Artigo 1º, Inciso IV do Decreto de 19 de Fevereiro de 1998

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Com sede cidade do Rio de Janeiro/RJ, e outras entidades.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro portadora do CGC nº (00.665.448/0001-24 (Processo MJ nº 16.980/97-80);

II

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IMBITUVA, com sede na cidade de lmbituva, Estado do Paraná, Portadora do CGC nº 80.618.531/0001-81 (Processo MJ 16.494/96-81);

III

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE JURANDA, com sede na cidade de Juranda, Estado do Paraná, portadora do CGC Nº 76.714.799/0001-40 (Processo MJ nº 23.043/97-62);

IV

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 43.374.768/0001-38 (Processo MJ nº 21.211/97-94);

V

ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SÃO JUDAS TADEU, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, portadora do CGC nº 00.963.645/0001-20 (Processo MJ nº 23.950/95-77);

VI

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PATRULHEIRISMO, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 47.774.583/0001-71 (Processo MJ nº 16.928/97-60);

VII

FEDERAÇÃO DAS APAES DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 38.520.425/0001-02 (Processo MJ nº 20.188/97-39);

VIII

FUNDAÇÃO BARBOSA RODRIGUES, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, portadora do CGC nº 15.529.019/0001-05 (Processo MJ nº 9.849/97-75);

IX

FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRANDÃO, com sede na cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 16.865.909/0001-42 (Processo MJ nº 16.100/96-01);

X

FUNDAÇÃO PEDRO SELEME, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 81.712.218/0001-70 (Processo MJ nº 7.837/96-34);

XI

HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO, com sede na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC nº 95.324.638/0001-94 (Processo MJ nº 21.518/97-77);

XII

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede na cidade de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina, portador do CGC nº 82.965.070/0001-49 (Processo MJ nº 19.523/97-74);

XIII

INSTITUTO ALTO PARANAÍBA, com sede na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 19.448.935/0001-63 (Processo MJ nº 22.184/96-78),

XIV

SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 33.761.644/0001-51 (Processo MJ nº 851/98-79).