Artigo 1º do Decreto de 13 de Novembro de 1996
Torna sem efeito a declaração de utilidade pública da entidade que menciona.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica sem efeito a declaração de utilidade pública outorgada ao Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constante do item VIII do Decreto de 8 de outubro de 1996 , publicado no Diário Oficial da União do dia 9 subseqüente, Seção 1, página 20186.