Artigo 2º, Inciso II, Alínea g do Decreto nº 9.980 de 20 de Agosto de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
da Secretaria de Governo da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
três DAS 101.6;
b
dez DAS 101.5;
c
dez 101.4;
d
dez DAS 101.3;
e
sete DAS 101.2;
f
dois DAS 102.6;
g
dez DAS 102.5;
h
duas FCPE 101.4;
i
uma FCPE 101.3;
j
uma FCPE 102.3; e
k
uma FCPE 102.2; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria de Governo da Presidência da República:
a
quatro DAS 102.4;
b
vinte DAS 102.3;
c
dezoito DAS 102.2;
d
sete DAS 102.1;
e
cinco DAS 103.4;
f
dois DAS 103.3;
g
uma FCPE 103.4;
h
uma FCPE 103.3; e
i
uma FCPE 103.2.