Artigo 1º do Decreto de 9 de Junho de 1994

A área de terra de que trata este artigo assim se descreve e caracteriza: - tem início no marco MRR-2D, situado na margem direita do Rio Araguari, Estado de Minas Gerais, município de Indianópolis, no encontro do limite da área do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Miranda com a curva de nível de elevação 696m - referente ao limite de aquisição de terras para o reservatório desta usina - acerca de 260m da margem direita do Córrego Boa Vista e deste, aproximadamente 1.000m da confluência com o Rio Araguari; segue pela citada curva até o marco MM-1D, ponto máximo de aquisição no Córrego Boa Vista; segue pelo limite de aquisição, no sentido da ordem numérica crescente das estacas, até o marco MM-2D, ponto máximo de aquisição no Córrego das Posses; segue pelo limite de aquisição, no sentido da ordem numérica crescente das estacas, até o marco MM-3D, ponto máximo de aquisição no Ribeirão das Furnas; segue pelo limite de aquisição, no sentido da ordem numérica crescente das estacas, até o marco MM-4D, ponto máximo de aquisição no Córrego Saltinho, divisor dos municípios de Indianópolis e Nova Ponte; segue pelo limite de aquisição, na cota 696m, no sentido da ordem numérica crescente das estacas, até o marco MM-5D, situado na margem direita do Rio Araguari, Município de Nova Ponte; atravessa o citado rio até sua margem esquerda, ainda no Município de Nova Ponte, até alcançar o marco MM-4E; segue pelo limite de aquisição na cota 696m, no sentido da ordem numérica decrescente das estacas, até o marco MM-3E, ponto máximo de aquisição no Rio Claro, divisor dos municípios de Nova Ponte e Uberaba; segue pelo limite de aquisição, no sentido da ordem numérica decrescente das estacas, até o marco MM-2E, ponto máximo de aquisição no Ribeirão da Rocinha, divisor dos municípios de Uberaba e Uberlândia; segue pelo limite de aquisição, no sentido da ordem numérica decrescente das estacas, até o marco MM-1E, ponto máximo de aquisição no Córrego Monjolinho; segue pelo limite de aquisição, no sentido da ordem decrescente das estacas, até o marco MRR-8AE, situado na cota de aquisição 696m, deste marco, segue com os seguintes rumos e distâncias: 88º00'NO e 640m, 16º42'SO e 104m, 15º57'SE e 74m, 73º27'SO e 766m, 17º00'NO e 403m; 86º10'SO e 1.038m, 45º30'SO e 1.964m, até o marco D; 40º57'NO e 42m, 45º26'NE e 1.982m, 10º50'NE e 439m, 53º00'SO e 111m, 51º20'NO e 503m, até encontrar o Córrego do Veadinho; deste ponto, segue pelo citado córrego, no sentido de jusante, por uma distância aproximada de 1.407m; deste ponto, segue com os seguintes rumos e distâncias: 75º23'NO e 241m, 23º02'NE e 439m, 80º00'SO e 173m, 51º20'NO e 130m, 13º08'NO e 310m, até chegar ao marco E; deste marco, segue com os rumos e distâncias de 84º17'NE e 330m, 0º00'N e 1.468m, até atingir a margem esquerda do Rio Araguari; deste ponto, acompanha a citada margem, no sentido de jusante, por uma distância aproximada de 3.956m, atravessa o rio para a sua margem direita, toma o rumo de 0º00'N e segue por uma distância de 468m, até encontrar a cerca lateral da faixa de domínio da BR-365. Atravessa esta rodovia e segue até alcançar o marco F, situado junto à cerca lateral da faixa de domínio; segue por esta cerca por uma distância de 2.028m, até encontrar o marco G; deste marco, prossegue com o rumo 0º00'S, atravessa novamente a BR-365 e percorre uma distância de 1.000m, até atingir o Córrego Canta Galo; segue por este córrego, no sentido de jusante, por uma distância aproximada de 60m, deste ponto deflete à esquerda com os seguintes rumos e distâncias: 28º11'SE e 964m, 53º08'NE e 100m, 67º45'NE e 497m, 27º00'SE e 28m, 43º00'NE e 386m, 40º09'NE e 1.300m, até o marco MRR-2D, onde teve início esta descrição.