Artigo 172, Alínea d do Decreto 16782-A de 13 de Janeiro de 1925

occupar o lugar de assistente, nas condições previstas neste regulamento ou o de chefe de clinica, de cursos ou de laboratorio, sem remmuneração, quando proposto pelo respectivo professor;

fazer cursos equiparados ao curso official;

fazer cursos livres, obedecendo ás condições acima expostas;

concorrer á vaga de professor cathedratico;

tomar assento na Congregação, quando estiver substituindo o professor cathedratico, ou quando fôr eleito para representar a classe dos docentes-livre, não podendo, entretanto, votar na escolha de professor cathedratico.