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Artigo 5º do Decreto nº 9.965 de 8 de Agosto de 2019

Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul.

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Art. 5º

Fica revogado o Decreto nº 8.298, de 15 de agosto de 2014 .

Art. 5º do Decreto 9.965 /2019