Artigo 7º do Decreto nº 9.950 de 31 de Julho de 2019
Institui o Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Os membros do Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal que se encontrem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.