Artigo 2º do Decreto de 17 de Julho de 2017

ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2052 Pesca e Aquicultura 53.652.389 Atividades 22 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 12.867.885 22 608 2052 20Y0 0001 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional 2.242.745 F 3 2 90 0 100 1.497.761 F 3 2 90 0 150 107.359 F 4 2 90 0 100 637.625 22 608 2052 20Y0 7032 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aquicultura (CEMPEA) - No Estado do Maranhão 10.625.140 F 4 2 30 0 188 10.625.140 22 608 2052 20Y1 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 12.511.959 22 608 2052 20Y1 0001 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional 12.511.959 F 3 2 90 0 100 1.272.554 F 4 2 90 0 100 11.239.405 22 125 2052 20Y2 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira 13.627.620 22 125 2052 20Y2 0001 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira - Nacional 13.627.620 F 3 2 90 0 174 2.655.237 F 4 2 90 0 100 10.625.140 F 4 2 90 0 174 347.243 22 608 2052 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 2.845.543 22 608 2052 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 2.845.543 F 3 2 90 0 100 2.845.543 Operações Especiais 22 608 2052 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 11.407.827 22 608 2052 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 11.407.827 F 3 2 90 0 100 11.407.827 22 608 2052 09FU Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004) 391.555 22 608 2052 09FU 0001 Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004) - Nacional 391.555 F 3 2 90 0 100 391.555 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 3.986.349 Atividades 22 122 2121 2000 Administração da Unidade 3.986.349 22 122 2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 3.986.349 F 3 2 90 0 100 3.986.349 TOTAL – FISCAL 57.638.738 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.638.738 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2052 Pesca e Aquicultura 53.652.389 Atividades 20 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 12.867.885 20 608 2052 20Y0 0001 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional 2.242.745 F 3 2 90 0 100 1.497.761 F 3 2 90 0 150 107.359 F 4 2 90 0 100 637.625 20 608 2052 20Y0 7032 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aquicultura (CEMPEA) - No Estado do Maranhão 10.625.140 F 4 2 30 0 188 10.625.140 20 608 2052 20Y1 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 12.511.959 20 608 2052 20Y1 0001 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional 12.511.959 F 3 2 90 0 100 1.272.554 F 4 2 90 0 100 11.239.405 20 125 2052 20Y2 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira 13.627.620 20 125 2052 20Y2 0001 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira - Nacional 13.627.620 F 3 2 90 0 174 2.655.237 F 4 2 90 0 100 10.625.140 F 4 2 90 0 174 347.243 20 608 2052 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 2.845.543 20 608 2052 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 2.845.543 F 3 2 90 0 100 2.845.543 Operações Especiais 20 608 2052 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 11.407.827 20 608 2052 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 11.407.827 F 3 2 90 0 100 11.407.827 20 608 2052 09FU Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004) 391.555 20 608 2052 09FU 0001 Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004) - Nacional 391.555 F 3 2 90 0 100 391.555 2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3.986.349 Atividades 20 122 2105 2000 Administração da Unidade 3.986.349 20 122 2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 3.986.349 F 3 2 90 0 100 3.986.349 TOTAL – FISCAL 57.638.738 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.638.738