Artigo 2º, Inciso I do Decreto de 20 de Outubro de 2011

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 150.000 Projetos 18 126 0511 10FL Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do Meio Ambiente 150.000 18 126 0511 10FL 0053 Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do Meio Ambiente - No Distrito Federal 150.000 F 4 2 90 0 100 150.000 TOTAL – FISCAL 150.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer 8.014.996 Atividades 18 542 0503 6074 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas 1.780.000 18 542 0503 6074 0001 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas - Nacional 1.780.000 F 3 2 90 0 650 1.780.000 18 125 0503 6307 Fiscalização de Atividades de Desmatamento 3.922.000 18 125 0503 6307 0001 Fiscalização de Atividades de Desmatamento - Nacional 3.922.000 F 3 2 90 0 650 3.922.000 18 542 0503 6329 Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais 2.312.996 18 542 0503 6329 0001 Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais - Nacional 2.312.996 F 3 2 90 0 650 2.312.996 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 411.559 Atividades 18 125 0511 6037 Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental 411.559 18 125 0511 6037 0001 Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental - Nacional 411.559 F 3 2 90 0 650 411.559 TOTAL – FISCAL 8.426.555 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.426.555 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 7.300 Atividades 18 128 0052 2972 Educação para Conservação da Biodiversidade 7.300 18 128 0052 2972 0033 Educação para Conservação da Biodiversidade - No Estado do Rio de Janeiro 7.300 F 3 2 90 0 250 7.300 0167 Brasil Patrimônio Cultural 19.300 Atividades 18 541 0167 201W Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro 19.300 18 541 0167 201W 0101 Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro 19.300 F 3 2 90 0 250 19.300 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos 42.800 Atividades 18 571 0508 2973 Pesquisa em Diversidade Vegetal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro 23.000 18 571 0508 2973 0001 Pesquisa em Diversidade Vegetal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Nacional 23.000 F 3 2 30 0 250 5.000 F 3 2 90 0 250 17.976 F 3 2 80 0 250 24 18 541 0508 8909 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade no Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro 19.800 18 541 0508 8909 0101 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade no Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município de Rio de Janeiro - RJ 19.800 F 3 2 90 0 250 19.800 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 19.500 Atividades 18 128 0511 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 19.500 18 128 0511 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 19.500 F 3 2 90 0 250 9.876 F 3 2 91 0 250 9.624 0750 Apoio Administrativo 188.164 Atividades 18 122 0750 2000 Administração da Unidade 188.164 18 122 0750 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 188.164 F 3 2 90 0 250 188.164 TOTAL – FISCAL 277.064 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 277.064 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1027 Prevenção e Preparação para Desastres 5.037.878 Atividades 06 182 1027 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil 137.878 06 182 1027 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil - Nacional 137.878 F 3 2 90 0 100 137.878 06 182 1027 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres 4.900.000 06 182 1027 8348 0001 Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional 4.900.000 F 3 2 90 0 100 4.900.000 TOTAL – FISCAL 5.037.878 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.037.878 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 392.500 Projetos 20 607 0379 5322 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais 392.500 20 607 0379 5322 0031 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 392.500 F 4 2 90 0 100 392.500 0757 Gestão da Política de Integração Nacional 331.000 Atividades 04 121 0757 8892 Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 331.000 04 121 0757 8892 0001 Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional 331.000 F 4 2 90 0 100 331.000 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 380.000 Projetos 15 244 1025 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 380.000 15 244 1025 7K66 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 380.000 F 4 2 40 0 100 380.000 TOTAL – FISCAL 1.103.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.103.500 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 500.000 Atividades 22 333 1025 6424 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais 500.000 22 333 1025 6424 0058 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - Em Municípios - No Estado do Pará 500.000 F 3 2 99 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1430 Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 1.279.942 Atividades 19 573 1430 8340 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 1.279.942 19 573 1430 8340 0020 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Nordeste 1.279.942 F 3 2 30 0 250 383.982 F 4 2 30 0 250 895.960 TOTAL – FISCAL 1.279.942 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.279.942 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 375.000 Atividades 20 602 1343 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 375.000 20 602 1343 2819 0020 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Na Região Nordeste 375.000 F 3 2 90 0 100 375.000 TOTAL – FISCAL 375.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 375.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 150.000 Projetos 18 126 0511 10FL Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do Meio Ambiente 150.000 18 126 0511 10FL 0053 Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do Meio Ambiente - No Distrito Federal 150.000 F 3 2 90 0 100 150.000 TOTAL – FISCAL 150.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 8.426.555 Operações Especiais 99 999 0999 0998 Reserva de Contingência 8.426.555 99 999 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas 8.426.555 F 9 0 99 0 174 8.426.555 TOTAL – FISCAL 8.426.555 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.426.555 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1027 Prevenção e Preparação para Desastres 5.037.878 Atividades 06 182 1027 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil 137.878 06 182 1027 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil - Nacional 137.878 F 4 2 90 0 100 137.878 06 182 1027 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres 4.900.000 06 182 1027 8348 0001 Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional 4.900.000 F 4 2 30 0 100 4.900.000 TOTAL – FISCAL 5.037.878 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.037.878 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 392.500 Projetos 20 607 0379 5322 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais 392.500 20 607 0379 5322 0031 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 392.500 F 3 2 90 0 100 392.500 0757 Gestão da Política de Integração Nacional 331.000 Atividades 04 121 0757 8892 Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 331.000 04 121 0757 8892 0001 Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional 331.000 F 3 2 90 0 100 331.000 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 380.000 Projetos 15 244 1025 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 380.000 15 244 1025 7K66 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 380.000 F 3 2 90 0 100 380.000 TOTAL – FISCAL 1.103.500 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.103.500 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 500.000 Atividades 22 333 1025 6424 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais 500.000 22 333 1025 6424 0058 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - Em Municípios - No Estado do Pará 500.000 F 4 2 99 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 301.607 Atividades 20 607 0379 2E36 Manutenção de Perímetros Irrigados 301.607 20 607 0379 2E36 0023 Manutenção de Perímetros Irrigados - No Estado do Ceará 301.607 F 3 2 90 0 100 301.607 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos 17.932 Atividades 19 571 0508 6425 Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste 17.932 19 571 0508 6425 0020 Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste - Na Região Nordeste 17.932 F 3 2 90 0 100 17.932 1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 55.461 Atividades 20 128 1343 8687 Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semiárido 10.961 20 128 1343 8687 0020 Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semiárido - Na Região Nordeste 10.961 Produtor capacitado (unidade): 4 F 3 2 90 0 100 10.961 Projetos 20 602 1343 5282 Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado 17.500 20 602 1343 5282 0020 Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado - Na Região Nordeste 17.500 F 3 2 90 0 100 17.500 20 602 1343 5406 Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão 27.000 20 602 1343 5406 0020 Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão - Na Região Nordeste 27.000 F 3 2 90 0 100 27.000 TOTAL – FISCAL 375.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 375.000