Artigo 1º do Decreto de 5 de dezembro de 2002
Institui o ano de 2003 como "Ano Nacional Cândido Portinari", e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
o Fica instituído o ano de 2003 como "Ano Nacional Cândido Portinari", em comemoração ao centenário de seu nascimento.