Artigo 1º, Inciso VII do Decreto de 7 de Julho de 1997

Declara de utilidade pública a Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede na cidade de Mogi Mirim/SP, e outras entidades.

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Art. 1º

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I

ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE, com sede na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 52.780.673/0001-05 (Processo MJ nº8.407/97-10);

II

ASSOCIAÇÃO DOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO SUEZ, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 28.005.080/0001-97 (Processo MJ nº 3.269/95-21);

III

ASSOCIAÇÃO VIANEI DE COOPERAÇAO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - AVICITECS, com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 78.492.261/0001-63 (Processo MJ nº 4.948/94-27);

IV

CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE MONTE SIÃO, com sede na cidade de Monte Sião, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 17.412.933/0001-99 (Processo MJ nº 19.116/93-05);

V

CONFERÊNCIA SÃO BENEDITO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 31.508.542/0001-01 (Processo MJ nº 16.825/95-65);

VI

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 28.754.117/0001-80 (Processo MJ nº 68.887/75);

VII

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, com sede na cidade de Salto Grande, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 56.690.662/0001-95( Processo MJ nº 24.981/96-17);

VIII

RECANTO SALVADOR PIRES, com sede na cidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 18.198.879/0001-93 (Processo MJ nº 15.472/96-11);

IX

SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO JOSÉ, com sede na cidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 88.417.449/0001-09 (Processo MJ nº 16.229/97-19);

X

SOCIEDADE PESTALOZZI DE DOURADOS, com sede na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, portadora do CGC nº 01.105.188/0001-03 (Processo MJ nº 17.729/96-98).