Artigo 3º do Decreto nº 9.930 de 23 de Julho de 2019
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.