Decreto de 17 de Maio de 2002

RÁDIO CANAVIEIRO LTDA., a partir de 12 de agosto de 1992, na cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas, outorgada pelo Decreto nº 87.302, de 21 de junho de 1982 (Processo nº 50000.007083/92);

RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A., a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, outorgada pelo Decreto nº 26.470, de 15 de março de 1949 , e renovada pelo Decreto nº 91.493, de 29 de julho de 1985 (Processo nº 53640.001554/93);

RÁDIO LITORAL MARANHENSE LTDA., a partir de 13 de novembro de 1996, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, outorgada pelo Decreto nº 93.436, de 16 de outubro de 1986 (Processo nº 53680.000234/96);

RÁDIO DIFUSORA DE CÁCERES LTDA., a partir de 15 de dezembro de 1997, na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso, outorgada pelo Decreto nº 80.701, de 9 de novembro de 1977 , renovada pelo Decreto nº 98.435, de 23 de novembro de 1989, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 179, de 1991, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 1991 (Processo n o 53690.000545/97);

SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., a partir de 19 de março de 1998, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, outorgada pelo Decreto nº 95.795, de 8 de março de 1988 (Processo nº 53700.001303/97); (Vide Decreto de 4 de fevereiro de 2010).

SOCIEDADE RÁDIO PINDORAMA LTDA., a partir de 1º de março de 1998, na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, outorgada pelo Decreto nº 95.667, de 26 de janeiro de 1988 (Processo nº 53700.002175/97);

FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, a partir de 6 de outubro de 1996, na cidade de Ilicínea, Estado de Minas Gerais, outorgada originariamente à Rádio Aparecida do Sul Ltda., conforme Portaria nº 255, de 2 de outubro de 1986, e transferida pelo Decreto de 9 de fevereiro de 1998 , para a concessionária de que trata este inciso (Processo nº 53710.000600/96);

MULTISOM RÁDIO PRINCESA DA MATA LTDA., a partir de 8 de outubro de 1997, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, outorgada pelo Decreto nº 94.779, de 13 de agosto de 1987 (Processo nº 53710.000902/97);

RÁDIO TROPICAL LTDA., a partir de 25 de outubro de 1997, na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, outorgada pela Portaria nº 1.125, de 19 de outubro de 1977, e renovada pelo Decreto nº 96.220, de 24 de junho de 1988 (Processo n o 53710.001026/97);

RÁDIO GUAMÁ LTDA., a partir de 28 de maio de 1997, na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, outorgada pelo Decreto nº 94.126, de 20 de março de 1987 (Processo nº 53720.000083/97);

DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS LTDA., a partir de 16 de junho de 1995, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, outorgada pela Portaria nº 165, de 28 de maio de 1965, e renovada pelo Decreto nº 94.533, de 26 de junho de 1987 (Processo nº 53730.000111/95); (Vide Decreto de 28 de julho de 2010).

NOVA FREQÜÊNCIA LTDA., a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, outorgada originariamente à Rother e Braz Palma Ltda., pela Portaria MVOP nº 607, de 23 de dezembro de 1960, renovada pelo Decreto nº 90.084, de 20 de agosto de 1984 , autorizada a mudar sua denominação social para RDM Radiodifusão Ltda., pela Portaria nº 046, de 22 de março de 1988, e transferida, conforme Decreto de 12 de setembro de 2001 , para a concessionária de que trata este inciso (Processo nº 53740.000084/94);

RÁDIO EDUCADORA DE FRANCISCO BELTRÃO LTDA., a partir de 30 de agosto de 1997, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, outorgada pelo Decreto nº 79.830, de 21 de junho de 1977 , e renovada pelo Decreto nº 94.831, de 3 de setembro de 1987 (Processo nº 53740.000271/97);

RÁDIO EDUCADORA MARECHAL LTDA., a partir de 11 de agosto de 1997, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, outorgada pela Portaria nº 785, de 4 de agosto de 1977, e renovada pelo Decreto nº 95.261 de 19 de novembro de 1987 (Processo nº 53740.000184/97);

RÁDIO PONTAL DE NOVA LONDRINA LTDA., a partir de 15 de junho de 1997, na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, outorgada pela Portaria nº 508, de 6 de junho de 1977, e renovada pelo Decreto nº 94.585, de 10 de julho de 1987 (Processo nº 53740.000158/97);

RÁDIO COPACABANA LTDA., a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, outorgada pelo Decreto nº 35.903, de 27 de julho de 1954 , e renovada pelo Decreto nº 89.305, de 18 de janeiro de 1984 (Processo nº 53770.000256/93);

FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE, a partir de 10 de janeiro de 1996, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pelo Decreto nº 57.602, de 7 de janeiro de 1966 , e renovada pelo Decreto nº 94.188, de 6 de abril de 1987 (Processo nº 53790.002010/95);

RÁDIO AGUDO LTDA., a partir de 11 de julho de 1997, na cidade de Agudo, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pela Portaria nº 615, de 7 de julho de 1977, renovada pela Portaria nº 165 de 24 de junho de 1987, e autorizada a passar à condição de concessionária em virtude de aumento de potência de sua estação transmissora, conforme Portaria nº 224, de 2 de julho de 1987 (Processo nº 53790.000884/97);

RÁDIO DIPLOMATA LTDA., a partir de 19 de fevereiro de 1996, na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pela Portaria nº 195, de 12 de fevereiro de 1976, renovada pela Portaria nº 009, de 16 de janeiro de 1986, e autorizada a passar à condição de concessionária em virtude de aumento de potência de sua estação transmissora, conforme Exposição de Motivos nº 040, de 31 de março de 1987, do Ministério das Comunicações (Processo n o 53790.000736/00);

RÁDIO GIRUÁ LTDA., a partir de 17 de fevereiro de 1998, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pelo Decreto nº 81.117, de 22 de dezembro de 1977 , e renovada pelo Decreto nº 98.436, de 23 de novembro de 1989 (Processo nº 53790.001606/97); (Vide Decreto de 4 de março de 2010)

RÁDIO METRÓPOLE DE CRISSIUMAL LTDA., a partir de 31 de outubro de 1997, na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pela Portaria nº 1.152, de 24 de outubro de 1977, e renovada pelo Decreto nº 95.853, de 21 de março de 1988 (Processo nº 53790.000985/97); (Vide Decreto de 8 de fevereiro de 2010).

RÁDIO SOLARIS LTDA., a partir de 20 de agosto de 1997, na cidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pelo Decreto nº 94.697, de 28 de julho de 1987 (Processo nº 53790.000480/97);

RÁDIO CLUBE TIJUCAS LTDA., a partir de 12 de junho de 1996, na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina, outorgada pelo Decreto nº 92.613, de 2 de maio de 1986 (Processo n o 53820.000089/96);

RÁDIO FRAIBURGO LTDA., a partir de 1º de junho de 1997, na cidade de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, outorgada pela Portaria nº 451, de 24 de maio de 1977, à Rádio Rural de Fraiburgo Ltda., renovada pelo Decreto nº 96.836, de 28 de setembro de 1988 , e autorizada a mudar a sua denominação social para a atual, conforme Portaria nº 055, de 16 de março de 1989 (Processo n o 53820.000789/96);

RÁDIO PRINCESA DA SERRA LTDA., a partir de 5 de julho de 1997, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, outorgada pelo Decreto nº 79.759, de 31 de maio de 1977 , e renovada pelo Decreto nº 96.203, de 22 de junho de 1988 (Processo n o 53840.000069/97).

concessão, em onda tropical:

autorização, em onda média: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECIRICA, a partir de 19 de fevereiro de 1996, na cidade de Itapecirica, Estado de Minas Gerais, autorizada pela Portaria nº 244, de 9 de outubro de 1985, e autorizada a passar à condição de concessionária em virtude de aumento de potência de sua estação transmissora, conforme Exposição de Motivos nº 112, de 12 de setembro de 1994, do Ministério das Comunicações (Processo nº 53710.000898/97).