Decreto de 18 de Fevereiro de 1991

São declaradas de utilidade pública federal, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ, com sede na cidade de Barretos, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 33.523/69); ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES MISSIONÁRIAS BERTONI, com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 23.915/73); ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DA SALVAÇÃO, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 11.673/74); ASILO DOS VELHOS "JOSÉ FRANCO CRAVEIRO", com sede na Cidade de Socorro, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 14.710/74); FUNDAÇÃO FRANCISCA FEITOSA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo MJ nº 71.900/75); HOSPITAL SANTA TEREZINHA, com sede na Cidade de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 76.983/77); FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE, com sede na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 2.869/90).

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.