Decreto nº 99.468 de 20 de Agosto de 1990
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara insubsistente a disponibilidade de servidores que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem os artigos 84, inciso IV, e 41, da Constituição e o disposto na Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 20 de agosto de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
Art. 1º
É declarada insubsistente a relação anexa ao Decreto nº 99.321, de 19 de junho de 1990 , quanto aos seguintes servidores da Fundação Nacional do Índio: 0150509 DAVID XIRIANA - Intérprete 0153303 IVANILDO WAWANAWETERY - Auxiliar de Serviços Gerais. 0156604 NIVALDO ELIAS ANDRADE SILVA - Técnico de Indigenismo.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.8.1990