Artigo unico do Decreto de 6 de Agosto de 2003
Declara luto oficial(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
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É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do jornalista e acadêmico ROBERTO MARINHO.