Artigo 1º do Decreto de 14 de Outubro de 1994

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: Associação dos Hemofílicos do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 33.818.329/0001-13 (Processo MJ nº 15.734/94-95); Casa do Vovô Salense, com sede na Cidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 54.918.800/0001-15 (Processo MJ nº 15.649/93-37); Instituição das Obras Sociais de Santa Dorotéia, com sede na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 29.758.794/0001-39 (Processo MJ nº 12.024/94-11);