Artigo 8º do Decreto nº 9.938 de 24 de Julho de 2019
Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Fica revogado o art. 7º do Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010 .
Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
Acessar conteúdo completoFica revogado o art. 7º do Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010 .