Decreto de 2 de Maio de 1996

A área de terra de que trata este artigo assim se descreve e caracteriza: - tem início no marco de concreto DE1 cravado na margem direita do rio Grande, Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, nos terrenos pertencentes à usina Delta e, distante aproximadamente 975,00m, a montante da ponte do Delta; segue com o rumo Norte por uma distância de 395,00m até o marco DE2; segue com o rumo 21º48'05" NE e distância de 269,25m até o marco DE3; segue com o rumo Este e distância de 650,00m até o marco DE4; segue com o rumo Sul e distância de 540,00m até encontrar o marco DE4A cravado na curva de nível de cota 512,50m (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - FIBGE); segue acompanhando a citada curva de nível no sentido de montante do rio Grande, contornando entre outros os vales dos córregos dos Macacos, Barra Rica, Poçãozinho, até alcançar o marco de concreto nº 10.038 cravado junto a um córrego; deflete para a esquerda e segue por este córrego, no sentido de montante, por uma distância de 2.265,65m até alcançar a cerca de arame da faixa de domínio da estrada de acesso à usina Mendonça; segue pela estrada, no sentido de Uberaba, por uma distância de 173,00m; deflete para a direita e segue com o rumo inicial Nordeste (NE) por uma distância aproximada de 1.787,58m, até atingir um outro córrego, afluente pela margem direita do ribeirão dos Dourados; deflete para a esquerda e segue pelo córrego no sentido de montante por uma distância de 1.588,00m até alcançar novamente a cerca de arame da faixa de domínio da estrada de acesso à usina Mendonça; deflete para a direita e acompanha a estrada no sentido de Uberaba por uma distância de 477,19m; deflete para a direita e segue acompanhando o limite entre o cultivo de cana de açúcar e mata natural por uma distância aproximada de 4.255,00m; deflete para a direita e segue em linha reta com o rumo de 79º49'28" SE e distância de 90,00m, até alcançar a margem direita do ribeirão dos Dourados; atravessa o ribeirão e percorre uma distância de 298,77m; deflete para a direita e segue em linha reta com o rumo de 27º36'47" SE e distância de 366,77m, até atingir uma área de brejo; contorna o brejo com uma distância aproximada de 461,40m; segue com os seguintes rumos e distâncias: 77º47'03" SE e distância de 496,23m; rumo Sul e distância de 90,00m; 24º46'31" SE e distância de 214,76m; 54º05'25" SE e distância de 179,02m; 42º55'48" NE e distância de 293,64m; 80º32'16" NE e distância de 225,06m; 40º43'56" SE e distância de 142,52m; 84º08'38" NE e distância de 196,02m; 75º51'09" SE e distância de 249,57m; 86º56'31" SE e distância de 290,44m; 57º19'47" NE e distância de 264,91m; 76º25'46" NE e distância de 149,16m; 65º57'42" NE e distância de 1.075,25m até alcançar um córrego aí existente; deflete para a direita e acompanha o citado córrego no sentido de jusante por uma distância aproximada de 820,00m até atingir a curva de nivel de elevação 512,50m; deflete para a esquerda e segue pela citada curva de nível no sentido de montante do rio Grande, contornando entre outros, os vales do córrego Matadouro e vales dos ribeirões dos Dourados, Cana Brava e Borá, sendo este o divisor dos Municípios de Conquista e Sacramento, até atingir o canal de fuga da usina de Jaguara; atravessa o rio Grande até sua margem esquerda no Estado de São Paulo, e segue pela curva de nível 512,50m no sentido de jusante do citado rio, contornando entre outros o vale do córrego Sucurí, divisor dos Municípios de Rifaina e Igarapava, e os vales dos ribeirões São Pedro, Taquaral e Fundão, até encontrar o marco D6A, cravado na curva de nível acima citada, em terrenos pertencentes à Fundação Sinhá Junqueira; deflete para a esquerda e segue em linha reta com o rumo 11º18'36" SO e distância de 450,00m, até o marco D6; segue com o rumo 85º58'14" SO e distância de 982,56m até o marco D5; segue com o rumo 66º00'00" NO e distância de 900,00m até o marco D4; segue o rumo 24º00'00" NE e distância de 210,02m até o marco D3; segue com o rumo 83º53'43" NE e distância de 86,00m até o marco D2; segue com o rumo 27º01'31" NE e distância de 211,52m até o marco D1; segue com o rumo 10º12'34" NE e distância de 293,82m até o marco D0, cravado na margem esquerda do rio Grande; atravessa o rio Grande até a sua margem direita, Estado de Minas Gerais, onde se encontra o marco DE1, onde teve início esta descrição.