Artigo 3º do Decreto de 6 de Fevereiro de 1995

Cria no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Organização das Nações Unidas.

A Comissão Nacional será integrada por representantes dos seguintes órgãos:

Ministério das Relações Exteriores, que a presidirá;

Ministério da Justiça;

Ministério da Fazenda;

Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária;

Ministério da Educação e do Desporto;

Ministério da Cultura;

Ministério do Trabalho;

Ministério da Saúde;

Ministério das Comunicações;

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal;

Estado-Maior das Forças Armadas;

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

Fundação Alexandre de Gusmão.

O membro e respectivo suplente serão designados pelo Presidente da Comissão, mediante indicação do órgão representado.