Artigo 8º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 9.979 de 20 de Agosto de 2019
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.678, de 2019 :
a
do inciso I do caput do art. 2º: 1. o item 3 da alínea "c" ; e 2. as alíneas "e" e "f" ;
b
do inciso II do caput do art. 2º: 1. os itens 1 ao 8 da alínea "c" ; e 2. os itens 1 ao 3 da alínea "d" ;
c
os incisos II e III do caput do art. 4º ;
d
os incisos IV e V do caput do art. 5º ;
e
o art. 7º ;
f
os art. 9º ao art. 11 ; e
g
os art. 16 ao art. 20 ;
II
o art. 4º e os Anexos I e II ao Decreto nº 9.696, de 30 de janeiro de 2019 ;
III
o Decreto nº 9.698, de 31 de janeiro de 2019 ; e
IV
o art. 4º e o Anexo III ao Decreto nº 9.808, de 29 de maio de 2019 .