Artigo 2º do Decreto de 16 de Março de 2006

Convoca a Conferência Nacional dos Povos Indígenas e dá outras providências.

Art. 2º

A Conferência será presidida pelo Presidente da FUNAI e, em sua ausência ou impedimento eventual, pelo Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas daquela Fundação, em conjunto com representantes dos povos indígenas.