Artigo 1º do Decreto de 1º de dezembro de 2010
Convoca a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica convocada a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Salvador - Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011, conforme deliberação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Parágrafo único
O CONSEA coordenará a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, observado, no que se refere ao seu funcionamento, o disposto no art. 11 da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 , e no art. 7º do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 .