Decreto de 12 de dezembro de 2013
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 921.574.349,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, inciso I, alínea "a", e inciso II, e § 1º e § 6º , da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 12 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 921.574.349,00 (novecentos e vinte e um milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013
Anexo
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 3.944.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 3.944.000 | ||||||
10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 3.944.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.944.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 1.000.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 4.944.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.944.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 50.050.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 2068 10GD | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 19.600.000 | ||||||
10 512 | 2068 10GD 0001 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 19.600.000 | ||||||
4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 19.600.000 | ||||
10 512 | 2068 10GG | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 12.450.000 | ||||||
10 512 | 2068 10GG 0001 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 12.450.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.620.000 | ||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 10.830.000 | ||||
10 511 | 2068 7656 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 18.000.000 | ||||||
10 511 | 2068 7656 0001 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional | 18.000.000 | ||||||
4 | 3 | 40 | 6 | 151 | 18.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 50.050.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 416.762.117 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 303 | 2015 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 24.319.300 | ||||||
10 303 | 2015 20AE 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional | 24.319.300 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 153 | 24.319.300 | ||||
10 305 | 2015 20AL | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde | 19.942.000 | ||||||
10 305 | 2015 20AL 0001 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional | 19.942.000 | ||||||
3 | 1 | 40 | 6 | 151 | 19.942.000 | ||||
10 302 | 2015 20R4 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha | 40.480.000 | ||||||
10 302 | 2015 20R4 0001 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional | 40.480.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 40.480.000 | ||||
10 302 | 2015 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 8.358.000 | ||||||
10 302 | 2015 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 8.358.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.358.000 | ||||
10 128 | 2015 20YD | Educação e Formação em Saúde | 9.727.217 | ||||||
10 128 | 2015 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 9.727.217 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 153 | 9.727.217 | ||||
10 126 | 2015 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 11.300.000 | ||||||
10 126 | 2015 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 11.300.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 11.300.000 | ||||
10 303 | 2015 4295 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas | 20.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 4295 0001 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional | 20.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 20.000.000 | ||||
10 131 | 2015 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 26.600.000 | ||||||
10 131 | 2015 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 26.600.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 26.600.000 | ||||
10 572 | 2015 4655 | Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS | 1.000.000 | ||||||
10 572 | 2015 4655 0001 | Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS - Nacional | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais | 210.835.600 | ||||||
10 303 | 2015 4705 0001 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional | 200.840.900 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 153 | 200.840.900 | ||||
10 303 | 2015 4705 0011 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Rondônia | 87.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 87.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0012 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Acre | 27.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 27.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0013 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amazonas | 201.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 201.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0016 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amapá | 41.900 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 41.900 | ||||
10 303 | 2015 4705 0017 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Tocantins | 161.900 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 161.900 | ||||
10 303 | 2015 4705 0021 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Maranhão | 518.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 518.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0024 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.216.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.216.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0025 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Paraíba | 444.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 444.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0026 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Pernambuco | 473.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 473.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0031 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Minas Gerais | 1.083.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.083.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0032 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Espírito Santo | 2.505.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 2.505.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0033 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio de Janeiro | 581.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 581.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0035 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de São Paulo | 1.544.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.544.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0041 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Paraná | 74.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 74.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0042 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Santa Catarina | 299.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 299.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0054 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 738.900 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 738.900 | ||||
10 422 | 2015 6182 | Ouvidoria Nacional de Saúde | 3.000.000 | ||||||
10 422 | 2015 6182 0001 | Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional | 3.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 2.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 153 | 1.000.000 | ||||
4 | 2 | 50 | 6 | 153 | 1.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8573 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família | 10.000.000 | ||||||
10 301 | 2015 8573 0001 | Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional | 10.000.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 151 | 10.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8759 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO | 10.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8759 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 10.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 19.200.000 | ||||||
10 302 | 2015 8761 0024 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0026 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0031 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais | 6.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0033 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio de Janeiro | 3.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 3.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0041 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná | 4.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 4.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0052 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás | 1.200.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 1.200.000 | ||||
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 423 | 2065 20YP | Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena | 5.000.000 | ||||||
10 423 | 2065 20YP 0001 | Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 5.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 421.762.117 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 421.762.117 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 3.979.499 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 131 | 2127 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 3.979.499 | ||||||
11 131 | 2127 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 3.979.499 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 3.979.499 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.979.499 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.979.499 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 1.000.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0021 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 550.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 7000 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação Cultural Tancredo Neves - No Estado do Pará | 550.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 550.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 11.093.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 9.993.300 | ||||||
27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 9.993.300 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 9.993.300 | |||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 300.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar | 650.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JQ 0035 | Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado de São Paulo | 650.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 585.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 65.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 150.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 7082 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção de Núcleo no Polo de Modas do Guará - No Distrito Federal | 150.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.093.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.093.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2019 | Bolsa Família | 361.399.600 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2019 8442 | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) | 361.399.600 | ||||||
08 244 | 2019 8442 0010 | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte | 69.215.575 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 69.215.575 | ||||
08 244 | 2019 8442 0020 | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste | 180.214.750 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 180.214.750 | ||||
08 244 | 2019 8442 0030 | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste | 73.564.813 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 73.564.813 | ||||
08 244 | 2019 8442 0040 | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sul | 22.846.862 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 22.846.862 | ||||
08 244 | 2019 8442 0050 | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Centro-Oeste | 15.557.600 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 15.557.600 | ||||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 1.856.258 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2069 20GD | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 1.340.000 | ||||||
08 244 | 2069 20GD 0001 | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 1.340.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.340.000 | ||||
08 306 | 2069 2784 | Educação Alimentar e Nutricional | 516.258 | ||||||
08 306 | 2069 2784 0001 | Educação Alimentar e Nutricional - Nacional | 516.258 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 516.258 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 363.255.858 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 363.255.858 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 64.939.575 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2A60 | Serviços de Proteção Social Básica | 64.939.575 | ||||||
08 244 | 2037 2A60 0001 | Serviços de Proteção Social Básica - Nacional | 64.939.575 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 64.939.575 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 64.939.575 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 64.939.575 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 3.944.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 572 | 2055 13DT | Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz | 300.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DT 0033 | Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro | 300.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 300.000 | ||||
10 572 | 2055 13DV | Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG | 500.000 | ||||||
10 572 | 2055 13DV 0031 | Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 500.000 | ||||
10 572 | 2055 14UO | Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS | 1.144.000 | ||||||
10 572 | 2055 14UO 0001 | Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional | 1.144.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.144.000 | ||||
10 571 | 2055 7674 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz | 2.000.000 | ||||||
10 571 | 2055 7674 0001 | Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 1.000.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 1.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 4.944.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.944.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 12.450.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 512 | 2068 20AG | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes | 12.450.000 | ||||||
10 512 | 2068 20AG 0001 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional | 12.450.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 4.350.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.620.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.480.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 37.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 18.000.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 18.000.000 | ||||
10 122 | 2115 20Q8 | Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental | 19.600.000 | ||||||
10 122 | 2115 20Q8 0001 | Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental - Nacional | 19.600.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 19.600.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 50.050.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 401.162.117 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2015 2016 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde | 1.200.000 | ||||||
10 122 | 2015 2016 0001 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional | 1.200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.200.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 24.319.300 | ||||||
10 303 | 2015 20AE 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia | 581.100 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 581.100 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0012 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre | 269.600 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 269.600 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas | 1.325.700 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 1.325.700 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima | 148.500 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 148.500 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará | 3.134.800 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 3.134.800 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0016 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá | 291.200 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 291.200 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão | 2.773.100 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 2.773.100 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 2.666.100 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 2.452.500 | ||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 213.600 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba | 697.100 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 697.100 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0028 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe | 629.700 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 629.700 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0031 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 4.108.900 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 934.190 | ||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 3.174.710 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0033 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 115.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 115.000 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 2.863.600 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 2.863.600 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 2.684.700 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.387.900 | ||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 1.296.800 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0053 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal | 1.109.200 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 1.109.200 | ||||
10 303 | 2015 20AE 0054 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 921.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 921.000 | ||||
10 302 | 2015 20B0 | Atenção Especializada em Saúde Mental | 16.200.000 | ||||||
10 302 | 2015 20B0 0001 | Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional | 16.200.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 16.200.000 | ||||
10 122 | 2015 20QG | Atuação Internacional do Ministério da Saúde | 1.900.000 | ||||||
10 122 | 2015 20QG 0002 | Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior | 1.900.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.900.000 | ||||
10 302 | 2015 20R4 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha | 44.280.000 | ||||||
10 302 | 2015 20R4 0001 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional | 44.280.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 44.280.000 | ||||
10 302 | 2015 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 8.358.000 | ||||||
10 302 | 2015 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 8.358.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.358.000 | ||||
10 128 | 2015 20YD | Educação e Formação em Saúde | 9.727.217 | ||||||
10 128 | 2015 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 9.727.217 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 9.000.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 153 | 727.217 | ||||
10 305 | 2015 20YJ | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 17.442.000 | ||||||
10 305 | 2015 20YJ 0001 | Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional | 17.442.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 17.442.000 | ||||
10 121 | 2015 2B52 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde | 2.500.000 | ||||||
10 121 | 2015 2B52 0001 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional | 2.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.500.000 | ||||
10 303 | 2015 4295 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas | 20.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 4295 0001 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional | 20.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 20.000.000 | ||||
10 572 | 2015 4655 | Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS | 1.000.000 | ||||||
10 572 | 2015 4655 0001 | Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS - Nacional | 1.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais | 10.835.600 | ||||||
10 303 | 2015 4705 0014 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Roraima | 32.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 32.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0015 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Pará | 907.500 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 907.500 | ||||
10 303 | 2015 4705 0022 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Piauí | 689.300 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 689.300 | ||||
10 303 | 2015 4705 0023 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará | 1.032.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.032.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0027 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Alagoas | 762.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 762.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0028 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe | 581.800 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 581.800 | ||||
10 303 | 2015 4705 0029 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Bahia | 2.503.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 2.503.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0043 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.034.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 2.034.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0051 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso | 486.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 486.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0052 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Goiás | 527.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 527.000 | ||||
10 303 | 2015 4705 0053 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Distrito Federal | 1.281.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 1.281.000 | ||||
10 183 | 2015 6152 | Cartão Nacional de Saúde | 11.300.000 | ||||||
10 183 | 2015 6152 0001 | Cartão Nacional de Saúde - Nacional | 11.300.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 11.300.000 | ||||
10 422 | 2015 6182 | Ouvidoria Nacional de Saúde | 3.000.000 | ||||||
10 422 | 2015 6182 0001 | Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional | 3.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 2.000.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 99 | 6 | 153 | 2.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 200.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 59.175.497 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 59.175.497 | ||||
10 302 | 2015 8585 0013 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas | 12.908.287 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 12.908.287 | ||||
10 302 | 2015 8585 0015 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará | 95.410.211 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 95.410.211 | ||||
10 302 | 2015 8585 0022 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí | 31.964.115 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 31.964.115 | ||||
10 302 | 2015 8585 0053 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal | 541.890 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 541.890 | ||||
10 124 | 2015 8753 | Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS | 1.900.000 | ||||||
10 124 | 2015 8753 0001 | Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - Nacional | 1.900.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.900.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 | 19.200.000 | ||||||
10 302 | 2015 8761 0013 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas | 1.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0015 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará | 200.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 200.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0016 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amapá | 400.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 400.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0021 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão | 2.200.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 2.200.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0023 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará | 2.700.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 2.700.000 | ||||
10 302 | 2015 8761 0029 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia | 12.700.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 12.700.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 122 | 2015 7666 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS | 6.000.000 | ||||||
10 122 | 2015 7666 0001 | Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional | 6.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 6.000.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 20.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 12.500.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 12.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.500.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 10.000.000 | ||||
10 122 | 2115 20YQ | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS | 6.100.000 | ||||||
10 122 | 2115 20YQ 0001 | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional | 6.100.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 6.100.000 | ||||
10 128 | 2115 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 2.000.000 | ||||||
10 128 | 2115 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 421.762.117 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 421.762.117 | ||||||||
ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2127 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego | 3.979.499 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 122 | 2127 2000 | Administração da Unidade | 3.979.499 | ||||||
11 122 | 2127 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.979.499 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 3.979.499 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.979.499 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.979.499 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 1.000.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0021 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 550.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 7000 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação Cultural Tancredo Neves - No Estado do Pará | 550.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 550.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 11.093.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 811 | 2035 20DB | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 | 9.993.300 | ||||||
27 811 | 2035 20DB 0001 | Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional | 9.993.300 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 9.993.300 | |||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 950.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 950.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 435.000 | |||
F | 3 | 2 | 99 | 0 | 100 | 150.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 365.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 150.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 7082 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção de Núcleo no Polo de Modas do Guará - No Distrito Federal | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.093.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.093.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2019 | Bolsa Família | 65.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2019 8446 | Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família | 65.000.000 | ||||||
08 244 | 2019 8446 0001 | Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - Nacional | 65.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 0 | 151 | 65.000.000 | ||||
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 5.547.222 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 5.547.222 | ||||||
08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 5.547.222 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.547.222 | ||||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 201.621.457 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2069 20GD | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 1.340.000 | ||||||
08 244 | 2069 20GD 0001 | Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 1.340.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.340.000 | ||||
08 306 | 2069 2784 | Educação Alimentar e Nutricional | 516.258 | ||||||
08 306 | 2069 2784 0001 | Educação Alimentar e Nutricional - Nacional | 516.258 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 516.258 | ||||
08 306 | 2069 2798 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar | 199.765.199 | ||||||
08 306 | 2069 2798 0001 | Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional | 199.765.199 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 50.000.000 | ||||
3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 4.540.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 145.225.199 | ||||
2122 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.556.306 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 212 | 2122 20IY | Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 1.556.306 | ||||||
08 212 | 2122 20IY 0001 | Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional | 1.556.306 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.556.306 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 273.724.985 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 273.724.985 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 89.530.873 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 125 | 2037 2589 | Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) | 3.000.000 | ||||||
08 125 | 2037 2589 0001 | Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional | 3.000.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 3.000.000 | ||||
08 244 | 2037 2A65 | Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade | 20.057.498 | ||||||
08 244 | 2037 2A65 0001 | Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional | 20.057.498 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 20.057.498 | ||||
08 244 | 2037 2A69 | Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade | 32.473.375 | ||||||
08 244 | 2037 2A69 0001 | Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional | 31.673.375 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 31.673.375 | ||||
08 244 | 2037 2A69 0023 | Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado do Ceará | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 500.000 | ||||
08 244 | 2037 2A69 0053 | Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Distrito Federal | 300.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 0 | 151 | 300.000 | ||||
08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 34.000.000 | ||||||
08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 34.000.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 34.000.000 | ||||
2062 | Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 64.939.575 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 243 | 2062 2060 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil | 64.939.575 | ||||||
08 243 | 2062 2060 0001 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - Nacional | 51.000.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 51.000.000 | ||||
08 243 | 2062 2060 0011 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Rondônia | 93.275 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 93.275 | ||||
08 243 | 2062 2060 0012 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Acre | 143.975 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 143.975 | ||||
08 243 | 2062 2060 0013 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Amazonas | 252.850 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 252.850 | ||||
08 243 | 2062 2060 0014 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Roraima | 110.825 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 110.825 | ||||
08 243 | 2062 2060 0015 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Pará | 473.850 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 473.850 | ||||
08 243 | 2062 2060 0016 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Amapá | 42.575 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 42.575 | ||||
08 243 | 2062 2060 0017 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Tocantins | 159.575 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 159.575 | ||||
08 243 | 2062 2060 0021 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Maranhão | 1.597.700 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 1.597.700 | ||||
08 243 | 2062 2060 0022 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Piauí | 570.700 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 570.700 | ||||
08 243 | 2062 2060 0023 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Ceará | 481.975 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 481.975 | ||||
08 243 | 2062 2060 0024 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Rio Grande do Norte | 636.025 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 636.025 | ||||
08 243 | 2062 2060 0025 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado da Paraíba | 880.750 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 880.750 | ||||
08 243 | 2062 2060 0026 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Pernambuco | 1.797.575 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 1.797.575 | ||||
08 243 | 2062 2060 0027 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Alagoas | 389.675 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 389.675 | ||||
08 243 | 2062 2060 0028 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Sergipe | 409.825 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 409.825 | ||||
08 243 | 2062 2060 0029 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado da Bahia | 2.025.075 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 2.025.075 | ||||
08 243 | 2062 2060 0031 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Minas Gerais | 792.675 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 792.675 | ||||
08 243 | 2062 2060 0032 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Espírito Santo | 152.425 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 152.425 | ||||
08 243 | 2062 2060 0033 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Rio de Janeiro | 281.125 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 281.125 | ||||
08 243 | 2062 2060 0035 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de São Paulo | 250.900 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 250.900 | ||||
08 243 | 2062 2060 0041 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Paraná | 502.125 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 502.125 | ||||
08 243 | 2062 2060 0042 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Santa Catarina | 342.550 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 342.550 | ||||
08 243 | 2062 2060 0043 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado do Rio Grande do Sul | 183.950 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 183.950 | ||||
08 243 | 2062 2060 0051 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Mato Grosso | 239.525 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 239.525 | ||||
08 243 | 2062 2060 0052 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Goiás | 882.375 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 882.375 | ||||
08 243 | 2062 2060 0054 | Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil - No Estado de Mato Grosso do Sul | 245.700 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 245.700 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 154.470.448 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 154.470.448 |