Texto
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2014
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
91.422.000
Atividades
20 608
2014 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
91.422.000
20 608
2014 20ZV 6500
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional (Crédito Extraordinário)
91.422.000
F
4
2
40
0
388
91.422.000
TOTAL – FISCAL
91.422.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
91.422.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.347.082
Operações Especiais
28 846
0909 00MZ
Ressarcimento à Companhia Docas do Pará - CDP
1.347.082
28 846
0909 00MZ 0015
Ressarcimento à Companhia Docas do Pará - CDP - No Estado do Pará
1.347.082
F
3
2
90
0
300
1.347.082
TOTAL – FISCAL
1.347.082
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.347.082
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2072
Transporte Ferroviário
65.031.000
Projetos
26 783
2072 13KH
Transposição de Linha Férrea em Guararema - EF-105/SP
3.906.000
26 783
2072 13KH 3573
Transposição de Linha Férrea em Guararema - EF-105/SP - No Município de Guararema - SP
3.906.000
F
4
2
90
0
300
3.906.000
26 783
2072 153S
Adequações de Linhas Férreas em Perímetros Urbanos na Região Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro
56.625.000
26 783
2072 153S 0033
Adequações de Linhas Férreas em Perímetros Urbanos na Região Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro
56.625.000
F
4
2
90
0
300
56.625.000
26 783
2072 15CV
Adequação de Contorno Ferroviário em Barretos - EF-465/SP
4.000.000
26 783
2072 15CV 3428
Adequação de Contorno Ferroviário em Barretos - EF-465/SP - No Município de Barretos - SP
4.000.000
F
4
2
90
0
300
4.000.000
26 783
2072 1D69
Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia em Araraquara - EF-364/465/SP
500.000
26 783
2072 1D69 3402
Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia em Araraquara - EF-364/465/SP - No Município de Araraquara - SP
500.000
F
4
3
90
0
300
500.000
2075
Transporte Rodoviário
2.800.000
Projetos
26 782
2075 15CU
Construção de Anel Rodoviário em Nova Andradina - na BR-376/MS
1.800.000
26 782
2075 15CU 5253
Construção de Anel Rodoviário em Nova Andradina - na BR-376/MS - No Município de Nova Andradina - MS
1.800.000
F
4
2
90
0
300
1.800.000
26 782
2075 7T10
Construção de Interseção em Desnível - no Município de Cascavel (km 585) - na BR-277 - no Estado do Paraná
1.000.000
26 782
2075 7T10 0041
Construção de Interseção em Desnível - no Município de Cascavel (km 585) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná
1.000.000
F
4
2
90
0
300
1.000.000
TOTAL – FISCAL
67.831.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
67.831.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
9.144
Operações Especiais
28 212
0910 00NH
Contribuição ao Consórcio World Wide WEB - W3C
9.144
28 212
0910 00NH 6500
Contribuição ao Consórcio World Wide WEB - W3C - Nacional (Crédito Extraordinário)
9.144
F
3
2
50
0
300
9.144
0913
Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais
9.648.372
Operações Especiais
28 212
0913 00C8
Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC
708.692
28 212
0913 00C8 6500
Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC - No Exterior (Crédito Extraordinário)
708.692
F
5
2
90
0
300
708.692
28 212
0913 00EG
Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE
576.952
28 212
0913 00EG 6500
Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE - No Exterior (Crédito Extraordinário)
576.952
F
5
2
90
0
300
576.952
28 212
0913 00EH
Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
5.157.840
28 212
0913 00EH 6500
Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - No Exterior (Crédito Extraordinário)
5.157.840
F
5
2
90
0
300
5.157.840
28 212
0913 0539
Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN
104.131
28 212
0913 0539 6500
Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN - No Exterior (Crédito Extraordinário)
104.131
F
5
2
90
0
300
104.131
28 846
0913 0540
Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII
322.000
28 846
0913 0540 6500
Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII - No Exterior (Crédito Extraordinário)
322.000
F
5
2
90
0
300
322.000
28 212
0913 0543
Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA
445.500
28 212
0913 0543 6500
Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA - No Exterior (Crédito Extraordinário)
445.500
F
5
2
90
0
300
445.500
28 846
0913 0765
Integralização de Cotas do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA
2.333.257
28 846
0913 0765 6500
Integralização de Cotas do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA - No Exterior (Crédito Extraordinário)
2.333.257
F
5
2
90
0
300
2.333.257
TOTAL – FISCAL
9.657.516
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.657.516
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2029
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
61.175.000
Atividades
21 127
2029 210X
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
20.000.000
21 127
2029 210X 6500
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional (Crédito Extraordinário)
20.000.000
F
4
2
90
0
388
20.000.000
Projetos
21 127
2029 152M
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Adequação de Infraestrutura Produtiva Municipal
41.175.000
21 127
2029 152M 6500
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Adequação de Infraestrutura Produtiva Municipal - Nacional (Crédito Extraordinário)
41.175.000
F
4
2
90
0
388
41.175.000
TOTAL – FISCAL
61.175.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
61.175.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2035
Esporte e Grandes Eventos Esportivos
119.310.000
Projetos
27 812
2035 5450
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
119.310.000
27 812
2035 5450 6500
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional (Crédito Extraordinário)
119.310.000
F
4
2
90
0
388
119.310.000
TOTAL – FISCAL
119.310.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
119.310.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2058
Política Nacional de Defesa
108.500.000
Projetos
05 244
2058 1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
108.500.000
05 244
2058 1211 6500
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional (Crédito Extraordinário)
108.500.000
F
4
2
90
0
388
108.500.000
TOTAL – FISCAL
108.500.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
108.500.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2058
Política Nacional de Defesa
10.000.000
Projetos
05 151
2058 14T0
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
10.000.000
05 151
2058 14T0 6500
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional (Crédito Extraordinário)
10.000.000
F
4
2
90
0
349
10.000.000
TOTAL – FISCAL
10.000.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2029
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
61.285.000
Projetos
15 244
2029 7K66
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
61.285.000
15 244
2029 7K66 6500
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (Crédito Extraordinário)
61.285.000
F
4
2
90
0
388
61.285.000
2051
Oferta de Água
10.815.000
Projetos
18 544
2051 1851
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
10.815.000
18 544
2051 1851 6500
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Crédito Extraordinário)
10.815.000
F
4
2
90
0
388
10.815.000
TOTAL – FISCAL
72.100.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
72.100.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2076
Turismo
97.920.000
Projetos
23 695
2076 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
97.920.000
23 695
2076 10V0 6500
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional (Crédito Extraordinário)
97.920.000
F
4
2
40
0
388
97.920.000
TOTAL – FISCAL
97.920.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
97.920.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2054
Planejamento Urbano
259.786.000
Projetos
15 451
2054 1D73
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
259.786.000
15 451
2054 1D73 6500
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional (Crédito Extraordinário)
259.786.000
F
4
2
40
0
388
259.786.000
TOTAL – FISCAL
259.786.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
259.786.000
ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
137.213.688
Operações Especiais
28 846
0909 00O5
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias
6.256.811
28 846
0909 00O5 0001
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias - Nacional
6.256.811
F
5
3
90
0
329
4.067.711
F
5
3
90
0
386
2.189.100
28 846
0909 0E45
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
130.956.877
28 846
0909 0E45 6550
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Aracaju - SE (Aeroporto de Aracaju - SE)
40.615.435
F
5
3
90
0
329
21.692.872
F
5
3
90
0
386
18.922.563
28 846
0909 0E45 6591
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Campo Grande - MS (Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS)
14.379.331
F
5
3
90
0
329
8.828.909
F
5
3
90
0
386
5.550.422
28 846
0909 0E45 6624
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Belém - PA (Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans - Júlio Cezar Ribeiro - PA)
11.506.668
F
5
3
90
0
329
7.066.094
F
5
3
90
0
386
4.440.574
28 846
0909 0E45 6625
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Belo Horizonte - MG (Aeroporto de Belo Horizonte - Carlos Prates - MG)
94.500
F
5
3
90
0
329
94.500
28 846
0909 0E45 6626
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Belo Horizonte - MG (Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade - MG)
2.112.451
F
5
3
90
0
329
1.297.045
F
5
3
90
0
386
815.406
28 846
0909 0E45 6627
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Boa Vista - RR (Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede - RR)
2.333.692
F
5
3
90
0
329
1.432.887
F
5
3
90
0
386
900.805
28 846
0909 0E45 6628
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ (Aeroporto Internacional de Campos - Bartolomeu Lisandro - RJ)
114.902
F
5
3
90
0
329
114.902
28 846
0909 0E45 6629
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Carolina - MA (Grupamento de Navegação Aérea de Carolina - MA)
15.000
F
5
3
90
0
386
15.000
28 846
0909 0E45 6630
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de São Paulo - SP (Aeroporto de São Paulo - Congonhas - SP)
10.660.220
F
5
3
90
0
329
6.833.201
F
5
3
90
0
386
3.827.019
28 846
0909 0E45 6631
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de João Pessoa - PB (Aeroporto Internacional de João Pessoa - Presidente Castro Pinto - PB)
3.916.976
F
5
3
90
0
329
1.406.194
F
5
3
90
0
386
2.510.782
28 846
0909 0E45 6632
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Maceió - AL (Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares - AL)
3.918.795
F
5
3
90
0
329
1.406.847
F
5
3
90
0
386
2.511.948
28 846
0909 0E45 6633
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Natal - RN (Aeroporto Internacional de Natal - Augusto Severo - RN)
554.665
F
5
3
90
0
329
355.540
F
5
3
90
0
386
199.125
28 846
0909 0E45 6634
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Palmas - TO (Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues - TO)
1.550.952
F
5
3
90
0
329
994.160
F
5
3
90
0
386
556.792
28 846
0909 0E45 6635
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Porto Velho - RO (Aeroporto Internacional de Porto Velho - Gov. Jorge Teixeira de Oliveira - RO)
1.749.845
F
5
3
90
0
329
1.121.651
F
5
3
90
0
386
628.194
28 846
0909 0E45 6636
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Rio Branco - AC (Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro - AC)
5.739.686
F
5
3
90
0
329
3.679.138
F
5
3
90
0
386
2.060.548
28 846
0909 0E45 6637
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Estado do Rio de Janeiro (Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho - RJ)
4.891.104
F
5
3
90
0
329
3.371.583
F
5
3
90
0
386
1.519.521
28 846
0909 0E45 6638
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont - RJ)
25.613.416
F
5
3
90
0
329
16.418.200
F
5
3
90
0
386
9.195.216
28 846
0909 0E45 6640
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de São Paulo - SP (Aeroporto de São Paulo - Campo de Marte - SP)
1.012.708
F
5
3
90
0
329
658.260
F
5
3
90
0
386
354.448
28 846
0909 0E45 6641
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Guarulhos - SP (Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SP)
176.531
F
5
3
90
0
329
176.531
TOTAL – FISCAL
137.213.688
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
137.213.688
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
70.000.000
Operações Especiais
28 846
0909 00P4
Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº 12.844, de 2013)
70.000.000
28 846
0909 00P4 6500
Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº 12.844, de 2013) - Nacional (Crédito Extraordinário)
70.000.000
F
3
1
90
0
300
70.000.000
TOTAL – FISCAL
70.000.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
70.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
1.457.400
Operações Especiais
28 846
0910 00OG
Contribuição ao Conselho Latino Americano de Ciências Sociais – CLACSO (MEC)
2.400
28 846
0910 00OG 6500
Contribuição ao Conselho Latino Americano de Ciências Sociais – CLACSO (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)
2.400
F
3
2
80
0
300
2.400
28 846
0910 00OH
Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC)
480.000
28 846
0910 00OH 6500
Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)
480.000
F
3
2
80
0
300
480.000
28 846
0910 00OI
Contribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento – TWAS (MCTI)
240.000
28 846
0910 00OI 6500
Contribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento – TWAS (MCTI) - Nacional (Crédito Extraordinário)
240.000
F
3
2
80
0
300
240.000
28 846
0910 00OK
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros – IAIS (MS)
55.000
28 846
0910 00OK 6500
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros – IAIS (MS) - No Exterior (Crédito Extraordinário)
55.000
F
3
2
80
0
300
55.000
28 846
0910 00PE
Contribuição Voluntária para a ONU Mulheres (PR)
680.000
28 846
0910 00PE 6500
Contribuição Voluntária para a ONU Mulheres (PR) - No Exterior (Crédito Extraordinário)
680.000
F
3
2
80
0
300
680.000
TOTAL – FISCAL
1.457.400
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.457.400
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71117 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
622.000.000
Operações Especiais
28 846
0909 00PB
Subvenção Econômica às Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustível na Região Nordeste (Lei nº 13.000, de 2014)
435.000.000
28 846
0909 00PB 6500
Subvenção Econômica às Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustível na Região Nordeste (Lei nº 13.000, de 2014) - Na Região Nordeste (Crédito Extraordinário)
435.000.000
F
3
1
90
0
329
435.000.000
28 846
0909 00PC
Subvenção Econômica aos Produtores Independentes de Cana-de-Açúcar na Região Nordeste e no Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 12.999, de 2014)
187.000.000
28 846
0909 00PC 6500
Subvenção Econômica aos Produtores Independentes de Cana-de-Açúcar na Região Nordeste e no Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 12.999, de 2014) - Nacional (Crédito Extraordinário)
187.000.000
F
3
1
90
0
329
187.000.000
TOTAL – FISCAL
622.000.000
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
622.000.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
5.597.136
Operações Especiais
28 845
0903 0999
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
5.597.136
28 845
0903 0999 6500
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Nacional (Crédito Extraordinário)
5.597.136
F
3
1
30
0
311
4.197.852
F
3
1
40
0
311
1.399.284
TOTAL – FISCAL
5.597.136
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.597.136
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
1.732.274
Operações Especiais
28 845
0903 0C03
Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)
1.732.274
28 845
0903 0C03 6500
Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional (Crédito Extraordinário)
1.732.274
F
3
1
30
0
329
1.732.274
TOTAL – FISCAL
1.732.274
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.732.274
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação
ANEXO
Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
2109
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
53.608.595
Atividades
12 123
2109 20RZ
Administração do Financiamento Estudantil - FIES
53.608.595
12 123
2109 20RZ 6500
Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional (Crédito Extraordinário)
53.608.595
F
3
2
90
0
318
53.608.595
TOTAL – FISCAL
53.608.595
TOTAL – SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
53.608.595
