Artigo 3º do Decreto de 20 de Agosto de 2003
Institui o Dia Nacional do Cerrado, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Institui o Dia Nacional do Cerrado, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.