Artigo 1º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 9.979 de 20 de Agosto de 2019
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
da Casa Civil da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
doze DAS 101.5;
b
vinte e cinco DAS 101.4;
c
quinze DAS 101.3;
d
dois DAS 101.2;
e
três DAS 102.6;
f
vinte e três DAS 102.2;
g
quatorze DAS 102.1;
h
quinze FCPE 101.4;
i
treze FCPE 101.3;
j
uma FCPE 101.2;
k
duas FCPE 101.1;
l
duas FCPE 102.4;
m
treze FCPE 102.2;
n
quinze FCPE 102.1; e
o
vinte e oito FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Casa Civil da Presidência da República:
a
cinco DAS 101.6;
b
dois DAS 102.4;
c
dezesseis DAS 102.3;
d
nove DAS 103.5;
e
quatro DAS 103.4; e
f
dez FCPE 103.4.