Artigo 1º do Decreto de 07 de Fevereiro de 1991
Altera a composição da comissão constituída pelo Decreto nº 99.503, de 3 de setembro de 1990, com a finalidade de reexaminar a matriz energética nacional.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O art. 2º do Decreto nº 99.503, de 3 de setembro de 1990, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º(...) IX - um representante da Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República."