ANEXO I

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE ITAGUAÍ

A área do Porto Organizado de Itaguaí consta de um canal marítimo contínuo desde seu acesso a oeste da Ilha da Marambaia e ao sul da Ilha Guaíba (Pontos 1 e 33), abrangendo a área projetada de expansão a oeste do atual terminal de contêineres, seguindo na parte terrestre o contorno da área de domínio útil da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ até a foz do Canal Martins, voltando pelo mar, ao longo do limite leste estabelecido no sentido norte-sul, até encontrar o canal secundário de acesso à Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, contornando-o até atingir o lado direito do canal marítimo principal, prosseguindo até o início do mesmo.

Essa área é descrita como segue: partindo-se do Ponto 1, lado esquerdo do canal, de coordenadas 44º2.76’W e 23º5.44’S (a oeste da Ilha da Marambaia e ao sul da Ilha Guaíba), seguindo na direção nordeste até o Ponto 2, início do arco de circunferência de raio de 7.412,54 metros de coordenadas 44º2.17’W e 23º2.89’S, até o Ponto 3, final do arco, de coordenadas 43º59.79’W e 23º0.03’S (à leste da Ilha Guaíba), até o Ponto 4, de coordenadas 43º56.74’W e 22º58.48’S (ao norte da Ilha de Jaguanum e entre as áreas de fundeio A e B) até o Ponto 5, de coordenadas 43º53.54’W e 22º58.14’S (ao sul da Ilha de Itacuruçá) até o Ponto 6, de coordenadas 43º52.00’W e 22º56.32’S (na extremidade da área de expansão oeste do atual terminal de contêineres), até o Ponto 7, de coordenadas 43º50.76’W e 22º55.57’S (início da parte terrestre, próximo ao Marco da Tesoura), seguindo em linha sinuosa até o Ponto 8, de coordenadas 43º50.51’W e 22º55.77’S, ao longo da linha sul da área de Reserva Ambiental, na altura da área 1 do atual terminal de contêineres, até o Ponto 9, de coordenadas 43º49.98’W e 22º55.76’S (ainda ao longo da referida linha sul, na altura do terminal de alumina), até o Ponto 10, de coordenadas 43º49.86’W e 22º55.73’S (ainda ao longo da referida linha, na altura da área 2 do terminal de contêineres) até o Ponto 11, de coordenadas 43º49.09’W e 22º55.17’S (no início da parte aterrada do Saco do Engenho), seguindo pelo limite desse aterro até o Ponto 12, de coordenadas 43º49.32’W e 22º54.73’S (na confluência do antigo leito do Canal do Estreito), seguindo pelo referido leito até o Ponto 13, de coordenadas 43º49.82’W e 22º54.75’S (junto à antiga orla do Saco da Coroa Grande), seguindo pela referida linha até o Ponto 14, de coordenadas 43º50.00’W e 22º54.30’S (junto à foz do Rio do Cação), seguindo pela referida orla, na altura do Loteamento Vilar dos Coqueiros, até o Ponto 15, de coordenadas 43º51.03’W e 22º54.21’S (junto à foz do Rio Pereiras), seguindo por sua margem direita até o Ponto 16, de coordenadas 43º51.09’W e 22º53.96’S (no extremo do referido loteamento), seguindo pelos lados norte dos loteamentos Vilar dos Coqueiros e Brisamar, ao longo do Ramal Ferroviário Mangaratiba-Brisamar até o Ponto 17, de coordenadas 43º49.42’W e 22º53.51’S (extremo norte da área do porto), seguindo na direção norte-sul até o Ponto 18, de coordenadas 43º49.37’W e 22º53.97’S (junto à Ponte Rodoviária sobre o Rio do Cação), seguindo pela margem direita do referido rio até o Ponto 19, coordenadas 43º48.57’W e 22º53.68’S (na confluência com o Canal Martins), seguindo pela sua margem esquerda até o Ponto 20, de coordenadas 43º48.33’W e 22º54.91’S (junto à foz do Canal Martins e na linha que limita a área do porto pelo lado leste), seguindo em linha norte-sul até o Ponto 21, de coordenadas 43º48.31’W e 22º56.47’S, seguindo no sentido noroeste até o Ponto 22, de coordenadas 43º48.78’W e 22º56.36’S (junto ao lado norte do canal secundário de acesso à CSA), contornando o referido canal pelos Pontos 23, de coordenadas 43º47.87’W e 22º57.16’S, 24, de coordenadas 43º48.61’W e 22º57.40’S, 25, de coordenadas 43º48.61’W e 22º57.40’S, 26, de coordenadas 43º48.91’W e 22º57.05’S e 27, de coordenadas 43º50.02’W e 22º56.74’S, seguindo até o Ponto 28, de coordenadas 43º50.28’W e 22º50.76’S (junto ao lado direito do canal marítimo principal), seguindo pelo referido lado no sentido sul até o Ponto 29, de coordenadas 43º53.31’W e 22º58.30’S (do lado oposto ao Ponto 5, de posição já descrita) até o Ponto 30, de coordenadas 43º56.66’W e 22º58.64’S (no lado oposto ao Ponto 4) até o Ponto 31, de coordenadas 43º59.71’W e 23º0.19’S, (correspondendo ao Ponto 3 do lado oposto), até o Ponto 32, de coordenadas 44º1.99’W e 23º2.93’S (correspondendo ao Ponto 2 do lado oposto) até o Ponto 33, de coordenadas 44º2.57’W e 23º5.47’S, 34, de coordenadas 43º47.20’W e 22º57.83’S, início do canal marítimo, correspondendo ao Ponto 1, do qual dista de 320,00 metros, que é a largura do canal de acesso marítimo.

As áreas de Fundeio terão a descrição a seguir: extremidade sul da área de fundeio "A", de coordenadas 47º57.62’W e 23º0.03’S, extremidade sul da área de fundeio "B", de coordenadas 43º58.02’W e 22º59.00’S, extremidade sul da área de fundeio "C", de coordenadas 43º50.84’W e 22º57.90’S, e centro da área de fundeio "D", com raio de 500 m, de coordenadas 43º48.78’W e 22º56.57’S.

ANEXO II

POLIGONAL DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO

Ponto	Latitude	Longitude
Ponto 1	23º5.44’S	44º2.76’W
Ponto 2	23º2.89’S	44º2.17’W
Ponto 3	23º0.03’S	43º59.79’W
Ponto 4	22º58.48’S	43º56.74’W
Ponto 5	22º58.14’S	43º53.54’W
Ponto 6	22º56.32’S	43º52.00’W
Ponto 7	22º55.57’S	43º50.76’W
Ponto 8	22º55.77’S	43º50.51’W
Ponto 9	22º55.76’S	43º49.98’W
Ponto 10	22º55.73’S	43º49.86’W
Ponto 11	22º55.17’S	43º49.09’W
Ponto 12	22º54.73’S	43º49.32’W
Ponto 13	22º54.75’S	43º49.82’W
Ponto 14	22º54.30’S	43º50.00’W
Ponto 15	22º54.21’S	43º51.03’W
Ponto 16	22º53.96’S	43º51.09’W
Ponto 17	22º53.51’S	43º49.42’W
Ponto 18	22º53.97’S	43º49.37’W
Ponto 19	22º53.68’S	43º48.57’W
Ponto 20	22º54.91’S	43º48.33’W
Ponto 21	22º56.47’S	43º48.31’W
Ponto 22	22º56.36’S	43º48.78’W
Ponto 23	22º57.16’S	43º47.87’W
Ponto 24	22º57.40’S	43º48.61’W
Ponto 25	22º57.40’S	43º48.61’W
Ponto 26	22º57.05’S	43º48.91’W
Ponto 27	22º56.74’S	43º50.02’W
Ponto 28	22º50.76’S	43º50.28’W
Ponto 29	22º58.30’S	43º53.31’W
Ponto 30	22º58.64’S	43º56.66’W
Ponto 31	23º0.19’S	43º59.71’W
Ponto 32	23º2.93’S	44º1.99’W
Ponto 33	23º5.47’S	44º2.57’W
Ponto 34	22º57.83’S	43º47.20’W

ÁREA DE FUNDEIO

Ponto	Latitude	Longitude
Extremidade sul da área de fundeio "A"	23º0.03’S	47º57.62’W
Extremidade sul da área de fundeio "B"	22º59.00’S	43º58.02’W
Extremidade sul da área de fundeio "C"	22º57.90’S	43º50.84’W
Centro da área de fundeio "D", com raio de 500 m	22º56.57’S	43º48.78’W

Art. 4º