
800.000
25 126
0807 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
6.500.000
25 126
0807 4103 0013
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas
6.500.000
I
4-INV
4
90
0
495
6.500.000
2033
Energia Elétrica
265.240.090
Atividades
25 752
2033 212U
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM)
73.772.612
25 752
2033 212U 0013
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas
73.772.612
I
4-INV
4
90
0
495
73.772.612
25 752
2033 212V
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM)
32.550.000
25 752
2033 212V 0013
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas
32.550.000
I
4-INV
4
90
0
495
32.550.000
Projetos
25 752
2033 151B
Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM)
149.351.761
25 752
2033 151B 0013
Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas
149.351.761
Usina implantada (percentual de execução física): 15
I
4-INV
4
90
0
495
149.351.761
25 752
2033 151C
Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM)
9.565.717
25 752
2033 151C 0013
Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM) - No Estado do Amazonas
9.565.717
Linha implantada (percentual de execução): 28
I
4-INV
4
90
0
495
9.565.717
2119
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
263.851
Atividades
25 752
2119 212W
Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM)
263.851
25 752
2119 212W 0013
Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas
263.851
I
4-INV
4
90
0
495
263.851
TOTAL – INVESTIMENTOS
274.503.941
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25- Energia
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral
2.500.000
126- Tecnologia da Informação
6.500.000
752- Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25- Energia
274.503.941
122- Administração Geral
2.500.000
126- Tecnologia da Informação
6.500.000
752- Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
9.000.000
2033- Energia Elétrica
265.240.090
2119- Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
263.851
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
32000- Ministério de Minas e Energia
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495- Recursos do Orçamento de Investimento
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
274.503.941
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
274.503.941
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
274.503.941
TOTAL GERAL274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES274.503.941
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
2.500.000
126 - Tecnologia da Informação
6.500.000
752 - Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
274.503.941
122- Administração Geral
2.500.000
126- Tecnologia da Informação
6.500.000
752- Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
9.000.000
2033 - Energia Elétrica
265.240.090
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
263.851
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
274.503.941
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
274.503.941
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
274.503.941
TOTAL GERAL274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES274.503.941
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
2.500.000
126 - Tecnologia da Informação
6.500.000
752 - Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
274.503.941
122- Administração Geral
2.500.000
126- Tecnologia da Informação
6.500.000
752- Energia Elétrica
265.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
9.000.000
2033 - Energia Elétrica
265.240.090
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
263.851
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
274.503.941
TOTAL GERAL
274.503.941
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
274.503.941
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
274.503.941
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
274.503.941
TOTAL GERAL274.503.941
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES274.503.941
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0807
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais
9.000.000
Atividades
25 122
0807 4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
1.700.000
25 122
0807 4101 0013
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas
1.700.000
I
4-INV
4
90
0
495
1.700.000
25 122
0807 4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
800.000
25 122
0807 4102 0013
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas
800.000
I
4-INV
4
90
0
495
800.000
25 126
0807 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
6.500.000
25 126
0807 4103 0013
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas
6.500.000
I
4-INV
4
90
0
495
6.500.000
2033
Energia Elétrica
265.240.090
Atividades
25 752
2033 212U
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM)
73.772.612
25 752
2033 212U 0013
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas
73.772.612
I
4-INV
4
90
0
495
73.772.612
25 752
2033 212V
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM)
32.550.000
25 752
2033 212V 0013
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas
32.550.000
I
4-INV
4
90
0
495
32.550.000
Projetos
25 752
2033 151B
Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM)
149.351.761
25 752
2033 151B 0013
Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas
149.351.761
Usina implantada (percentual de execução física): 15
I
4-INV
4
90
0
495
149.351.761
25 752
2033 151C
Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM)
9.565.717
25 752
2033 151C 0013
Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM) - No Estado do Amazonas
9.565.717
I
4-INV
4
90
0
495
9.565.717
2119
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
263.851
Atividades
25 752
2119 212W
Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM)
263.851
25 752
2119 212W 0013
Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas
263.851
I
4-INV
4
90
0
495
263.851
TOTAL – INVESTIMENTOS
274.503.941