Artigo unico do Decreto 57103A de 19 de Outubro de 1965

É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a ¿Real Sociedade Espanhola de Beneficência¿, com sede em Salvador, Estado da Bahia.