Artigo 151, Alínea b do Decreto 16782-A de 13 de Janeiro de 1925
Acessar conteúdo completoArt. 151
Poderão inscrevers-se no concurso:
a
os docentes-livres da cadeira vaga;
b
os professores cathedraticos e substitutos de outras cadeiras;
c
os docentes-livres, professores cathedraticos e substitutos de outras escolar officiaes ou equiparadas;
d
o profissional diplomado que justifique com titulos ou trabalhos de valor, a sua inscripção no concurso, a juizo da Congregação.