Artigo 1º do Decreto de 11 de Março de 1998

Cria o Conselho Empresarial "Brasil 500 Anos", e dá outras providências.

Art. 1º

Fica criado, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Conselho Empresarial "Brasil 500 Anos", com a finalidade de colaborar com o Governo Federal nas festividades comemorativas do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

Parágrafo único

É objetivo do Conselho, ainda, estimular iniciativas empresariais auto-financiadas, que exprimam o compromisso do País com o desenvolvimento sustentável e que se ajustem ao programa de comemorações de que trata este Decreto.