É declarada insubsistente a relação anexa ao Decreto nº 99.321, de 19 de junho de 1990 , quanto aos seguintes servidores da Fundação Nacional do Índio:
 0150509 DAVID XIRIANA - Intérprete
 0153303 IVANILDO WAWANAWETERY - Auxiliar de Serviços Gerais.
 0156604 NIVALDO ELIAS ANDRADE SILVA - Técnico de Indigenismo.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto 99.468 de 20 de Agosto de 1990

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem os artigos 84, inciso IV, e 41, da Constituição e o disposto na Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º