Artigo 6º do Decreto nº 9.938 de 24 de Julho de 2019
Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Os membros da Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nos termos do disposto no Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020 , e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência. (Redação dada pelo Decreto nº 11.119, de 2022)