Artigo 198, Parágrafo 1 do Decreto 16782-A de 13 de Janeiro de 1925

Art. 198

~~Haverá em cada estabelecimento de ensino secundario e supeiror um director e um vice-director.~~

§ 1º

~~. Os directores e vice-directores serão escolhidos entre profissionais de notoria competencia e são de livre nomeação e demissão do Presidente da Republica.~~

§ 2º

~~. Os vice-directores serão substituidos, nas suas faltas ou impedimentos, pelo cathedratico mais antigo.~~