Artigo 1º do Decreto de 3 de Fevereiro de 2016

O Decreto de 30 de março de 2015 , que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a 13 de maio de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres." (NR)