ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0511		Gestão da Política de Meio Ambiente								150.000
		Projetos
18 126	0511 10FL	Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do Meio Ambiente								150.000
18 126	0511 10FL 0053	Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do Meio Ambiente - No Distrito Federal								150.000
				F	4	2	90	0	100	150.000
TOTAL – FISCAL										150.000
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										150.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0503		Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer								8.014.996
		Atividades
18 542	0503 6074	Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas								1.780.000
18 542	0503 6074 0001	Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas - Nacional								1.780.000
				F	3	2	90	0	650	1.780.000
18 125	0503 6307	Fiscalização de Atividades de Desmatamento								3.922.000
18 125	0503 6307 0001	Fiscalização de Atividades de Desmatamento - Nacional								3.922.000
				F	3	2	90	0	650	3.922.000
18 542	0503 6329	Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais								2.312.996
18 542	0503 6329 0001	Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais - Nacional								2.312.996
				F	3	2	90	0	650	2.312.996
0511		Gestão da Política de Meio Ambiente								411.559
		Atividades
18 125	0511 6037	Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental								411.559
18 125	0511 6037 0001	Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental - Nacional								411.559
				F	3	2	90	0	650	411.559
TOTAL – FISCAL										8.426.555
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										8.426.555

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0052		Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis								7.300
		Atividades
18 128	0052 2972	Educação para Conservação da Biodiversidade								7.300
18 128	0052 2972 0033	Educação para Conservação da Biodiversidade - No Estado do Rio de Janeiro								7.300
				F	3	2	90	0	250	7.300
0167		Brasil Patrimônio Cultural								19.300
		Atividades
18 541	0167 201W	Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro								19.300
18 541	0167 201W 0101	Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro								19.300
				F	3	2	90	0	250	19.300
0508		Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos								42.800
		Atividades
18 571	0508 2973	Pesquisa em Diversidade Vegetal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro								23.000
18 571	0508 2973 0001	Pesquisa em Diversidade Vegetal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Nacional								23.000
				F	3	2	30	0	250	5.000
				F	3	2	90	0	250	17.976
				F	3	2	80	0	250	24
18 541	0508 8909	Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade no Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro								19.800
18 541	0508 8909 0101	Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade no Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município de Rio de Janeiro - RJ								19.800
				F	3	2	90	0	250	19.800
0511		Gestão da Política de Meio Ambiente								19.500
		Atividades
18 128	0511 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação								19.500
18 128	0511 4572 0033	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro								19.500
				F	3	2	90	0	250	9.876
				F	3	2	91	0	250	9.624
0750		Apoio Administrativo								188.164
		Atividades
18 122	0750 2000	Administração da Unidade								188.164
18 122	0750 2000 0033	Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro								188.164
				F	3	2	90	0	250	188.164
TOTAL – FISCAL										277.064
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										277.064

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1027		Prevenção e Preparação para Desastres								5.037.878
		Atividades
06 182	1027 8172	Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil								137.878
06 182	1027 8172 0001	Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil - Nacional								137.878
				F	3	2	90	0	100	137.878
06 182	1027 8348	Apoio a Obras Preventivas de Desastres								4.900.000
06 182	1027 8348 0001	Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional								4.900.000
				F	3	2	90	0	100	4.900.000
TOTAL – FISCAL										5.037.878
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										5.037.878

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0379		Desenvolvimento da Agricultura Irrigada								392.500
		Projetos
20 607	0379 5322	Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais								392.500
20 607	0379 5322 0031	Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais								392.500
				F	4	2	90	0	100	392.500
0757		Gestão da Política de Integração Nacional								331.000
		Atividades
04 121	0757 8892	Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial								331.000
04 121	0757 8892 0001	Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional								331.000
				F	4	2	90	0	100	331.000
1025		Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO								380.000
		Projetos
15 244	1025 7K66	Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado								380.000
15 244	1025 7K66 0029	Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia								380.000
				F	4	2	40	0	100	380.000
TOTAL – FISCAL										1.103.500
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										1.103.500

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1025		Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO								500.000
		Atividades
22 333	1025 6424	Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais								500.000
22 333	1025 6424 0058	Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - Em Municípios - No Estado do Pará								500.000
				F	3	2	99	0	100	500.000
TOTAL – FISCAL										500.000
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										500.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1430		Desenvolvimento Macrorregional Sustentável								1.279.942
		Atividades
19 573	1430 8340	Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação								1.279.942
19 573	1430 8340 0020	Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Nordeste								1.279.942
				F	3	2	30	0	250	383.982
				F	4	2	30	0	250	895.960
TOTAL – FISCAL										1.279.942
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										1.279.942

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1343		Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura								375.000
		Atividades
20 602	1343 2819	Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura								375.000
20 602	1343 2819 0020	Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Na Região Nordeste								375.000
				F	3	2	90	0	100	375.000
TOTAL – FISCAL										375.000
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										375.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0511		Gestão da Política de Meio Ambiente								150.000
		Projetos
18 126	0511 10FL	Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do Meio Ambiente								150.000
18 126	0511 10FL 0053	Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do Meio Ambiente - No Distrito Federal								150.000
				F	3	2	90	0	100	150.000
TOTAL – FISCAL										150.000
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										150.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0999		Reserva de Contingência								8.426.555
		Operações Especiais
99 999	0999 0998	Reserva de Contingência								8.426.555
99 999	0999 0998 0101	Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas								8.426.555
				F	9	0	99	0	174	8.426.555
TOTAL – FISCAL										8.426.555
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										8.426.555

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1027		Prevenção e Preparação para Desastres								5.037.878
		Atividades
06 182	1027 8172	Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil								137.878
06 182	1027 8172 0001	Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil - Nacional								137.878
				F	4	2	90	0	100	137.878
06 182	1027 8348	Apoio a Obras Preventivas de Desastres								4.900.000
06 182	1027 8348 0001	Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional								4.900.000
				F	4	2	30	0	100	4.900.000
TOTAL – FISCAL										5.037.878
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										5.037.878

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0379		Desenvolvimento da Agricultura Irrigada								392.500
		Projetos
20 607	0379 5322	Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais								392.500
20 607	0379 5322 0031	Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais								392.500
				F	3	2	90	0	100	392.500
0757		Gestão da Política de Integração Nacional								331.000
		Atividades
04 121	0757 8892	Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial								331.000
04 121	0757 8892 0001	Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional								331.000
				F	3	2	90	0	100	331.000
1025		Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO								380.000
		Projetos
15 244	1025 7K66	Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado								380.000
15 244	1025 7K66 0029	Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia								380.000
				F	3	2	90	0	100	380.000
TOTAL – FISCAL										1.103.500
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										1.103.500

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1025		Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO								500.000
		Atividades
22 333	1025 6424	Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais								500.000
22 333	1025 6424 0058	Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - Em Municípios - No Estado do Pará								500.000
				F	4	2	99	0	100	500.000
TOTAL – FISCAL										500.000
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										500.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0379		Desenvolvimento da Agricultura Irrigada								301.607
		Atividades
20 607	0379 2E36	Manutenção de Perímetros Irrigados								301.607
20 607	0379 2E36 0023	Manutenção de Perímetros Irrigados - No Estado do Ceará								301.607
				F	3	2	90	0	100	301.607
0508		Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos								17.932
		Atividades
19 571	0508 6425	Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste								17.932
19 571	0508 6425 0020	Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste - Na Região Nordeste								17.932
				F	3	2	90	0	100	17.932
1343		Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura								55.461
		Atividades
20 128	1343 8687	Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semiárido								10.961
20 128	1343 8687 0020	Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semiárido - Na Região Nordeste								10.961
		Produtor capacitado (unidade): 4		F	3	2	90	0	100	10.961
		Projetos
20 602	1343 5282	Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado								17.500
20 602	1343 5282 0020	Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado - Na Região Nordeste								17.500
				F	3	2	90	0	100	17.500
20 602	1343 5406	Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão								27.000
20 602	1343 5406 0020	Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão - Na Região Nordeste								27.000
				F	3	2	90	0	100	27.000
TOTAL – FISCAL										375.000
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										375.000

Art. 3º