Artigo 8º do Decreto nº 9.935 de 24 de Julho de 2019
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Fica revogada a Portaria Interministerial nº 621, de 18 de novembro de 2014, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente.