Artigo 1º do Decreto de 14 de Maio de 1991

São declaradas de utilidade pública federal, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 56.910/73); (Retificado pelo Decreto de 15 e julho de 1991). FUNDAÇÃO ARAÇATUBENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, com sede na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 7.248/74); INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO MENOR DE SUMARÉ, com sede na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 56.392/75); SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 4.084/86); ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRAJU, com sede na cidade de Piraju, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 23.251/86); SANTA CASA E MATERNIDADE DE PANORAMA, com sede na cidade de Panorama, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 6.209/88-66); FUNDAÇÃO DOLORES LUSTOSA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo MJ nº 9.487/88-95); Lar Espírita Monteiro Lobato, com sede na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso (Processo MJ nº 10.039/88-61); BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 18.135/90-63).